A justiça norte-americana decidiu que a música “Happy Birthday”, utilizada em todo o mundo para desejar a alguém um feliz aniversário, está livre de pagamento de direitos de autor.
A sentença foi proferida esta terça-feira num tribunal em Los Angeles e põe fim a uma disputa judicial sobre a posse, por parte da editora discográfica Warner, dos direitos de autor de uma das mais conhecidas, e possivelmente mais entoadas, canções em todo o mundo.
A editora Warner/Chapell, do grupo Warner Music, garantia que detinha os direitos da canção, tendo como prova um documento que comprou em 1988, datado de 1935 e que pertencia à empresa Summy Co.
“Happy birthday” é uma derivação da música “Good morning to all”, composta no final do século XIX pelas irmãs Mildred e Patty Smith Hill, que deram os direitos da melodia em 1935 à empresa Summy Co.
Um juiz norte-americano determinou que o documento em posse da Warner diz respeito aos direitos de autor de alguns dos acordes e não sobre o conjunto da música e letra de “Parabéns”.
De acordo com a imprensa norte-americana, com base no documento, a editora Warner Music terá recebido anualmente cerca de dois milhões de dólares de direitos de autor.
A ação em tribunal que conduziu a este desfecho foi levantada em 2013 pelo realizador Robert Siegel e pela cantora Rupa Marya, que estão a fazer um filme sobre a célebre canção, e que alegavam que a canção estava no domínio público.
Com esta decisão, a música passa a ser propriedade pública e livre de direitos de autor.
ZAP
