Juiz Paulo Registo pede escusa no caso de Rui Pinto

Mário Cruz / Lusa

O juiz Paulo Registo, a quem esta semana foi atribuído o processo do pirata português Rui Pinto, pediu ao Tribunal da Relação de Lisboa escusa do processo.

A notícia é avançada pela TVI 24, que dá conta que o pedido de escusa surge depois de surgirem nas redes sociais denúncias de que o juiz interagiu numa publicação em que Rui Pinto era criticado, bem como por ter mostrado ser um adepto fervoroso do Benfica.

O Tribuna Expresso, citando uma fonte judicial, avança que Paulo Registo entendeu que, “tendo em conta o que saiu na comunicação social”, deverá ser um tribunal superior a decidir se “tem ou não condições” para julgar o caso de Rui Pinto, no qual o pirata é acusado de mais de 90 crimes, alguns relacionados com o Benfica.

A decisão caberá agora à presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Guilhermina Freitas que terá de decidir se mantêm o juiz ou se o afasta do caso.

Paulo Registo, que iria presidir ao coletivo no caso de Rui Pinto, faz também parte do coletivo de juízes do processo “E-toupeira”, em que um funcionário judicial é acusado de passar informação em segredo de justiça a Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, que aguarda decisão de um recurso pendente.

Em declarações ao Tribuna Expresso, o advogado de Rui Pinto, Teixeira da Mota, manifestou na semana passada a sua preocupação quanto ao sorteio.

Estou muito preocupado com o que vi. Não vou dizer mais nada porque ainda tenho de reunir com os meus colegas, mas o que vi deixa-me muito preocupado”.

O sorteio ocorreu na passada terça-feira, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Rui Pinto, que estava em prisão preventiva desde 22 de março de 2019, foi colocado em prisão domiciliária a 8 de abril, mas em habitações disponibilizadas pela Polícia Judiciária (PJ) e sem acesso à Internet, com o despacho da juíza de instrução criminal (JIC), Cláudia Pina, a justificar que o arguido apresenta “agora um sentido crítico e uma disponibilidade para colaborar com a justiça”.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento o advogado Aníbal Pinto (apenas pelo crime de tentativa de extorsão à Doyen), e Rui Pinto por 90 crimes de acesso ilegítimo, acesso indevido, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão, mas deixou cair 57 dos 147 crimes pelos quais o arguido havia sido acusado pelo Ministério Público (MP).

Contudo, a procuradora do MP, Patrícia Barão, recorreu da decisão instrutória para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), defendendo que o arguido deve ser julgado pelos 147 crimes que constam da acusação, aguardando-se ainda por essa decisão, que não tem efeito suspensivo do julgamento.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas criam hologramas que se movem pelo ar

Uma equipa de cientistas da Universidade Brigham Young, nos Estados Unidos, conseguiu desenvolver um holograma que projeta imagens em movimento. Se é fã de Star Treck, ficará impressionado com a mais recente inovação. Um grupo de …

Gangue detido por falsificar a especiaria mais cara do mundo

As autoridades espanholas detiveram um gangue que fazia milhões de euros por ano a falsificar a especiaria mais cara do mundo: o açafrão. Os 17 membros da quadrilha foram detidos na região de Castela-Mancha. Os criminosos …

Santuário medieval recebe escultura em pedra que usa máscara contra a covid-19

Uma catedral histórica do Reino Unido renovou um santuário do século XIV, acrescentando um detalhe que coloca em evidência o momento pandémico que o mundo vive. Agora, a nova escultura está a usar uma máscara …

Aos 10 anos, Adewumi chegou à elite mundial do xadrez (e fugiu ao Boko Haram)

Tanitoluwa Adewumi foi perseguido pelo Boko Haram, fugiu da Nigéria e foi sem-abrigo nos Estados Unidos. Agora, com apenas 10 anos, chegou à elite mundial do xadrez. Grande Mestre é um dos títulos vitalícios concedidos pela …

Hegemonia económica da China cada vez mais longe. Queda demográfica coloca Pequim sob pressão

O objetivo do país é tornar-se na maior potência económica do mundo nos próximos anos, mas a corrida pela hegemonia - disputada com os EUA - pode não ser uma meta fácil de alcançar. O …

Miss Universo 2021. Concorrente da Singapura usa roupa com o slogan "Stop Asian Hate"

Bernadette Belle Ong, uma concorrente do Miss Universo 2021, vestiu uma roupa com as cores de Singapura que continha as palavras Stop Asian Hate ("parem com o ódio contra os asiáticos"). Bernadette Belle Ong aproveitou o …

A Índia está a tornar quase impossível a vacinação dos sem-abrigo

A Índia está a dificultar o processo de vacinação dos sem-abrigo, uma vez que o programa requer um número de telemóvel e uma morada residencial. Muitas pessoas não têm nem um, nem outro.  Na Índia, quase …

Violência contra as mulheres é "uma pandemia", alerta ONU

Uma década após a criação da Convenção de Istambul, o marco dos tratados de direitos humanos para acabar com a violência de género, as mulheres enfrentam um ataque global aos seus direitos e segurança, alertaram …

Já se sabe qual a ocasião mais perdida do ano devido à pandemia (e há uma campanha para compensar)

Tomar um café com um amigo ou um familiar é o momento mais perdido do último ano devido à pandemia de covid-19. Nos últimos 12 meses, e em todas as cidades europeias, estima-se ter havido …

Reino Unido quer reconhecer animais como seres com sentimentos

O Governo britânico anunciou um amplo plano de defesa dos animais que inclui medidas como o reconhecimento dos animais como seres com sentimentos, a proibição da exportação de animais vivos e da importação de troféus …