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Os alunos com computadores entregues pelo Estado podem beneficiar de tráfego ilimitado de Internet durante todo o ano letivo, mas velocidade pode diminuir quando atingirem 12 GB num mês.
De acordo com uma fonte oficial do Ministério da Educação, ouvida pelo jornal Público, “os hotspots de Internet entregues aos alunos têm tráfego ilimitado” e “os contratos com as operadoras [de telecomunicações] contemplam todo o ano letivo”.
Segundo o matutino, está previsto que a velocidade da Internet possa baixar para 2 Mbps (megabits por segundo) quando for atingido um volume de 12 GB (gigabytes) num mesmo mês.
Segundo as minutas dos contratos que estão a ser assinados entre as escolas e os encarregados de educação, a Internet oferecida aos alunos será “ilimitada, exclusivamente em contexto educativo e com uma utilização responsável”.
Por outro lado, será “disponibilizado um pacote de 2 GB de dados por mês, para utilização livre, com possibilidade de reforço com carregamentos adicionais e emissão de fatura através das caixas Multibanco”.
A Internet será fornecida via hotspot móvel Wi-Fi, que usa rede móvel 4G e permite a ligação de um máximo de 10 dispositivos em simultâneo.
O contrato determina também que “a instalação ou cópia de programas ou aplicações informáticas (software)” nos computadores “é expressamente proibida, salvo tratando-se de instalação ou cópia de software exclusivamente para fins do processo de ensino e aprendizagem e desde que previamente fornecido e/ou autorizado pelo Ministério da Educação” ou pelo diretor do agrupamento.
Em caso de danos que “advenham de mau uso ou negligência na sua conservação”, serão os encarregados de educação que ficarão obrigados a suportar as despesas. Se os equipamentos forem roubados, deve ser “imediatamente” comunicado ao agrupamento.
A primeira fase do programa de entrega de equipamento e conectividade cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, que consistiu na entrega de 100 mil portáteis a “alunos de estabelecimentos de ensino públicos abrangidos pela acção social escolar”, incluiu a adjudicação por ajuste direto a serviços de conectividade à NOS, Vodafone e Meo
As operadores estão responsáveis por garantir 33 mil acessos em banda larga móvel, com contratos no valor de 2,463 milhões de euros, para routers e conectividade.
Governo vai distribuir mais 15 mil computadores
O Governo vai distribuir 15 mil computadores durante a semana, para apoiar os estudantes no ensino à distância. O ministro da Educação enfatizou que as escolas são lugares seguros, e o objetivo é voltar a abrir as portas ao ensino presencial.
Ouvido no Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues explicou que existe um problema de stock, no fornecimento dos computadores. O Governo comprou 350 mil computadores, mas apenas 200 mil já foram distribuídos.
“Encontramos 15 mil computadores no mercado e vão ser distribuídos no decorrer desta semana. São medidas importantes para que a escola à distância possa funcionar, mas o que queremos é voltar à escola”, lembrou.
Para o futuro, o Governo já prepara um investimento de 710 milhões de euros, para abrir mais de 365 centros tecnológicos especializados e requalificar os centros educativos.
Maria Campos, ZAP // Lusa
