Justiça brasileira bloqueia WhatsApp por 48 horas

Um tribunal brasileiro ordenou que todas as operadoras de telecomunicações bloqueiem a aplicação WhatsApp durante 48 horas, contadas a partir da meia-noite desta quinta-feira (2h em Lisboa), em todo o Brasil.

Entretanto, o juiz desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou este quinta-feira, em caráter liminar, o restabelecimento da aplicação.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano, não colaborando com uma investigação criminal. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, tinha determinado a suspensão da aplicação Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou o cumprimento da determinação judicial recebida esta quarta-feira, e que não foi o autor do requerimento para o bloqueio da aplicação. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que decorre em segredo de Justiça.

A determinação feita pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, foi alvo de críticas nas redes sociais pelo fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (o WhatsApp foi adquirido pelo Facebook em 2014), e pelo diretor executivo e cofundador do WhatsApp, Jan Koum.

Na sua página no Facebook, Zuckerberg lamentou o bloqueio da aplicação para mais de 100 milhões de utilizadores brasileiros e disse estar a trabalhar para reverter a situação.

“Este é um dia triste para o país. Até hoje, o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma Internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em partilhar suas vozes online. Estou chocado com o facto de que os nossos esforços para proteger os dados pessoais possam resultar na punição de todos os utilizadores brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”, acrescentou.

Zuckerberg disse esperar que a Justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. “Se você é brasileiro, por favor faça a sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”, completou.

Também através do Facebook, Jan Koum disse estar “desapontado com a visão míope” que resultou no bloqueio do acesso à aplicação que, segundo ele, é “uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros passaram a depender”. “É triste ver o Brasil a isolar-se do resto do mundo“.

A fim de burlar a decisão judicial, vários utilizadores da rede social estão a sugerir a instalação de aplicações que, ao adotar um IP alternativo com origem em outros países, possibilitam o funcionamento do WhatsApp.

ZAP / Agência Brasil

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1 COMENTÁRIO

  1. Esta noticia tem que ser dividida em duas partes; o bloqueio e a falta de resposta a um pedido judicial para a investigação de um provável crime.
    Sou pela total liberdade na “rede” sem filtros nem proibições mas penso que os operadores devem estar obrigados a colaborar com a justiça quando assim for necessário e a gravidade do suposto crime assim o justificar.
    É isso que falta na noticia; de que tipo de crime estamos a falar? Pedófilia, trafico humano, dogras ou simplesmente uns “putos” que “sacaram” uns filmes no PirateBay?? Isso faz toda a diferença.

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