Apesar de o Governo ter previsto ganhos maiores para rendimentos mais baixos, alterações ao imposto aumentaram desigualdade, conclui nova simulação da Comissão Europeia.
As alterações ao IRS implementadas em 2023, inicialmente projetadas para beneficiar os escalões de rendimento mais baixos, acabou por aumentar a desigualdade, segundo simulações da Comissão Europeia que constam no último relatório anual sobre fiscalidade na UE.
Embora o Governo tenha previsto ganhos maiores para os rendimentos mais baixos, as simulações indicam que os rendimentos mais altos foram os mais beneficiados.
As principais medidas analisadas incluem a atualização dos limites dos escalões de IRS em 5,1%, a redução da taxa marginal do segundo escalão de 23% para 21%, o aumento do mínimo de existência para 10.640 euros e a ampliação dos limites de isenção do IRS Jovem.
Contudo, a análise da Comissão Europeia concluiu que estas medidas foram regressivas, aumentando mais o rendimento disponível para os escalões superiores, enquanto o impacto para os escalões mais baixos foi relativamente limitado.
O facto de muitos agregados de rendimentos mais baixos dependerem de pensões ou apoios sociais, menos afetados pela reforma é, em parte, um dos culpados.
O relatório aponta para um ganho de 0,65% no rendimento disponível por adulto equivalente, mas destaca que este alívio é maior nos escalões superiores (0,87%) em comparação com os inferiores (0,45%) — conclusão que vai contra as estimativas do Executivo anterior, , que projetava maiores benefícios para os rendimentos mais baixos.
Exemplificando: para rendimentos entre 15 mil e 20 mil euros, previa-se um aumento de 8%, enquanto para rendimentos superiores a 60 mil euros, os ganhos não ultrapassariam os 2%. No entanto, estas estimativas baseavam-se em pressupostos diferentes e não consideravam a distribuição de rendimentos ou a figura do adulto equivalente.
A análise europeia sugere que, contrariamente às expectativas, as alterações no IRS resultaram num ligeiro aumento no índice de Gini, um indicador de desigualdade, e numa marginal redução na taxa de risco de pobreza e exclusão social.
Estas conclusões alinham-se com outras análises, incluindo a do Banco de Portugal, que também apontou para um aumento da disparidade na distribuição de rendimentos devido às reformas do IRS.
“Ninguém presta contas sobre os resultados das medidas fiscais”, avisava, em entrevista ao ECO de 2022, o coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO): “Ficam as promessas, mas ninguém presta contas sobre esses resultados“.
claro que sim.. só podia, já que os mais pobres nem sequer pagam IRS, portanto qualquer redução desse imposto acaba por beneficiar mais os menos pobres.. qual a surpresa??!
Ai favoreceu?? Ninguém teria conseguido prever…. LOL!!
Só agora é que viram isso?!
Grande admiração!
Eles só favorecem os da classe deles!!
Esta situação estava clarissima aos olhos do cidadão comum que seguisse as notícias. Aconteceu o mesmo com o IRS jovem que só reduz em 10 euros anuais o valor pago pelos que têm salários de 900 euros/mês, enquanto reduz em 150 euros para aqueles que ganham 2000 euros por mês. Os comentadores/opinadores dos jornais e televisões é que acharam melhor não dar relevância a esta discriminação negativa: os mais abastados continuam a ter mais benefícios. Ninguém se pode queixar de ter sido enganado, o governo foi claro no que disse que ia fazer.
A proporcionalidade devia ser a proporcionalidade – qual é a surpresa, porque não analisam em percentagem da contribuição, essa é a forma correta de analisar, ou então porque não comparam o valor absoluto do que pagam os ditos mais altos. Quem paga zero beneficia zero. Nivelar por baixo é um modelo que já provou o insucesso.
Então a quadrilha do Montenegro também rouba os pobres para dar aos ricos?!
Oops, acho que votei neles…
Um país com pensamento de pobre nunca deixará de ser pobre…….. Os ditos ricos com salários brutos acima de 2500 € têm limpos +/- 1500 €, não têm direito a qualquer tipo de apoio social independentemente dos custos que possam ter para conseguir esse salário, muitos trabalhando longe, muitas horas, custos com formação etc…. mas isso pouco interessa. O que interessa é os ditos “pobres”, e como a maioria dos portugueses sente-se pobre, esta retórica utilizada por políticos e média de esquerda permite obter a atenção do tuga e assim potenciar futuros votos.
Tanta polémica em torno do IRS que não percebo. Esta medida tem impacto ZERO nas famílias. Recebem mais ao longo do ano e quando apresentarem o IRS no ano seguinte irão receber bem menos ou então até pagar!