Islândia é o primeiro país a obrigar por lei a igualdade salarial entre homens e mulheres

Magnus Fröderberg / Wikimedia

Katrín Jakobsdóttir, primeira-ministra da Islândia

A lei entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2018 e obriga empresas privadas e agências governamentais a apresentarem provas de que os funcionários recebem salários iguais pelo mesmo tipo de trabalho, independentemente do género.

No primeiro dia de 2018, a Islândia tornou-se o primeiro país no mundo a tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo a legislação que entrou em vigor esta segunda-feira, as empresas estão proibidas de pagar maiores salários aos homens do que às mulheres pelo exercício das mesmas funções.

De acordo com o diploma, aprovado em março de 2017, as empresas públicas e privadas com pelo menos 25 trabalhadores terão, a partir de agora, de apresentar um certificado oficial de cumprimento de uma política de igualdade salarial, sob pena de serem multadas pelo Estado.

Aradottir Pind, dirigente da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres, afirmou à Al Jazeera que esta nova lei é um mecanismo que irá assegurar que tanto homens como mulheres “tenham salários iguais”.

Embora tenha legislação de incentivo à igualdade salarial “há décadas”, a diferença de rendimentos sempre se fez sentir. Agora, o incentivo passou a ser uma obrigação, com punições para os infratores.

Segundo o Público, a Islândia anunciou esta medida no Dia Internacional da Mulher. O país passa, assim, a ser o primeiro a aprovar uma lei deste tipo, depois de ter sido classificada pelo Fórum Económico Mundial como a nação com melhor índice global em termos de igualdade de género ao longo dos últimos nove anos.

Em Portugal, os homens continuam a ganhar mais 17,8% do que as mulheres pelo exercícios dos mesmos cargos, mas estuda-se igualmente a penalização de empresas que pratiquem políticas salariais desiguais.

ZAP //

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12 COMENTÁRIOS

  1. Se fizerem o mesmo trabalho. E aqui digo um rotundo: “se fizerem”. Porque é óbvio que se há uma disparidade isso tem a ver com produtividade de trabalho. Mulheres faltam mais ao trabalho. Há mais abstenção no trabalho, seja por exames de rotina, seja por filhos, seja por outro motivo qualquer. Faltam mais. Se faltam mais, há menos produtividade. Se há menos produtividade têm de ser pagas de acordo com a sua capacidade de trabalho, isto é, se há mais faltas paga-se menos.
    Isso é mais do que óbvio. Agora com a “obrigatoriedade” do governo da Islândia, como fonte de incubadora, para outros olhos europeus, o problema radica precisamente aí. Menos produtividade por “igual” salário (na verdade acabam por ser maiores e melhores salários que os seus pares masculinos). Aí coloca-se a questão: afinal quem é que fica a beneficiar com isto? No seu maior e esplendoroso parasitismo: o feminismo.

    • É por isso que as entidades patronais descontam quando as pessoas faltam… Está a misturar duas coisas bem diferentes, que é igualdade salarial com produtividade. A produtividade varia entre funcionários independentemente do genero feminino ou masculino, até por questões de personalidade, conhecimento ou experiencia.
      Tenho colegas (homens) que num ano faltaram mais do que eu já faltei em toda a minha vida!! Está a partir do pressuposto que as mulheres apenas faltam mais (independentemente de haver dados que o confirmem ou não) e que por isso não podem ganhar ou produzir muito…

      Disparidade existe quando os homens são sempre preferidos quer para simples postos de trabalho, quer para funções de chefia só porque são homens e não cumprem obrigações com filhos e outras. Se calhar, se não houvesse tanto machismo relativamente às resposabilidades parentais (e outras) não era necessário ser sempre a mulher a prejudicar a sua vida profissional… Não generalize, porque vejo muitos homens a faltar (por motivos futeis) e nem por isso lhes é reduzido o salário…

    • Não sei onde fez esse “estudo”, mas eu já trabalhei com muitas mulheres e quer em produtividade quer em assiduidade, na pior das hipóteses, eram iguais aos homens – algumas delas até eram bem melhores!
      Eu não tenho nenhum problema em que uma mulher que faça o mesmo do que eu, ganhe exactamente o mesmo do que eu – aliás deve ser mesmo assim!
      A maior parte dos homens que vejo a queixarem-se e sempre tentar diminuir as mulheres são precisamente os que são piores do que elas e tem receio de ficar para trás!!

      • Para o “EU”: Eu não vi “estudo” sobre essa questão. De facto vou ser bem directo: estive nos recursos humanos de uma grande empresa. E posso dizer em primeira mão que sim, as mulheres faltavam muito mais que os homens. Se faltam há menos produtividade. Isso é lógico. Não tem nada que saber. Agora se uma mulher produzir o mesmo que um homem, seja ela quem for, então aí sim, deve ser exactamente paga em conformidade. Caso contrário nego toda e qualquer evidência de serem mal pagas.
        Para a senhora Daniela: “Está a misturar duas coisas bem diferentes, que é igualdade salarial com produtividade. A produtividade varia entre funcionários independentemente do genero feminino ou masculino, até por questões de personalidade, conhecimento ou experiencia.”
        Sim e não. Sim quando existe variações de produtividade entre os dois géneros e dentro do mesmo género. Não, quando não se pode exigir que para a mesma função exista menor produtividade e querendo em simultâneo serem melhor pagos. Não faz sentido. Vamos lá ver uma coisa: se as mulheres, no geral, tivessem a mesma taxa de produtividade os empregadores teriam preferência? Com certeza que há mulheres que conseguem produzir mais. Sempre houve. Mas dizer uma excepção não faz a regra. A regra é exactamente essa: por haver menos produtividade em média é que os empregadores querem alguém que esteja mais tempo no trabalho. E isso traduz em ganhos para a empresa. Até aqui não é preciso nenhum desenho especial para entender esse conceito.
        O próprio artigo é tendencialmente falacioso quando se refere: “os homens continuam a ganhar mais 17,8% do que as mulheres pelo exercícios dos mesmos cargos” pois isso não nos diz absolutamente nada. Sabemos que há mais mulheres em medicina. No entanto verificamos que médicos ganham mais do que elas. Mas porquê? Porque tiram exactamente as especializações de maior risco e responsabilidades. Elas tiram na sua maioria especializações mais simples e fáceis, logo gerando menores ganhos. Têm dúvidas? Pesquisem. Usem a cabeça. É fácil atirar postas de pescada à toa.

  2. Se for como no casos de policias.. e afins que quando tem de assegurar a ordem pública como no caso de lisboa em que um polícia estava a ser agredido e a colega mulher policia limitou se a andar aos saltinhos a volta.. sera que se fosse um colega homem policia que estivesse a acompanhar este policia ele nao o ajudava e batiam os 2 no prevaricador, digo mais será que se fossem 2 policias homens ele chega a querer agredir o policia sabendo que certamente o colega ia ajudar.. mas claro que o trabalho bem feito e feito por igual nao interessa para nada o que importa e que ganhem o mesmo.. nem que so façam metade.. isso é igualdade?!..

    • Ah?!
      Mais uma comparação sem pés nem cabeça!…
      Queres ver que não há mulheres que batiam mais depressa no bandido do que um homem?!
      Se quiseres posso apresentar-te algumas que certamente te envergonhariam… se calhar serias tu a andar aos saltinhos!…
      Não sei o que fazes, mas aposto que não teria que procurar muito para encontrar uma mulher para fazer o teu trabalho melhor do que tu!
      Quando falam assim, é porque tem algum receio… já vi tantos armados em superiores e depois…
      Eu não tenho qualquer problema em trabalhar com mulheres – cada um é como cada qual, e cada qual é como é!

  3. O tu.. se nao vez e porque nao queres ver.. entao a maioria das mulheres sao mais fortes que os homens?!,
    Falas me de casos isolados. Nao sei porque nao fazem competições mistas entao nos desportos… queres por o campeao de boxe contra a campeã e por ai em diante?!.. es limitada, nem vale apena alimentar conversa.

  4. Ditadura, elas nao querem saber trabalham com a mesma qualidade ou nao, querem e receber o mesmo o mérito nao interessa para nada.. e sim porque sim.. senão fazem birra..
    Claro que ha excepções e até o contrario.. mas em certos trabalhos ha diferença queiram ou nao queiram nos 2 sexos.. pelo que o merito devia ser o guia.. mas e mais facil por decreto.. :)))

  5. Todos sabemos que no mundo empresarial tudo o que conta é o dinheiro. Se fosse realmente verdade que em Portugal, as mulheres fazem exactamente o mesmo trabalho do que os homens mas por um salario um 17,8% mais baixo, nesse caso só se contrataríam mulheres! Uma empresa só de mulheres seria exatamente tao produtiva como uma de homens mas poderia ofrecer productos ou serviços muito mais baratos do que a concurrencia, gastando um 17,8% menos em recursos humanos! Por puro sentido comum é facil chegar à conclusão que estas estatísticas sao manipuladas e nao correspondem a realidade..

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