Tag: Direitos do Consumidor
“Vai tudo ficar mais caro” em Julho no comércio online com nova lei
O comércio online vai ter novas regras a partir de Julho, com a entrada em vigor da lei que obriga à cobrança de IVA aos produtos adquiridos em "market place" fora da União Europeia....
Subscrições enganadoras. Democratas e Republicanos juntam-se para aprovar nova lei
Com as subscrições enganosas a tornarem-se cada vez mais populares, há uma boa probabilidade de já ter encontrado algumas empresas que dificultaram o processo de cancelamento dos serviços fornecidos após o período de teste...
“Não esperamos mudanças”. Operadoras de telecomunicações afastam mudanças de fidelização
A associação do setor das telecomunicações considera que "as atuais regras de fidelização são totalmente justificadas e equilibradas, trazendo benefícios claros aos consumidores", não esperando, assim, "mudanças nesta matéria".
"As fidelizações ajudaram a permitir a...
Hipermercados vendem couves 14 vezes mais caras do que pagam aos agricultores
O Bloco de Esquerda denuncia os preços praticados pelos hipermercados na venda de legumes, nomeadamente couves, em especial durante o período entre o Natal e o Ano Novo, concluindo que, nalguns casos, foram vendidos...
Regulador da energia devolve 1 milhão de euros aos consumidores e baixa preços da luz
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que obteve a autorização do Ministério das Finanças para devolver aos consumidores de electricidade um milhão de euros do seu saldo de gerência, promovendo assim uma...
MEO, NOS e Vodafone aumentaram preços e baixaram qualidade, acusa Anacom. Operadoras negam e atiram a farpa do 5G
MEO (Altice Portugal), NOS e Vodafone aumentaram as mensalidades das ofertas de serviço triplo (3P) em 3,3% e, "simultaneamente", assistiu-se a uma "redução da qualidade", segundo a análise da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom)....
Banca já devolveu mais de 4 milhões às famílias com os juros negativos no Crédito Habitação
A Caixa Geral de Depósitos, o BPI e Novo Banco já devolveram 4,4 milhões de euros às famílias com Crédito à Habitação desde 2018. Tudo por causa dos juros negativos.
Desde que em Julho de...
Portal das Finanças recebeu mais de quatro mil queixas entre janeiro e junho
A Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhou 4.383 queixas de contribuintes, ao longo do primeiro semestre, a maioria sobre execuções fiscais e IUC, tendo a AT demorado, em média, dois dias úteis para responder.
Estes dados,...
Queixas de consumidores sobre vendas online sobem 250%
A Associação de defesa de consumidores Deco recebeu 3.500 reclamações relativas a compras online entre janeiro e maio, um aumento de 250% face ao número registado em igual período do ano anterior.
Paulo Fonseca, da...
“Taxa covid” cobrada por clínicas e hospitais privados não é ilegal (e pode alastrar ao comércio)
Aumentaram, nos últimos dias, as queixas à DECO, a Associação de Defesa do Consumidor, relacionadas com o pagamento de taxas adicionais no acesso a hospitais e clínicas privados. Taxas que se destinam a pagar...
