José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O ministro das Finanças, João Leão, participa esta segunda-feira numa reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, menos de duas semanas após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), matéria que deverá abordar com a Comissão Europeia.
Os projetos de planos orçamentais dos Estados-membros para o próximo ano não constam da agenda nem da reunião desta segunda-feira dos ministros das Finanças da zona euro, nem do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin) de terça-feira, até porque nesta fase a Comissão está ainda a analisar os esboços orçamentais que recebeu em meados de outubro, mas fontes europeias admitiram ser natural que João Leão aproveite a deslocação a Bruxelas para abordar a situação portuguesa com o executivo comunitário.
O ministro das Finanças “deverá dar conta aos membros do Eurogrupo”, da rejeição do orçamento do Estado na assembleia da república, procurando ao mesmo tempo, “transmitir uma mensagem de tranquilidade e de confiança”, admitiu uma fonte ouvida em Bruxelas, pela TSF.
Em 28 de outubro, um dia após a reprovação do OE2022 na Assembleia da República — o que levou o Presidente da República a anunciar, na passada quinta-feira, a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro do próximo ano –, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis admitiu que eram necessárias “consultas” com o Governo para decidir o caminho a seguir, uma vez que o projeto orçamental que a Comissão tem em mãos ficou “condenado”.
“Teremos agora de avaliar a situação com as autoridades portuguesas relativamente ao esboço de plano orçamental para 2022 e decidir como proceder ao certo, no sentido em que precisamos de compreender com as autoridades portuguesas quais são as perspetivas, quão cedo poderá chegar o próximo orçamento”, declarou na ocasião Dombrovskis.
Nesta altura, Bruxelas quer conhecer qual a perspetiva de Portugal para o envio de um novo orçamento, sabendo desde logo que a única data concreta, por agora, é a das eleições a 30 de janeiro.
A Comissão Europeia deverá pronunciar-se até ao final do mês sobre os projetos de orçamento dos países da área euro. Mas, não o fará em relação ao documento enviado pelo governo português, tendo em conta o caso inédito, na zona euro, de um orçamento ser remetido a Bruxelas no âmbito do semestre europeu, e depois ser chumbado pelo Parlamento.
De acordo com a TSF, os peritos da Comissão podem por exemplo emitir uma análise sobre a situação económica do País, sem no entanto, se pronunciarem sobre o documento rejeitado pelo parlamento.
Bruxelas tem por hábito não pronunciar-se sobre processos eleitorais em curso nos vários países, e mantém a posição em relação a Portugal.
Na agenda da reunião desta segunda-feira, que tem início às 15h00 locais (14h00 de Lisboa), destaque para uma discussão sobre a escalada dos preços da energia, no quadro dos desenvolvimentos macroeconómicos no espaço da moeda única, estando previsto que os ministros das Finanças debatam também, entre outros assuntos, o euro digital.
No Conselho Ecofin de terça-feira, os 27 voltarão a discutir os preços da energia e farão um ponto da situação sobre a execução do mecanismo de recuperação e resiliência.
ZAP // Lusa
