Igreja reunida em Fátima para evitar pagamento de IMI

Marco Varisco / Flickr

Pal‡ácio da Bolsa & Igreja de S‹ão Francisco

A Igreja vai tentar anular total ou parcialmente as intenções do Governo de cobrar IMI aos edifícios das dioceses que não estejam ligadas ao “culto”.

Os responsáveis pelas finanças das dioceses da Igreja Católica portuguesa foram esta segunda-feira convocados para uma reunião em Fátima, avança o Diário de Notícias.

A ideia é conseguir acertar em conjunto uma “reclamação graciosa”, que depois terá como destino a Autoridade Tributária, por esta estar alegadamente a cobrar IMI sobre bens isentos.

A reunião foi promovida pelo ecónomo do Patriarcado de Lisboa, Álvaro Bizarro, que, em declarações à Renascença, já tinha afirmado que este é mais um exemplo da “forma sôfrega com que se tenta cobrar impostos por tudo e por nada e em todo o lado”.

As queixas de várias dioceses que estariam a ser notificadas em excesso para pagar o imposto municipal sobre imóveis foram conhecidas no dia 19 de agosto.

Ainda no mesmo dia, segundo o DN, o vigário-geral da diocese de Lisboa, Francisco Tito, fez seguir uma carta para os seus colegas párocos do Patriarcado, em que notava que “a repartição de Finanças da área da paróquia veio requerer o pagamento de IMI dos prédios registados em nome da Fábrica da Igreja que não seja[m] afetos ao culto“.

No entanto, é exatamente neste ponto que existe o diferendo, tal como se consegue perceber pelo esclarecimento enviado pelo Ministério das Finanças ao diário.

Segundo a Concordata, assinada em 2004, estão apenas isentos os “imóveis diretamente afetos a fins religiosos (incluindo as dependências ou anexos daqueles imóveis destinadas a uso de IPSS)”.

Segundo o gabinete do ministro Mário Centeno, “a Igreja Católica (ou, mais precisamente, as pessoas jurídicas canónicas), quando também desenvolva atividades com fins diversos dos religiosos, assim considerados pelo direito português, como, entre outros, os de solidariedade social, de educação ou cultura, além dos comerciais e lucrativos, ficam sujeitos ao regime fiscal aplicável à respetiva atividade”.

Além disso, o Governo nega que tenha existido alguma alteração na lei ou que tenha sido dada alguma instrução particular aos serviços.

“Este governo não introduziu qualquer alteração legislativa nesta matéria nem emitiu qualquer orientação no sentido de serem retiradas quaisquer isenções previstas na Concordata”, acrescentou.

A verdade é que os responsáveis eclesiásticos estão reunidos para apresentar uma reclamação que “visa a anulação total ou parcial dos atos tributários por iniciativa do contribuinte”, tal como previsto no Código de Procedimento e de Processo Tributário, cita o DN.

ZAP

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. A Igreja não paga, os partidos políticos não pagam, os grandes empresários não querem pagar (ou então, pagar criativamente em paraísos fiscais) e toda a gente procura fugir aos quintos d’el rei, perdão, aos impostos.
    A continuar assim, qualquer dia só temos a pagar IMI e outros a arraia-miúda, como dizia Braga de Macedo, nos tempos dourados do cavaquismo.
    Sim, porque a classe média, tendo que pagar tudo e pagar por todos, só pode empobrecer!

Responder a Ana B Cancelar resposta

O planeta extrassolar mais próximo da Terra pode ter companhia

Uma equipa internacional de astrofísicos encontrou evidências da existência de um segundo planeta a orbitar Próxima Centauri, a estrela mais próxima do Sol. Na prática, o mundo extrassolar mais próximo de nós pode ter companhia. …

Uma estrela ajudou a perceber quando é que a Via Láctea devorou outra galáxia

Recentemente, astrónomos descobriram que uma colisão com uma galáxia satélite encheu a Via Láctea de estrelas. Agora, graças a uma única estrela, já é possível perceber quando é que isso aconteceu. A galáxia satélite Gaia-Enceladus foi, …

Homem pede "julgamento por combate" com espadas japonesas para resolver disputa legal com a ex-mulher

Para resolver uma disputa legal com a sua ex-mulher, David Ostrom sugere que seja feito um "julgamento por combate" com espadas japonesas. Há precedentes legais que o podem favorecer em tribunal. O insólito aconteceu no Iowa, …

Crimes violentos podem aumentar drasticamente nos EUA devido ao aquecimento global

O número de crimes violentos nos Estados Unidos pode aumentar drasticamente nos próximos anos devido ao aquecimento global, concluiu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade do Colorado, em Boulder. "Dependendo da rapidez …

Twitter pede desculpa por permitir anúncios direcionados a neonazis

O Twitter emitiu esta quinta-feira um pedido de desculpa público depois de a BBC denunciar que a rede social estava a permitir anúncios direcionados a neonazis, islamofóbicos e outros grupos de ódio. A emisorra britânica …

Carlos Silva alega falta de apoio do PS e anuncia saída da liderança da UGT

O secretário-geral da UGT não é candidato a um novo mandato na central sindical, alegando que o “desgaste tem sido tremendo” e que é visto como força de bloqueio. “Não quero continuar”, “já está decidido e …

A maior aeronave do mundo vai ficar ainda maior. Medirá quase 100 metros

A maior aeronave do mundo vai ficar ainda maior: o dirigível híbrido Airlander 10, que media 92 metros de comprimento, vai bater o seu próprio recorde. De acordo com a emissora britânica BBC, a aeronave passará a …

Mortes nos Comandos. Governo só indemniza famílias se for condenado

O Governo deu ordem para parar as negociações com as famílias dos recrutas que morreram durante o 127.º Curso de Comandos, que decorreu na região de Alcochete, em 2016. Segundo o Jornal de Notícias, o Governo …

Eduardo Cabrita diz que polícias compram equipamento "porque querem"

O ministro da Administração Interna afirmou que os agentes policiais que compram equipamento de proteção do seu próprio bolso fazem-no porque o querem. Numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, divulgada este fim-de-semana, o …

Chuva deixa Austrália entre incêndios e cheias. Número de mortos sobe para 29

A chuva trouxe algum alívio aos bombeiros e habitantes do leste da Austrália, mas também causou cheias e novos problemas. As equipas ainda combatem cerca 100 focos de incêndio na região e o número de …