Hospital CUF Tejo. Manuel Salgado suspeito de violação de norma urbanística e de prevaricação

Manuel Salgado é suspeito dos crimes de violação de norma urbanística e de prevaricação no caso da aprovação do Hospital CUF Tejo, em Alcântara, quando era vereador da Câmara de Lisboa com o pelouro do Urbanismo e Reabilitação Urbana.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), adiantada pelo semanário Expresso esta sexta-feira, o arquiteto Manuel Salgado aprovou o projeto do hospital CUF Tejo, sabendo que violava as normas urbanísticas em vigor.

Segundo a mesma fonte, isto já aconteceu em pelo menos dois outros casos: o MAAT — Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia e a Fundação Champalimaud, construídos na zona ribeirinha.

Em ambos os processos, o MP considera que havia um interesse municipal excecional que se sobrepunha à norma urbanística.

Manuel Salgado é também suspeito de prevaricação devido ao facto de não ter cumprido a sua obrigação enquanto funcionário público.

No mesmo processo, são também arguidos o arquiteto Frederico Valsassina, autor do projeto, e dois administradores do grupo Mello Saúde, proprietário do hospital.

Segundo o Expresso, Manuel Salgado vai alegar que se tratou de uma decisão do executivo camarário, e não individual, sendo esta a primeira vez que é constituído arguido em 12 anos como vereador.

Manuel Salgado, que era presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa Ocidental (SRU), pediu a demissão esta quinta-feira após ser constituído arguido na investigação sobre o impacto na paisagem do Hospital CUF Tejo, enquanto era vereador do pelouro do Urbanismo.

A demissão do SRU já foi aceite pelo presidente da Câmara de Lisboa. “Fi-lo na compreensão dos motivos pessoais invocados, mas com a relutância e tristeza de saber que esta também não decorre de qualquer obrigação legal ou ética — muito menos do reconhecimento de qualquer incorreção —, mas sim da profunda degradação que o debate no espaço público atingiu”, disse Fernando Medina.

A autarquia “sempre colaborou de forma ativa, como é sua obrigação, no exigente acompanhamento que o MP fez deste específico projeto”, garantiu. “Deste acompanhamento, sublinhe-se, não resultou qualquer decisão ou indicação de não prosseguimento da obra nos termos aprovados, nem qualquer indicação de necessidade de correção de qualquer desses termos”.

O arquiteto presidia à SRU desde que deixou a vereação. Quando se demitiu da vereação em 2019, Manuel Salgado disse ao Expresso que a volumetria do Hospital CUF Tejo era excessiva e que à data não teria aprovado o projeto.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

 

 

 

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