Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro

Os juízes dos tribunais superiores – que incluem os dois Supremos, as cinco Relações e o Tribunal Constitucional – podem vir a receber um salário superior ao do primeiro-ministro, António Costa, noticia esta quarta-feira o jornal Público.

O Partido Socialista propôs um alteração legislativa ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, visando eliminar o teto máximo salarial que a legislação prevê para estes juízes.

Por lei, existe uma regra que impede os titulares dos órgãos de soberania de ganhar mais do que o primeiro-ministro. Porém, e segundo adianta o Público, o diploma, acordado entre o Governo e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), prevê o fim deste limite. Os termos do acordo eram até agora desconhecidos.

Questionado pelo diário, o presidente da ASJP, Manuel Ramos Soares, reconheceu que o fim deste do teto faz parte do acordo com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

A ser aprovada, a proposta do PS fará com que centenas de juízes que trabalham nestas instâncias recebam aumentos salariais. De acordo com o matutino, a proposta socialista vai permitir também um aumento de 100 euros no subsídio de compensação pago a quase todos os magistrados, que atualmente é de 775 euros.

O subsídio será integrado no vencimento e, por isso, passará a ser pago 14 meses por ano (atualmente era pago só em 12). Em todo o caso, passará a ser alvo de desconto para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social, o que não acontece atualmente. Continuará a não ser tributado em sede de IRS.

A proposta para rever a carreiras dos juízes vem a público no mesmo dia em que a  proposta do Governo a diversas carreiras especiais da Função Pública, que prevê a recuperação de um número de anos de serviço de 70% do tempo que estas demoram a progredir, fará com que um juiz recupere mais tempo do que, por exemplo, os militares.

De acordo com cálculos do Jornal de Negócios, enquanto um juiz desembargador poderá recuperar até três anos e seis meses de serviço, um primeiro-sargento não recuperará mais do que um ano, 10 meses e 13 dias.

A maioria dos dirigentes dos sindicatos que representam as carreiras especiais mostram-se contra a medida, à exceção dos juízes, sublinha o diário de economia.

Já em novembro passado, o Ministério da Justiça admitia esta cenário, adiantando, na época, estar em condições de propor à Assembleia da República uma modificação do estatuto remuneratório destes profissionais.

A alteração referida pelo Ministério da Justiça passa pela “eliminação do teto salarial, o englobamento, na renumeração, do subsídio de compensação e a consagração de um regime transitório assegurando a neutralidade fiscal deste englobamento”, podia ler-se numa nota da tutela datada daquele mês.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Subsidio de compensação???Compensação deveriam todos os portugueses receber pelo péssimo serviço prestado pelos juízes à justiça portuguesa!A vergonha continua até ao dia que em que os portugueses expludam a sério, livrem-se de isso acontecer porque quando acontecer não têm sítio para onde fugir!

  2. Se alguma coisa sai pela porta, com grandes parangonas nos jornais para fazer cena, re-entra (aumentado) pela janela, em silêncio. Ou alguém acredita que quem já está se diminua as benesses? Alguma vez aconteceu????

RESPONDER

Vai ser possível ver auroras boreais a partir de um balão de ar quente

A agência Off The Map Travel vai lançar em dezembro de 2020 o primeiro balão de ar quente. O objetivo é levá-lo a ver auroras boreais do céu. As auroras boreais são já um verdadeiro espetáculo …

Nova tecnologia militar aquece as mãos em temperaturas negativas sem luvas

Cientistas do exército norte-americano criaram uma tecnologia capaz de aquecer as mãos dos soldados em baixas temperaturas sem serem necessárias luvas. Se completar uma tarefa do dia-a-dia com luvas pode revelar-se complicado, imagine-se tentar recarregar uma …

Os animais começaram a fazer sons para poderem conversar no escuro

O reino animal está cheio de diferentes vocalizações. A produção sonora apareceu há entre 100 milhões e 200 milhões de anos e a sua origem está fortemente ligada à vida no escuro. Os vertebrados são animais …

O novo líder do CDS reclama uma nova direita (e quer um partido "sexy")

Francisco Rodrigues dos Santos sagrou-se este domingo o 10º presidente do CDS, reclamando no seu discurso de vitória a herança de todos os seus antecessores, desde o fundador, Freitas do Amaral, a Assunção Cristas. O tom …

Paços 0 - 2 Benfica | “Águia” não vacila e passa pressão

O Benfica foi a Paços de Ferreira vencer por 2-0, colocando pressão sobre o FC Porto, segundo classificado, que na próxima terça-feira recebe o Gil Vicente. A formação “encarnada” foi superior na maioria dos principais momentos …

Governo reabre processo para corrigir mapa das freguesias

O Governo reabriu o processo para a correção ao mapa de freguesias, num compromisso com as associações de municípios e de freguesias, anunciou o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho. “Iremos retomar …

Google cria modelo de cérebro mais detalhado (e com maior resolução) de sempre

A recriação 3D do cérebro de uma mosca da fruta - que mostra 20 milhões de sinapses e 25 mil neurónios - é a que tem a maior resolução até ao momento. Uma equipa de …

Morreu Kobe Bryant, uma das maiores estrelas de sempre da NBA

Kobe Bryant, um dos maiores basquetebolistas de sempre, morreu na manhã deste domingo em Calabasas, Califórnia, num desastre de helicóptero. De acordo com a TMZ, Bryant viajava com, pelo menos, três outras pessoas num helicóptero privado, …

Há seis queixas de violência policial por semana

Em Portugal, são apresentadas em média seis queixas semanais por violência policial, escreve o semanário Expresso na sua edição deste fim-de-semana, citando os dados mais recentes da Procuradoria-Geral da República. De acordo com os números, relativos …

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …