Israel reforça poderes de espionagem à boleia da Covid-19 (e sem o aval do Parlamento)

Gali Tibbon / Afp Pool

O Governo de Israel aprovou medidas de emergência que autorizam as suas agências de segurança a espiar dados de telemóveis de pessoas suspeitas de terem o novo coronavírus oriundo da China (Covid-19).

De acordo com a emissora britânica BBC, que avança a notícia esta semana, os novos poderes atribuídos às agências permitirão reforçar a quarentena e alertar aqueles que podem ter entrado com pessoas já infetadas.

As leis, de caráter temporário, foram aprovadas após uma reunião do Executivo que decorreu durante a noite, ignorando a supervisão do Parlamento.

Esta mudança, que envolve poderes normalmente utilizados em operações contra o terrorismo, podem abrir “um precedente perigoso”, alertou a Associação dos Direitos Civis de Israel, citada pela emissora britânica.

Não se sabe ainda como é que o rastreamento cibernético irá funcionar, mas acredita-se que os dados recolhidos pela agência de segurança, a Shin Bet, serão partilhados com as autoridades de saúde. Assim que um indivíduo for sinalizado como um caso suspeito de Covid-19, o Ministério da Saúde poderá rastrear os seus movimentos, tentando perceber se este está ou não ao cumprir a quarentena.

Também deverá ser possível enviar uma mensagem de texto para as pessoas que podem ter estado em contacto com o suspeito ainda antes de os sintomas surgirem.

Netanyahu acusado de explorar crise

O Governo israelita tem tomado uma série de medidas para conter a propagação do novo coronavírus, mas o primeiro-ministro em funções é acusado de explorar a crise para se manter no poder minando a democracia no país.

Num contexto de restrições que deixam Israel praticamente desligado, Benjamin Netanyahu conseguiu que o início do seu julgamento fosse adiado por dois meses, autorizou a vigilância eletrónica dos cidadãos israelitas e impediu que o parlamento avance com legislação para o retirar do cargo, nota a agência noticiosa Associated Press.

As medidas, após as terceiras legislativas em menos de um ano no país com resultados inconclusivos, levaram Yair Lapid, uma das principais figuras da oposição, a dizer aos israelitas que “já não vivem em democracia”.

“Não existe poder judicial em Israel. Não existe poder legislativo em Israel. Existe apenas um governo não eleito que é liderado por uma pessoa que perdeu as eleições. Pode chamar a isto várias coisas, mas não é uma democracia”, indicou num vídeo.

As críticas contra Netanyahu têm vindo a aumentar e a polícia impediu esta quinta-feira duas caravanas de carros de chegarem ao Knesset (parlamento), onde ativistas tinham planeado um protesto contra o governo. Muitos dos carros, que segundo a polícia se dirigiam para um “protesto ilegal”, transportavam bandeiras negras além das de Israel e fizeram ouvir as buzinas. “Com a ditadura morremos”, lia-se num cartaz.

Israel tem diagnosticados 400 casos de coronavírus, cerca de um quarto dos quais detetados nas últimas 24 horas.

“Cada vez mais poder nas mãos”

Netanyahu tem ganho com a crise, dirigindo severos discursos televisivos ao país todas as noites, onde se apresenta como a pessoa responsável que dirige o país durante uma crise sem precedentes e que é forçada a tomar medidas difíceis, enquanto os seus rivais estão focados em questões políticas mesquinhas.

“A última coisa que farei é prejudicar a democracia”, disse numa entrevista na quarta-feira.

“Sob o disfarce da batalha contra a disseminação do coronavírus, o primeiro-ministro em funções Benjamin Netanyahu está a concentrar cada vez mais poder nas suas mãos, sem equilíbrio nem fiscalização”, indicava um editorial de diário Haaretz na quarta-feira, intitulado “Uma epidemia de vigilância”.

“Neste tempo de emergência e para evitar entrar num terreno escorregadio, é essencial manter a proporcionalidade e a supervisão”, adiantava.

Na sequência das eleições de 2 de março, o líder da coligação Azul e Branco, Benny Gantz, rival de Netanyahu, foi designado pelo presidente para formar governo. Entretanto, Netanyahu tem utilizado uma série de ordens executivas e outras táticas para fazer avançar a sua agenda e impedir que o parlamento se reúna.

O plano de vigilância foi aprovado sem a supervisão do Parlamento e na quarta-feira o presidente do Knesset, Yuli Edelstein, do partido de Netanyahu (Likud), adiou abruptamente a reunião parlamentar, suspendendo os planos do Azul e Branco de nomear novas comissões e adotar legislação que poderia limitar a permanência de Netanyahu. O presidente  Rivlin alertou que o sistema democrático do país está a ser ameaçado.

Os críticos de Netanyahu consideram que a crise surgiu na altura certa para o primeiro-ministro. “O coronavírus passará mais cedo ou mais tarde”, escreveu o analista Bem Caspit no jornal Maariv. “Depois de enterrarmos os mortos, também teremos de administrar os sacramentos à nossa democracia”, adiantou.