Cineasta americana luta para anular copyright de “Happy Birthday” (e pode ganhar)

Um processo judicial que parecia uma causa perdida contra uma gigante do entretenimento, envolvendo uma das músicas mais cantadas no mundo, sofreu repentinamente uma reviravolta.

A cineasta norte-americana Jennifer Nelson moveu uma acção judicial contra a Warner-Chappell, editora do grupo Warner Music, por cobrar indevidamente direitos de autor pela reprodução de “Happy Birthday to You”, a versão anglófona da popular música “Parabéns a Você”.

Para usar a música num dos seus filmes, Jennifer Nelson descobriu que teria de pagar cerca de 1300 euros.

Indignada, a cineasta decidiu procurar provas contra a apropriação da canção pela empresa fonográfica, e apresentou em 2013 um processo judicial para anular os direitos de autor da música.

“Happy Birthday to You”, escrita em 1893 pelas professoras primárias Mildred e Patty Hill, chamava-se originalmente “Good Morning to All” e era usada para receber os alunos na sala de aula.

Uma das mais famosas músicas do mundo, foi adaptada para aniversários em 1924. É considerada pelo Guinness Book of World Records como a “música de língua inglesa mais conhecida no mundo”.

A canção foi comprada pela já extinta editora Summy, que a registou em 1935 – garantindo com isso, pelas leis de propriedade intelectual norte-americanas, direitos de autor sobre a música até 2030.

Omnipresente em todas as festas de aniversário americanas, a música rende 1.8 milhões de euros por ano nos Estados Unidos. O lucro é dividido entre a editora e os herdeiros das irmãs Hill.

Em 1988, a Warner comprou a parte que pertencia à Summy, numa transacção estimada em 22 milhões de euros.

Mas, numa inesperada reviravolta, Jennifer Nelson apresentou em tribunal provas que podem anular os direitos de autor da obra, e colocá-la livremente disponível a todos.

Os advogados de Nelson encontraram uma versão de 1922 da música, já assinada pela Summy.

Ou seja, a editora já era proprietária da canção em 1922, e as leis da propriedade intelectual nos EUA definem que qualquer obra anterior a 1923 está automaticamente no domínio público.

O advogado de acusação, Mark Rifkin, citado pela Folha de São Paulo, adianta que a Justiça americana deverá decidir o caso dentro dos próximos dois meses.

“Estamos otimistas, embora a Warner alegue que não tem certeza se o registo de 1922 era mesmo da Summy”, diz Rifkin.

Na Europa, “Parabéns a Você” tem direitos de autor válidos até 31 de Dezembro de 2016 – mas não se preocupe, pode continuar a cantar a música nas suas festas de aniversário.

Apenas não publique o vídeo no YouTube.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Fósseis guardados em gaveta de museu pertencem a criatura gigante com 25 milhões de anos

Os fósseis foram descobertos em 1973, mas só agora foram formalmente identificados e anunciados ao público. Trata-se de um antepassado gigante de fascólomos, também conhecidos como vombates. Fascólomos estão entre os animais mais peculiares. De facto, …

Refeições tardias podem realmente fazer engordar

Um jantar tardio pode contribuir para o aumento de peso e para altos níveis de açúcar no sangue, concluiu um pequeno estudo recentemente publicado. "Este estudo lança uma nova luz sobre como é que ingerir …

Salgado. "A montanha vai parir um rato" (mas ainda vamos saber o que aconteceu)

A defesa de Ricardo Salgado disse, esta sexta-feira, que ficou claro, na instrução da Operação Marquês, que o mais provável é a absolvição do ex-presidente do BES dos crimes de corrupção e que “a montanha …

Covid alastra na América. EUA bate recorde diário com mais de 60 mil infetados

Os Estados Unidos registaram 754 mortos e 60.383 infetados (um novo recorde) por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins. Depois de a Europa ter sucedido à China como …

Os maiores tubarões do mundo têm pequenos "dentes" nos olhos (e já se sabe porquê)

Uma investigação sobre os olhos dos tubarões-baleia, os maiores tubarões do mundo, revelaram que os seus olhos estão cobertos por pequenos dentes chamados "dentículos dérmicos". O tubarão-baleia (Rhincodon typus) é o maior peixe do oceano, com …

Astrónomos localizaram com precisão o centro do Sistema Solar

Pela primeira vez, uma equipa internacional de cientistas foi capaz de localizar com precisão o centro de gravidade do Sistema Solar. De acordo com o portal Science Alert, que recorda que o baricentro (centro gravidade) …

Misteriosa cruz de mármore com 1.200 anos encontrada no Paquistão

Uma cruz de mármore foi recentemente descoberta no cimo das montanhas do Baltistão, no Paquistão. Os investigadores acreditam que tem cerca de 1.200 anos e que pode ser um sinal da presença de uma antiga …

Nona Sinfonia de Beethoven revela novos detalhes sobre o cérebro humano

A Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, 250 anos após a sua criação, ajudou a demonstrar a existência de células conceituais no cérebro. Quase 200 anos depois da morte de Beethoven, a maior obra do músico …

Governo vai suspender devolução dos manuais escolares

O ministro da Educação informou hoje que o Governo vai suspender a devolução de manuais escolares, em curso desde 26 de junho, cumprindo a decisão do parlamento, que aprovou uma proposta nesse sentido. O plenário da …

Cuba prestes a abrir portas ao turismo (exceto aos cubano-americanos)

Depois de fechar as suas fronteiras para os turistas no final de março por causa da pandemia da covid-19, Cuba prepara-se agora para reabrir várias das suas baías ao turismo - mas há algumas exceções. …