Manuel de Almeida / Lusa
António Costa admite recorrer à requisição civil para colocar os infetados de coronavírus em hotéis. Além disso, considera urgente a existência “já” de “dinheiro novo” na União Europeia.
No debate quinzenal desta terça-feira, António Costa admitiu a possibilidade de recorrer à requisição civil como uma medida crucial para enfrentar o surto de Covid-19 em Portugal. Face a isto, o primeiro-ministro equaciona a hipótese de usar “unidades de hotelaria, para que hotéis que estão vazios possam alojar doentes, para libertar espaço em hospitais”.
“Até agora não se colocou a necessidade de proceder a nenhuma requisição civil. A articulação tem estado a decorrer de uma forma harmoniosa. Se for necessário requerer à requisição civil, iremos recorrer à requisição civil”, disse Costa em resposta a Catarina Martins, citado pela Sábado.
De forma preventiva, António Costa garantiu que está em conversações com o setor privado, social e com as Forças Armadas para “os piores cenários”.
Dinheiro novo da União Europeia “já”
O primeiro-ministro considerou ainda urgente a existência “já” de “dinheiro novo” na União Europeia para financiar a resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19 e defendeu que seria um sinal político “fortíssimo” a emissão de ‘eurobonds’.
Estas afirmações foram proferidas por António Costa em resposta a uma questão formulada pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, sobre a agenda da próxima reunião do Conselho Europeu na quinta-feira.
De acordo com António Costa, perante a atual crise sanitária, tal como ao nível nacional, “também ao nível europeu há dois momentos: O momento da emergência e, depois, o momento do médio e longo prazo”.
Tal como já havia afirmado na segunda-feira, em entrevista à TVI, no médio e longo prazo, os Estados-membros da União Europeia precisam “seguramente de um grande plano de investimento à escala europeia – um plano que seja inteligente e que ajude à transição para a sociedade digital e responda aos desafios ambientais, podendo-se chamar Marshall ou Von der Leyen”.
“Mas, para além do médio e longo prazo, precisamos de uma resposta já. E essa resposta já implica dinheiro novo para responder aos custos acrescidos que os serviços nacionais de saúde estão a ter em toda a Europa, para podermos aumentar o número de testes na população e para dotarmos os sistemas de saúde com os equipamentos essenciais”, salientou.
Depois, deixou uma advertência: “É essencial para não se acrescentar à crise sanitária uma crise económica e social“.
“Os apoios que estamos a dar às famílias e às empresas requerem uma resposta comum. O problema não é português, espanhol, italiano ou holandês. É um problema comum a toda a União Europeia e, por isso, temos de ter uma resposta comum de toda a União Europeia”, reforçou.
Neste contexto, o líder do executivo saiu em defesa da via de a União Europeia adotar agora uma emissão conjunta de dívida.
“Para além do aspeto financeiro, do ponto de vista político, para que a Europa possa dizer que responde conjuntamente, era simbolicamente muito importante poder haver uma emissão conjunta de dívida titulada por ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’, ou como lhe queiram chamar. Devia haver essa resposta não só para apoiar as necessidades de financiamento, mas também porque era uma mensagem política fortíssima que a Europa dava no seu conjunto a todo o mundo: Perante um desafio comum respondemos em comum”, declarou, recebendo palmas da bancada socialista.
Ainda sobre a agenda do próximo Conselho Europeu, o primeiro-ministro fez vários avisos: “Não nos podemos andar aqui a enganar uns aos outros”.
Segundo António Costa, quando a União Europeia fala de um plano de 37 mil milhões de euros, “hoje já se sabe que não se trata de mais 37 mil milhões de euros, mas da possibilidade de reprogramarmos verbas afetas e com projetos destinados no âmbito do Portugal 2020”. “Significa deixar de fazer o que está previsto fazer para acorrer a esta situação de emergência”, justificou.
António Costa elogiou também a medida da Comissão Europeia para introduzir nesta fase uma flexibilidade na ajuda de situações de emergência.
“É positiva, mas priva-nos de fazer o planeado. Sobretudo, priva-nos de ter um músculo económico que a União Europeia tem de possuir para efetivamente responder a esta crise”, acrescentou.
Escolas podem continuar fechadas para além da Páscoa
No debate, primeiro em resposta a Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, e depois a Jerónimo de Sousa, do PCP, Costa admitiu que “provavelmente” o Governo decidirá “prolongar” o fecho das escolas “muito além das férias da Páscoa”.
Os líderes do PCP e do BE questionaram-no sobre se o executivo iria ou não prolongar para as férias da Páscoa o subsídio criado para os pais que têm de ficar em casa com os filhos com menos de 12 anos, cujas escolas encerraram.
O chefe do Governo não deu abertura ao prolongamento dessa medida durante as férias, dado que esse período de pausa já estava previsto no calendário escolar.
O apoio aos pais deverá prolongar-se depois das férias e é nesta fase da resposta que Costa admitiu que as escolas continuem sem aulas presenciais, dado que prevê que as escolas continuem fechadas.
E na resposta a Jerónimo de Sousa repetiu a explicação, admitindo no final: “O terceiro período, provavelmente, não vai ser muito diferente do que tem sido estas semanas.”
A suspensão das aulas presenciais nas escolas foi uma medida decretada pelo Governo ainda antes da declaração do estado de emergência. A decisão, em vigor desde 16 de março, será reavaliada a 9 de abril.
OE2019: Portugal deverá ter saldo positivo
Esta breve referência do líder do Governo à execução do Orçamento do Estado para 2019 foi feita em resposta a uma questão formulada pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro.
“Portugal tem sido justamente citado como um grande exemplo de um país que fez uma notável consolidação orçamental e dentro de dias saberemos o saldo orçamental de 2019″, começou por referir o primeiro-ministro.
A expectativa do Governo, segundo António Costa, é que, “com grande probabilidade”, Portugal terá registado “um saldo orçamental positivo”. Em relação a este ano, o Orçamento do Estado para 2020 prevê igualmente um excedente, neste caso na ordem dos 0,2%.
ZAP // Lusa
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