O processo de investigação aberto à marca TOUS por alegada fraude com jóias de ouro e plástico contendo plástico no seu interior, foi arquivado. A Justiça espanhola entende que, apesar de as jóias conterem plástico, os factos não confirmam os crimes de publicidade enganosa, fraude continuada e corrupção.
A marca Tous que tem lojas em Portugal é, assim, ilibada num processo que causou “mossa” na sua reputação, após uma denúncia feita por uma Associação de Consumidores.
Em causa estão jóias elaboradas com recurso à técnica de “electroforming” que recorre a componentes não metálicos para criar peças de ouro e de prata. As peças cumprem a Lei de Metais Preciosos e podem, assim, “considerar-se como de metal precioso”, conclui a Audiência Nacional, decidindo o arquivamento do processo, como noticia o El Mundo.
O acórdão de arquivamento refere que nos certificados de autenticação e de garantia que são entregues aos consumidores a marca refere que “os artigos fabricados mediante o processo de electroforming podem conter um núcleo não metálico com a finalidade de conferir estabilidade”. Uma opção que está prevista na Lei, ainda segundo o documento citado pelo jornal espanhol.
De resto, em lugar algum consta que “o consumidor compre a peça pensando que é maciça”, frisa ainda o acórdão.
O presidente da Associação de Consumidores e Utilizadores de Jóias & Bijutarias que denunciou a situação revelou ao El País que “é proibido que o ouro e a prata sejam preenchidos”, lamentando que nas jóias da Tous analisadas, a prata que devia ser de 925 milésimas dava apenas “700 e picos”.
Apesar destas alegações, a Justiça espanhola determinou que está tudo dentro da Lei nas jóias da Tous que são feitas através de electroforming, uma técnica de electrólise que, “a partir de um molde de metacrilato [material plástico transparente e altamente resistente e durável] ou resina que se vai cobrindo de ouro ou prata em estado líquido”, permite criar “peças leves e de grande qualidade”, como refere a marca no seu canal do YouTube.
Tudo bem e sendo espanhol nada de admirar, agora uma vez informados só compra gato por lebre quem quiser! A empresa deveria ser obrigada a informar o cliente da composição do produto que está a vender, assim já se admitia!.