Huawei rejeita acordo por violação de patente de inventor português e avança para tribunal

A fabricante chinesa de telemóveis rejeitou um acordo entre a empresa e o inventor português Rui Pedro Oliveira, após acusações de violação de patente. O caso segue agora para tribunal nos Estados Unidos.

Quando, em 2014, Rui Pedro Oliveira tentou vender o seu protótipo de uma lente acoplável e patenteada à Huawei não esperava que o caso viesse a dar tantas voltas. Na altura, as negociações não deram certo e a empresa chinesa acabou por não avançar com a compra.

Três anos depois, para surpresa do inventor português, a Huawei lançou um produto idêntico, que na opinião de Rui Pedro viola a patente registada. O empresário quis levar o caso para tribunal e até vendeu a sua casa para processar a marca asiática.

Agora, a Huawei não se mostrou flexível e rejeitou fazer um acordo com o inventor português, seguindo assim com o caso para julgamento na justiça norte-americana. A fabricante de telemóveis pediu à justiça dos Estados Unidos que declare que a empresa não violou a patente da câmara do português.

“De roubado passo a traído e a acusado“, disse Rui Pedro Oliveira em declarações ao Público quando soube a decisão da Huawei. Inicialmente, a empresa até tinha mostrado indícios de querer resolver as diferenças com o português através de um acordo. Isto porque a Huawei, segundo escreve o matutino, tinha nomeado um interlocutor para as conversações com Rui Pedro.

O escolhido foi Steven Geiszler, um dos melhores especialistas em matérias de propriedade intelectual no estado do Texas. Geiszler esteve em negociações com o advogado do empresário português, George Neuner, até ao dia 26 de março.

A ideia seria chegar um acordo entre as duas partes, mas tal não se chegou a concretizar. “Uma vez que esta disputa legal não pode ser resolvida entre as partes por intermédio de uma negociação amigável, a Huawei recorreu a um tribunal dos Estados Unidos”, disse a empresa em comunicado citado pelo Público.

O empresário natural do Porto exigia uma indemnização monetária da Huawei. O montante não foi revelado, mas Rui Pedro acredita que era um valor justo para compensar os custos que teve, desde a criação da lente, à prospeção de mercado e aos custos legais de obtenção de patentes nos Estados Unidos.

A empresa “nega as alegações feitas por Rui Pedro Oliveira” e ameaçou processá-lo, defendendo que “é uma das empresas que em todo o mundo mais investe em Investigação e Desenvolvimento”. O caso será agora julgado no estado do Texas, pelo juiz Amos Mazzant. A Huawei diz que houve ameaças “expressas ou implícitas” de “lesar a reputação da Huawei USA na imprensa”, a não ser que esta pagasse ao empresário.