A queixa cita exemplos de produtos na Amazon que ficavam mais caros quando eram anunciados como em promoção e exige indemnizações para os consumidores afetados.
Uma ação popular apresentada ao Juízo Central Cível de Lisboa acusa a gigante tecnológica Amazon de práticas comerciais desleais e violação dos direitos dos consumidores. A iniciativa, promovida pela associação Citizen’s Voice, exige que os consumidores portugueses sejam compensados por valores pagos a mais em produtos com “falsos descontos”.
Segundo Otávio Viana, presidente da Citizen’s Voice, a Amazon tem inflacionado preços originais de produtos para simular descontos maiores do que realmente são. A ação apresenta exemplos de 25 produtos alvo de promoções enganosas, incluindo livros com descontos anunciados de até 93% sobre preços originais que nunca foram praticados. Um dos casos citados envolve uma televisão LG OLED 4K, vendida com 25% de desconto por 1646 euros, quando 30 dias antes custava 100 euros menos sem qualquer promoção, descreve a CNN Portugal.
A associação argumenta que estas práticas violam a diretiva 98/6/CE do Parlamento Europeu, que regula a indicação de preços. A ação pede que a subsidiária europeia da Amazon seja obrigada a reembolsar os consumidores prejudicados e a cessar este tipo de promoção.
A Comissão Europeia e a Direção-geral para a Justiça e Consumidores também foram informadas das denúncias. As autoridades estão a investigar possíveis violações da legislação sobre descontos falsos em diferentes estados-membros da União Europeia.
Em resposta, a Amazon declarou que não comenta processos legais e assegurou que adere aos critérios da indústria para garantir a melhor experiência de compra. No entanto, em carta enviada antes do processo judicial, a empresa rejeitou as acusações e afirmou que defenderá a sua posição em tribunal.
Este não é o único caso envolvendo práticas da Amazon. Recentemente, a Comissão Europeia pressionou a empresa a simplificar o cancelamento do serviço Amazon Prime, após denúncias de obstáculos impostos aos consumidores. Após a investigação, a Amazon comprometeu-se a eliminar essas barreiras, permitindo cancelamentos mais simples.
Era – porque deixei de ser – cliente da Amazon.es até à altura em que comecei a ter problemas com pagamentos e terminou com uma frigideira que chegou com o cabo partido e a garantia não foi cumprida dado que mandaram-me para o vendedor que não tinha qualquer contacto e-mail e a Amazon.es, desligou-se do assunto.