Instrução do caso Sócrates arranca em Janeiro e pode demorar anos

Pedro Nunes / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

A Fase de Instrução da “Operação Marquês”, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, vai arrancar na última semana de Janeiro de 2019, com três sessões por mês. Num processo com centenas de caixotes de documentos, a Instrução pode, assim, demorar anos.

As audiências da Instrução da “Operação Marquês” vão realizar-se nos três últimos dias de cada mês, informaram os advogados de defesa no final de uma reunião com o juiz Ivo Rosa, o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) que vai dirigir o processo nesta fase.

Esta reunião serviu para preparar os trabalhos desta fase processual, prolongando-se durante cerca de hora e meia.

A abertura da Instrução, que é uma fase processual facultativa, foi requerida por vários dos advogados de defesa.

Tratando-se da maior investigação de sempre em torno da corrupção na história da Justiça portuguesa, prevê-se que o caso se arraste durante vários anos, antes mesmo de se saber se vai ou não a julgamento.

Só em requerimentos, o juiz Ivo Rosa tem em mãos 1400 páginas, contando ainda com centenas de caixotes com documentos.

O inquérito da “Operação Marquês” culminou na acusação de 28 arguidos – 19 pessoas e 9 empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

No extenso rol de arguidos, para além de José Sócrates, figuram o antigo ministro socialista Armando Vara e o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data do ex-primeiro-ministro, bem como o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente, está acusado de 3 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, 9 de falsificação de documentos e 3 de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses de Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.