Tiago C Lima / FLickr
Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa
A actual responsável pela Direcção de Finanças de Lisboa, Helena Borges, é a nova directora-geral da Autoridade Tributária e vai assumir funções na segunda-feira, anunciou o Governo no Parlamento.
“Gostaria de anunciar que a doutora Helena Borges, actual directora da Direção de Finanças de Lisboa, irá assumir o cargo de directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira já a partir de segunda-feira”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio,
O secretário de estado deu esta informação na sua intervenção inicial na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde esteva a ser ouvido a propósito da alegada lista VIP de contribuintes.
O anterior director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, António Brigas Afonso, apresentou esta quarta-feira o pedido de demissão, que foi aceite pela tutela, dois dias depois de o Ministério das Finanças anunciar ter solicitado à Inspecção-Geral de Finanças a abertura de um inquérito à existência da alegada lista de contribuintes VIP.
Perante o pedido de demissão do director-geral – e posteriormente, também do subdirector-geral José Maria Pires, que se demitiu na mesma quarta-feira – o Governo procede, de acordo com a lei em vigor, à nomeação do seu substituto para assumir a liderança da instituição.
Núncio exige “esclarecimento cabal” da ‘lista VIP’
Na sua intervenção no parlamento, p secretário de Estado dos Assuntos Fiscais exigiu um “cabal esclarecimento” sobre a alegada ‘lista VIP’ da AT, e sublinhou a credibilidade da Inspecção-Geral das Finanças, que está a investigar o caso.
“Pretendo que a averiguação seja detalhada, profunda, pormenorizada para que seja possível ter um esclarecimento cabal desta situação e para que pessoas saibam o que aconteceu” na AT, afirmou hoje Paulo Núncio na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde esteve a ser ouvido esta noite.
O governante afirmou aos deputados que, depois de ter sido informado da referência à existência de uma ‘lista VIP’ de contribuintes em processos da AT pelo director-geral demissionário da instituição, António Brigas Afonso, pediu uma investigação da Inspecção-Geral de Finanças para esclarecer o caso.
Núncio rejeitou liminarmente ter tido conhecimento da existência de uma a lista VIP de contribuintes da Autoridade Tributária (AT).
“Nunca autorizei, nem nunca autorizaria a constituição de uma lista específica, porque violaria princípios básicos do nosso sistema legal”, afirmou o governante.
ZAP / Lusa
