23 juízes nomeados “em velocidade de cruzeiro” nos Governos de Costa. “Porta giratória coloca em risco a democracia”

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Durante os dois Governos de António Costa foram nomeados 23 magistrados para cargos políticos. Nomeações “em velocidade de cruzeiro”, segundo a Associação Transparência e Integridade que fala de uma “porta giratória” que “coloca em risco a democracia”.

Após a nomeação da magistrada Carolina Costa, que foi adjunta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para integrar o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde estão a ser investigados vários elementos do Governo por suspeitas de corrupção, a Transparência e Integridade foi analisar o número de juízes que ocuparam cargos nos dois Executivos socialistas.

Assim, a associação apurou que foram nomeados 23 magistrados durante os dois Governos de Costa, ou seja, nos últimos 5 anos, concluindo que é “mais uma porta giratória” que “coloca em risco a separação de poderes, princípio fundamental da democracia”.



Entre estas nomeações estão juízes que ocupam ou ocuparam cargos de ministro, Secretário de Estado, chefe de gabinete, adjunto e director-geral, como destaca a entidade.

Muitos destes magistrados nomeados estão no Ministério da Justiça que surge à cabeça com 20 nomeações, sendo que 13 continuam a exercer funções, nomeadamente a própria ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o Secretário de Estado-Adjunto, Mário Belo Morgado.

Actualmente, há seis juízes desembargadores, quatro juízes de Direito, três procuradores, um procurador-geral, um juiz conselheiro e um juiz que mantêm funções políticas, como destaca a associação.

A Transparência e Integridade aponta que não é “uma situação inédita”, dando o exemplo de Laborinho Lúcio que foi ministro da Justiça de Cavaco Silva, mas considera que o Governo socialista “continua a integrar magistrados em velocidade de cruzeiro, aumentando inclusivamente o número de juízes e procuradores do Ministério Público sob a sua alçada”.

Números “causam preocupação”

“Estes números e a notícia de que uma adjunta da Ministra da Justiça foi colocada no DCIAP, a unidade do Ministério Público que tem em mãos várias investigações a políticos, incluindo membros do Governo, causam preocupação“, salienta a presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado.

“O Estatuto dos Magistrados Judiciais não impede que juízes e procuradores do Ministério Público transitem para cargos no Governo ou que retornem às suas funções originárias depois do exercício de funções governativas, mas esta é mais uma porta giratória que vem levantando muitas inquietações éticas“, aponta ainda a Transparência e Integridade.

“A captura do poder judicial pelos interesses políticos coloca em risco a separação de poderes, princípio fundamental da democracia e do Estado de Direito”, salienta ainda a associação.

A entidade destaca “o imperativo da independência e imparcialidade dos juízes relativamente a outros órgãos de soberania”, conforme vem realçado no Compromisso Ético dos Magistrados.

Nesse sentido, cita o ponto do documento que refere que “sem prejuízo das situações legalmente previstas, o juiz, para preservar a sua independência e imparcialidade, rejeita a participação em actividades políticas ou administrativas que impliquem subordinação a outros órgãos de soberania ou o estabelecimento de relações de confiança política“.

“A independência do poder judicial e dos juízes e a separação face aos outros poderes do Estado não constitui um direito próprio, mas uma garantia dos cidadãos e uma obrigação do Estado”, refere ainda o mesmo Compromisso, segundo cita a Transparência e Integridade.

Susana Valente, ZAP //

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14 COMENTÁRIOS

  1. É na política, na justiça, nas TV, rádios e jornais, na educação. É um governo tirânico na busca de poder, com pele de cordeiro. Todos os dias, desde a RTP à TSF, propaganda de manhã à noite,com ataques e difamação da oposição que não se conforma com o sistema. Estamos rodeados de comunistas e o povo nem se apercebe.

  2. Depois querem que acreditemos na justiça e nos juízes. Assim se começam a pagar os favores feitos anteriormente.

  3. uma delas foi a Juíza Ana Cláudia Cáceres, viciou decisões judiciais, foi agora nomeada para a Administração da justiça….

  4. Já há muito que digo que em Portugal não há democracia. Os políticos usam-se do povo de 4 em 4 anos para depois fazerem o que bem entendem. Este governo tem manipulado por completo todo o sistema judicial. A começar na Europa e a acabar no Ministério Público.

  5. Temos que votar diferente, porque senão isto ainda fica pior que na Venezuela está tudo minado por corruptos que se encobrem uns aos outros.

  6. Alguém disse que o objetivo deste Governo/ Geringonça é criar um sistema político do tipo Mexicano. Muitos funcionários públicos, muitos subsídios e poucas horas de trabalho para justificar a entrada de milhares de funcionários nas autarquias, empresas públicas e governo.

  7. Assim sendo o governo anda de mãos dadas com a justiça, por isso se nota como qualquer dos dois funcionam tão bem e com tanta justeza!

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