Islândia começou a emitir “passaportes de vacinação”

A Islândia é um dos primeiros países a emitir os chamados “passaportes de vacinação” com o objetivo de facilitar as viagens de pessoas imunizadas contra a covid-19. A questão é polémica e divide os 27 Estados-membros da União Europeia (UE). 

As cerca de 4.800 pessoas que receberam duas doses de uma vacina contra a covid-19 são atualmente elegíveis para receber o certificado digital, avançou, em declarações à agência France-Presse (AFP), o Ministério da Saúde islandês. Este serviço foi lançado oficialmente na passada quinta-feira e está disponível em formato online.

“O objetivo é facilitar a circulação de pessoas entre os países, para que os indivíduos possam apresentar um certificado de vacinação durante os controlos fronteiriços e assim ficarem isentos das medidas restritivas fronteiriças em vigor, de acordo com as regras estipuladas pelo país em questão”, afirmou o ministério.

Para os islandeses detentores deste documento, a utilidade deste certificado permanece, por enquanto, essencialmente teórica, até que esta espécie de “passaporte de vacinação covid-19” seja reconhecido internacionalmente.

Caso este recurso for adotado a nível internacional, a Islândia tenciona permitir, por exemplo, a entrada no seu território, sem qualquer controlo adicional, a pessoas portadoras de um certificado que seja oriundo dos Estados-membros da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu. O país admite ainda autorizar a entrada através de certificados colocados em vigor pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Islândia não é membro da União Europeia, mas integra o espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação), que tem sofrido várias medidas restritivas no âmbito da luta contra a propagação do novo coronavírus.

A possível introdução destes certificados de vacinação tem sido uma questão discutida pelos 27 Estados-membros da UE, mas, até ao momento, não há um consenso sobre a matéria.

Para a Grécia, este recurso pode ser importante para salvar o setor do turismo (área económica com forte peso nas contas de Atenas), mas para outros países, como França e Alemanha, estas discussões são encaradas como prematuras.

Entre os argumentos apresentados por Berlim e Paris está a ainda pequena percentagem de população vacinada e as incertezas que ainda que rodeiam o efeito da vacina sobre a transmissão do vírus.

Recentemente, o Comité de Emergência da OMS afirmou que se opunha, “por enquanto”, à introdução de certificados de vacinação contra a covid-19 como condição para permitir a entrada de viajantes num país.

“Ainda existem muitas dúvidas fundamentais em termos da eficácia das vacinas para reduzir a transmissão [do vírus] e as vacinas estão disponíveis apenas em quantidades limitadas”, adiantou então o Comité de Emergência da OMS nas suas recomendações, ao acrescentar que a prova de vacinação não deve isentar outras medidas de prevenção sanitária.

Através de medidas rigorosas de controlo fronteiriço e uma campanha intensa de rastreamento e de testagem de todos os casos positivos de covid-19, a Islândia, país com cerca de 365.000 habitantes, tem conseguido controlar a evolução da pandemia. Na semana passada, menos de cinco infeções foram registadas diariamente no país.