Jerónimo: ou votam na CDU ou andam “para trás” com PS, PSD e CDS

Tiago Petinga / Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa

O secretário-geral do PCP afirmou esta quinta-feira que os portugueses têm de escolher “entre dois caminhos” nas eleições legislativas de 6 de outubro, dar “mais força à CDU” ou “andar para trás pelas mãos de PS, PSD e CDS”.

Falando em Lisboa, durante a apresentação dos candidatos que compõem a lista da Coligação Democrática Unitária (CDU — que junta os partidos PCP e PEV), Jerónimo de Sousa começou por dizer que a legislatura que agora termina “fica marcada pelo decisivo papel das forças da CDU” na Assembleia da República.

“Nós estamos convictos de que o povo de Lisboa e o povo português reconhecerão quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU e o contributo que têm dado para a solução dos problemas do país e do povo, e quanto importante e decisivo é garantir o reforço da CDU para avançar e impedir que tudo o que se conquistou volte para trás”, afirmou o cabeça de lista pelo círculo de Lisboa.

Jerónimo de Sousa sustentou que “o grande desafio que o país enfrenta nas eleições para a Assembleia da República” é a “escolha entre dois caminhos: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do país dando mais força à CDU, ou andar para trás pelas mãos de PS, PSD e CDS”.

“Por isso, estas eleições são da maior importância para o futuro da vida de cada um dos portugueses e, em grande medida, decisivas na evolução da nossa vida coletiva”, sustentou.

De acordo com o secretário-geral do PCP, os candidatos da CDU vão “para esta batalha animados e impulsionados” e “decididos a confirmar e alargar” a “influência e representação” de PCP e PEV, através de “um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU” para afirmar a coligação como “uma força indispensável e necessária para fazer avançar o país”.

Lei laboral disse o que os “promotores queriam esconder”

Jerónimo de Sousa reiterou as críticas ao pacote de alterações à legislação laboral, considerando que a promulgação por parte do Presidente da República “disse tudo o que os seus promotores queriam esconder”.

“A fundamentação da promulgação pelo Presidente da República, que justificou as malfeitorias com os sinais da crise económica, disse tudo o que os seus promotores queriam esconder nos seus acrobatismos de linguagem – que serão sempre, tal como no passado, os salários e os direitos dos trabalhadores a variável de ajustamento para qualquer crise real ou fictícia, sempre para garantir os lucros”, afirmou o líder comunista.

O secretário-geral comunista apontou que os riscos “são reais”, e salientou que basta ver “a natureza das opções tomadas com as leis laborais do Governo do PS recentemente aprovadas em convergência com PSD e CDS-PP, lesivas dos direitos dos trabalhadores”.

Na ótica do cabeça de lista da CDU pelo círculo de Lisboa às eleições legislativas de 6 de outubro, as alterações à legislação laboral agravam a precariedade e atingem especialmente os jovens.

“É ver como a sistemática inviabilização das propostas do PCP pelos mesmos partidos, nomeadamente as que visam pôr fim ao trabalho precário, à caducidade da contratação coletiva e à reposição do princípio de tratamento mais favorável ao trabalhador”, justificou, acrescentando que “é ver como colocam acima de qualquer outra opção a defesa intransigente das regras pelo pacto de estabilidade e consequente defesa da ditadura do défice e da dívida à frente de tudo e de todos”.

As alterações ao Código do Trabalho foram aprovadas no parlamento, em votação final global, em julho, apenas com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP, enquanto os restantes grupos parlamentares votaram contra as medidas.

Além do alargamento do período experimental, as alterações agora promulgadas preveem a introdução de uma taxa de rotatividade para as empresas que abusem dos contratos a prazo, a redução da duração máxima dos contratos a termo para dois anos (atualmente é de três anos) e um limite às renovações dos contratos.

Já os contratos de muito curta duração são alargados de 15 para 35 dias e a sua utilização é generalizada a todos os setores, deixando de estar limitada à agricultura e turismo, por exemplo.

Na terça-feira, as bancadas de PCP, BE e “Verdes” anunciaram que vão juntar-se para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização da legalidade das recentes alterações à legislação laboral, promulgadas um dia antes pelo Presidente da República.

O secretário-geral do PCP falou do que “se vem insinuando sobre a necessidade e intenção de revisão da lei da greve, que alguns disfarçam ou calam, depois de muito o admitirem”. Jerónimo criticou a “sistemática ligeireza com que se afronta esta lei, com a imposição de abusivos serviços mínimos”, dando o exemplo da greve dos tripulantes de cabine da transportadora aérea Ryanair, que decorre até domingo e aproveitou para manifestar a sua solidariedade para com estes trabalhadores.

Segundo dirigente, existe uma “postura de subserviência do Governo em relação às multinacionais que se recusam a cumprir as leis portuguesas”.

Jerónimo de Sousa chamou ainda a atenção do Governo liderado pelo socialista António Costa que é preciso “nunca esquecer” que se trata de um direito fundamental para o qual foram necessários “48 anos ser recuperado, para ser reposto e reconhecido aos trabalhadores portugueses que, em condições muito difíceis, nunca abdicaram de fazer greve”.