António Cotrim / Lusa
João Cotrim de Figueiredo, Iniciativa Liberal
O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal (IL) anunciou esta terça-feira que o partido votará contra o Orçamento do Estado para 2020, depois de uma reunião com o Governo.
“Este orçamento vai dar corpo ao que foram as promessas eleitorais do PS e do programa do Governo do PS e nessa perspetiva não há qualquer hipótese da Iniciativa Liberal aprovar este orçamento”, afirmou João Cotrim Figueiredo, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, na Assembleia da República.
Questionado se o partido já decidiu o voto contra, o deputado único da IL respondeu afirmativamente. “Já decidimos que [o partido] votará contra este orçamento“, afirmou.
Sobre a reunião em concreto, Cotrim Figueiredo disse não ter sido “explicativa das medidas orçamentais”, mas apenas das grandes linhas do documento que será entregue no parlamento na próxima segunda-feira.
“Informámos o ministro das Finanças que vamos estar particularmente atentos a todas as matérias que, de forma direta ou encapotada, aumentem a carga fiscal e a todas as oportunidades que possam ser perdidas de simplificar o sistema fiscal e de tratar um dos problemas centrais da nossa economia, que é a produtividade”, apontou.
O deputado único da IL, que foi este fim de semana eleito presidente do partido, disse que até pode concordar com alguns aspetos da “estratégia de longo prazo” do Governo, mas existem outros de que “discorda profundamente”.
“O que tem de estar em causa é que forma conseguimos arranjar de aliviar a carga fiscal aos portugueses, tornar os impostos mais simples e mais justos e não vemos grande abertura para fazer isso já em 2020″, afirmou.
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, está a apresentar esta terça-feira, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar. Além de Mário Centeno, o Governo fez-se representar nas reuniões pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 9 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 6 de fevereiro.
O líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” revelou esta terça-feira que o Governo prevê para o próximo ano um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2%.
No final da reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, José Luís Ferreira disse ainda aos jornalistas que lhe foi transmitido que, para este ano, o executivo mantém a previsão do défice de 0,1%.
No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em “políticas inalteradas”, o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1% do PIB, menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3% previsto no Programa de Estabilidade.
O projeto enviado para Bruxelas previa que a economia portuguesa desacelere de um crescimento de 2,4% em 2018, para um crescimento de 1,9% em 2019 e volte a acelerar para um crescimento de 2% no próximo ano.
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