43 dias para ler acusação. É “impossível prever o fim” da Operação Marquês

Manuel de Almeida / Lusa

O juiz Ivo Rosa

O juiz responsável pelo processo da Operação Marquês considera que é impossível prever o seu fim. Ivo Rosa relembra a dimensão do processo e que está a trabalhar sozinho nele.

O processo da Operação Marquês chegou às mãos de Ivo Rosa no fim de setembro do ano passado. A partir do mês de novembro, dedicou-se a tempo inteiro ao processo que visa o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Passada a fase legal de quatro meses para terminar a instrução, a Operação Marquês continua estagnada nessa fase.

A SIC teve acesso a um memorando do juiz encarregado do caso, no qual faz um balanço do processo até ao momento. “Decorridos cinco meses desde o início da dedicação exclusiva, e dado que já se mostra ultrapassado o prazo para o encerramento da instrução, é tempo de fazer um balanço, por uma questão de lealdade processual”, começa por dizer Ivo Rosa.

Nesse mesmo memorando, o juiz admite que é “impossível prever, por agora, uma data para o encerramento da instrução”. José Sócrates e os outros 18 arguidos do caso mantêm-se, assim, em stand-by. A dimensão e complexidade do processo fazem com que Ivo Rosa não consiga precisar uma data para a finalização da fase de instrução.

O juiz diz que só para fazer a primeira leitura dos 11 volumes da acusação precisou de 43 dias de trabalho. Adicionalmente, precisou de mais 87 dias para proceder às escutas feitas. Já os interrogatórios e as inquirições a testemunhas totalizam quase 425 horas de áudio para análise.

“Somente para a audição das declarações dos arguidos e testemunhas em fase de inquérito são necessários 53 dias de trabalho a uma média de 8 horas por dia”, escreveu o magistrado no memorando. Feitas as contas, Ivo Rosa calcula que “para realizar esta tarefa será necessário, no mínimo, despender 100 dias de trabalho“.

Como o processo tem ramificações no estrangeiro, o juiz diz que tem a agravante de ter de apreciar a jurisprudência portuguesa e europeia – sem contar com qualquer apoio para este trabalho.

“Todo o trabalho está a cargo de um juiz com a colaboração de dois funcionário judiciais”, explica o responsável pela Operação Marquês.

Em sua defesa, diz que “não poderá ser rotulado como atraso processual ou, muito menos, alvo de qualquer censurabilidade, dado que a delonga processual é manifestamente impossível de ser evitada“.

Segundo apurou a SIC, José Sócrates e Carlos Santos Silva, ambos arguidos no processo, só deverão estar perante o juiz depois do verão. Isto porque Ivo Rosa ainda tem agendado um interrogatório com Zeinal Bava e uma inquirição a Teixeira dos Santos.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. Proponho que o Juiz Carlos Alexandre auxilie Ivo Rosa neste processo, não vá este último desculpar-se por não ter apoio nenhum..

    • Esta do microfone avariado já é velha, HAHAHA
      É a justiça que temos e ninguém a quer mudar.
      Alguém pergunte o que aconteceu ao microfone,
      Já foi reparado?
      Já voltou a gravar?

  2. O povo já percebeu que isto vai dar em nada, desculpas e mais desculpas e o povo paga até a justiça que não funciona.
    Eu sempre tive a noção que um caso complicado é composto por muitos casos simples, resolvem-se os casos simples e no final o que era complicado ficou descomplicado.
    Mas não é assim que a justiça funciona, tem que se justificar que o crime compensa, e, de notar, não estou a fazer juízos de valores com excepção do sistema judicial, não sei se alguém é ou não culpado, mas acho que já era tempo de se concluir a “investigação” e se apresentar provas concretas.
    Grande país este…

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