Cineasta americana luta para anular copyright de “Happy Birthday” (e pode ganhar)

Um processo judicial que parecia uma causa perdida contra uma gigante do entretenimento, envolvendo uma das músicas mais cantadas no mundo, sofreu repentinamente uma reviravolta.

A cineasta norte-americana Jennifer Nelson moveu uma acção judicial contra a Warner-Chappell, editora do grupo Warner Music, por cobrar indevidamente direitos de autor pela reprodução de “Happy Birthday to You”, a versão anglófona da popular música “Parabéns a Você”.

Para usar a música num dos seus filmes, Jennifer Nelson descobriu que teria de pagar cerca de 1300 euros.

Indignada, a cineasta decidiu procurar provas contra a apropriação da canção pela empresa fonográfica, e apresentou em 2013 um processo judicial para anular os direitos de autor da música.

“Happy Birthday to You”, escrita em 1893 pelas professoras primárias Mildred e Patty Hill, chamava-se originalmente “Good Morning to All” e era usada para receber os alunos na sala de aula.

Uma das mais famosas músicas do mundo, foi adaptada para aniversários em 1924. É considerada pelo Guinness Book of World Records como a “música de língua inglesa mais conhecida no mundo”.

A canção foi comprada pela já extinta editora Summy, que a registou em 1935 – garantindo com isso, pelas leis de propriedade intelectual norte-americanas, direitos de autor sobre a música até 2030.

Omnipresente em todas as festas de aniversário americanas, a música rende 1.8 milhões de euros por ano nos Estados Unidos. O lucro é dividido entre a editora e os herdeiros das irmãs Hill.

Em 1988, a Warner comprou a parte que pertencia à Summy, numa transacção estimada em 22 milhões de euros.

Mas, numa inesperada reviravolta, Jennifer Nelson apresentou em tribunal provas que podem anular os direitos de autor da obra, e colocá-la livremente disponível a todos.

Os advogados de Nelson encontraram uma versão de 1922 da música, já assinada pela Summy.

Ou seja, a editora já era proprietária da canção em 1922, e as leis da propriedade intelectual nos EUA definem que qualquer obra anterior a 1923 está automaticamente no domínio público.

O advogado de acusação, Mark Rifkin, citado pela Folha de São Paulo, adianta que a Justiça americana deverá decidir o caso dentro dos próximos dois meses.

“Estamos otimistas, embora a Warner alegue que não tem certeza se o registo de 1922 era mesmo da Summy”, diz Rifkin.

Na Europa, “Parabéns a Você” tem direitos de autor válidos até 31 de Dezembro de 2016 – mas não se preocupe, pode continuar a cantar a música nas suas festas de aniversário.

Apenas não publique o vídeo no YouTube.

ZAP

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