Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O ministro das Finanças, João Leão, considerou que o comportamento da economia portuguesa tem sido “um pouco melhor do que o esperado”, afirmando que Portugal cumpriu a meta de um défice não superior a 7,3% em 2020.
Em entrevista à Reuters, o ministro indicou que o desempenho da economia está a ser “um pouco melhor do que o esperado”, o que, segundo notou o ECO, poderá significar que, nas contas daquele ministério, o PIB vai contrair menos em 2020 do que os 8,5% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
João Leão garantiu que foi cumprida a meta do PIB em 2019, apesar do aumento da despesa e da diminuição da receita, sendo o objetivo para este ano baixar o défice orçamental para os 4,3%. As regras orçamentais flexíveis da União Europeia, continuou, devem manter-se em vigor até 2022.
“A principal prioridade da presidência portuguesa é conseguir uma recuperação económica rápida e forte, é absolutamente chave para a Europa”, apontou, sublinhando que o processo deve ser “o mais suave e rápido possível”. “O desafio é os países implementarem-no de forma concreta, às vezes leva tempo”, admitiu.
O ministro defendeu ainda que o BCE deve continuar a proporcionar “estabilidade” e garantir “condições monetárias estendidas a todos os países, para que todos os países possam beneficiar com as boas condições monetárias, que apoiarão o crescimento”.
Quanto às moratórias, espera que o fim da suspensão dos pagamentos seja “suave”. Já relativamente ao Novo Banco, disse que o Governo vai cumprir o compromisso com o Lone Star, mas não se comprometeu com uma solução em concreto.
Na mesma entrevista, João Leão indicou que o empréstimo de 1,2 mil milhões de euros do Estado à TAP deverá ser, em grande parte, convertido em capital. O ministro informou que “uma possibilidade” seria transformar todo o empréstimo em ações, o que levaria a posição pública para cerca de 90%, sendo atualmente de 72,5%.
“Estamos a propor que grande parte desse empréstimo [1.200 milhões de euros] seja convertido de empréstimo em capital, para que os indicadores financeiros da empresa melhorem”, explicou o responsável pelas Finanças.
A TAP vai precisar de uma injeção de mais cerca de 2 mil milhões de euros. O Governo divulgou que o plano de reestruturação implicará a redução de cerca de 3.000 trabalhadores, cortes salariais até 25%, a redução da frota e reorganização das rotas. “A principal preocupação do plano é tornar a empresa sustentável”, referiu João Leão.
Contudo, “as medidas de apoio do governo são limitadas no tempo”. “É importante que a empresa viva por si própria (…) para que o mais rápido possível, se possível a partir do próximo ano ou mais tarde, a empresa deixe de ter de ser financiada pelo Estado”, frisou.
