“Impostos verdes” renderam 5,3 mil milhões de euros aos cofres do Estado

Os impostos amigos do ambiente geraram, em 2018, cerca de 5,3 mil milhões de euros, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o que corresponde a 7,4% do total das receitas de impostos e contribuições sociais (contra 7,6% em 2017).

Este valor traduz um aumento de 4,3% face a 2017, que, no entanto, se encontra abaixo do crescimento de 6,4% para o total da receita de obtida com a tributação em Portugal.

O INE indica ainda que, de acordo com a informação disponível para 2017, o peso destes impostos no total da receita fiscal incluindo contribuições sociais foi superior em Portugal (7,6%), comparativamente com a média da União Europeia (6,1%). Nesse mesmo ano, o peso dos impostos com relevância ambiental no Produto Interno Bruto em Portugal (2,6%) foi superior ao da média da União Europeia a 28 (2,4%).

Por outro lado, foi do bolso das famílias que saiu mais dinheiro por conta dos chamados “impostos verdes”, que penalizam as atividades prejudiciais ao meio ambiente, de acordo com o Expresso. “Avaliando a receita fiscal por tipo de contribuinte, verifica-se que, em 2017, 49,9% das receitas com estes impostos tiveram origem nas famílias”, refere o INE, enquanto as empresas desembolsaram 47,8%.

“Desagregando esta informação por categoria de impostos, as famílias contribuíram mais para a receita dos impostos sobre a poluição (70,2%), sobre os recursos (54,8%) e sobre os transportes (57,6%)”, esclarece a nota, acrescentando que “foram os ramos de atividade que mais contribuíram para a receita dos impostos sobre a energia (49,8%, que compara com 47% nas famílias)”.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) continua a ser o mais relevante em termos de receita, mas tem vindo a diminuir o protagonismo. “Entre 2017 e 2018, o ISP perdeu importância relativa nos impostos com relevância ambiental (passou de 69,2% para 67,3%). Em sentido oposto, ganharam importância o Imposto Único de Circulação (IUC), atingindo agora 12,3% do total, e os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, que aumentaram 111,2%”.

A receita com o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis (ISP, Imposto sobre Veículos e IUC) representou cerca de 90% do total dos impostos verdes (92% em 2017). “Esta redução é explicada pelo aumento das licenças de emissão, que ganharam peso relativo no total da receita”, segundo o INE.

A evolução dos impostos sobre a energia tem tido um paralelo com o comportamento das vendas de gasolinas e gasóleo, em volume, até 2014, segundo explica o Expresso. A partir de 2015, “regista-se um crescimento da receita de imposto mais significativa que a respetiva base, explicado por uma subida significativa das taxas de imposto, bem como pela introdução do adicional sobre as emissões de CO2”.

Em relação aos impostos sobre os transportes, verifica-se que as vendas de veículos automóveis e o imposto sobre veículos têm um comportamento semelhante. Por outro lado, o imposto único de circulação, que incide sobre o parque de veículos existente, tem tido um crescimento ao longo da série em análise, o que da reforma global da tributação automóvel (2007), que trouxe um agravamento da tributação ao longo do período de vida do veículo.

Em 2017, as taxas com relevância ambiental atingiram 1,484 mil milhões de euros (0,8% do PIB), crescendo 4,7% face a 2016. Este desempenho reflete o aumento da cobrança das taxas de salubridade e saneamento (5,3%), da taxa de gestão de resíduos (130,5%) e da taxa de gestão do sistema de reciclagem de embalagens de vidro, papel, plástico, metal e madeira (29,8%). As taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e as de saneamento continuam a representar grande parte (90%) do total de receita arrecadada.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. E o que fazem com esses milhões, para nosso benefício e do ambiente?… Onde/como foi usado esse dinheiro?
    Os tontinhos que propagandeiam as alterações climáticas antropogénicas é que fizeram isto, só serve para sacar dinheiro, mais nada!
    Sim, temos que cuidar do nosso único planeta-casa, ser mais amigos do ambiente, mas as mentiras com que nos enchem todos os dias, sempre com o intuito de sacar dinheiro ao povo, são demais evidentes.
    Querem realmente cuidar do planeta? MAIS AÇÃO E MENOS PEDINCHAR DINHEIRO!

    • O business ambiental está em plena expansão !.ONG’s, Associações Activistas, Industria de bens ditos “verdes”, etc…., não actuam de borla !…a Arte de transformar ideologias em dinheiro !

RESPONDER

Vídeo de criança vítima de bullying gera onda de apoio global

Internautas de todo o mundo, inclusive celebridades, uniram-se para dar apoio ao menino australiano, de nove anos, que sofre de bullying por causa da sua aparência. De acordo com a BBC, Yarraka Bayles partilhou o vídeo …

Descoberta nova quasipartícula: o π-ton

Foi descoberta uma nova quasipartícula no Instituto de Tecnologia de Viena. Os cientistas batizaram-na de π-ton, uma quasipartícula que contém dois eletrões e duas lacunas. Existem diferentes tipos de partículas. Um deles, as quasipartículas, são excitações …

É oficial. Friends está de volta para um episódio especial

As preces dos fãs foram finalmente ouvidas. O elenco de Friends vai reunir-se para um episódio especial exclusivo na HBO Max. Jennifer Aniston, Courteney Cox, Lisa Kudrow, Matt LeBlanc, Matthew Perry e David Schwimmer voltarão ao …

Dieta ocidental está a deixar as pessoas menos inteligentes

Uma dieta pouco saudável, à base de hambúrgueres e doces está literalmente a deixar as pessoas menos inteligentes apenas no espaço de uma semana. Esta foi a conclusão de um estudo de investigadores da Universidade …

Pedro Proença: Sociedade deve atuar no combate ao racismo

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) disse, esta sexta-feira, que a sociedade portuguesa deve atuar no combate ao racismo, violência, xenofobia e intolerância. A Liga vai lançar, durante este fim-de-semana, uma campanha com …

Na última década, Coreia do Norte gastou mais de meio milhão de dólares em cavalos russos

A Coreia do Norte gastou recentemente dezenas de milhares de dólares na aquisição de 12 cavalos provenientes da Rússia, de acordo com os dados alfandegários. A Coreia do Norte gastou quase meio milhão de dólares (584.302 …

O caranguejo "supervilão" do Canadá vai ser transformado em plástico biodegradável

Uma equipa de cientistas no Canadá desenvolveu um plano para transformar uma espécie invasora de crustáceo - conhecida como como caranguejo supervilão - em copos e talheres  de "plástico", usando as suas carapaças para criar …

Covid-19. Tripulante de navio japonês pode ser o primeiro português infetado

Um português que é tripulante do navio Princess Cruises, atracado no porto de Yokohama, no Japão, pode ter sido diagnosticado "positivo" com o novo coronavírus. Contactada pela agência Lusa, a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, afirma …

Harry e Meghan vão deixar de poder usar a marca Sussex Royal

O duque e a duquesa de Sussex vão deixar de poder usar a marca Sussex Royal, anunciou, esta sexta-feira, um porta-voz da casa real. "Estando o duque e a duquesa focados nos seus planos de estabelecer …

Messi marca quatro e embala Barcelona para o topo da La Liga

Um póquer de Lionel Messi embalou o FC Barcelona, este sábado, para a liderança da Liga espanhola, com uma "mão cheia" de golos na receção ao Eibar (5-0). Os catalães subiram ao topo de La Liga …