Há um novo arguido no caso Sócrates

José Sena Goulão / Flickr

José Sócrates com Vieira da Silva

O ex-primeiro-ministro José Sócrates (dir)

O administrador da farmacêutica Octapharma, Paulo Lalanda Castro, foi constituído arguido no âmbito da “Operação Marquês”, depois de ter sido ouvido, “a seu pedido”, pelo procurador Rosário Teixeira, segundo o advogado Ricardo Sá Fernandes.

O administrador da multinacional farmacêutica, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates trabalhou como consultor, ficou sujeito à medida de coação de “termo de identidade e residência, como é de lei”, refere o advogado em comunicado.

Durante a audição com o procurador Jorge Rosário Teixeira, que lidera a investigação do processo Operação Marquês, Paulo Lalanda Castro reafirmou que “as relações com o consultor José Sócrates sempre se nortearam pela legalidade e regularidades administrativa e fiscal, como é demonstrável”, adianta o comunicado.

O semanário Expresso avança na edição de hoje que Paulo Lalanda Castro está indiciado por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Ricardo Sá Fernandes enumera no comunicado vários “equívocos sobre a posição de Paulo Lalanda Castro (PLC) na Operação Marquês”.

“Em Novembro passado, enquanto decorria a detenção do Eng. José Sócrates e de outras pessoas no contexto da chamada Operação Marquês, a comunicação social noticiou também a sua detenção, o que depois desmentiu, mantendo-o, no entanto, como comparticipante das acções ilícitas que estariam em investigação”, sublinha.

A partir dessa data e até agora, seguiu-se “nos mais variados órgãos de comunicação social, uma detalhada descrição do que alegadamente estaria indiciado” quanto à sua participação em acções de fraude fiscal e branqueamento de capitais que envolveriam igualmente José Sócrates e Carlos Santos Silva, outros arguidos neste processo.

Para o advogado, chegou “a altura de desfazer alguns equívocos que recorrentemente têm sido noticiados quanto à participação” de Paulo Lalanda e Castro nos factos em investigação.

Lembra que Lalanda e Castro se relacionou pessoalmente com José Sócrates a partir de meados de 2012, “quando o conheceu em Paris, cidade onde ambos tinham morada”, não tendo tido qualquer relacionamento antes dessa data.

Foi nesse contexto que Lalanda e Castro entendeu que a contratação de Sócrates, como consultor de empresas que representa, poderia “constituir uma mais-valia muito relevante em actividades económicas a desenvolver fora de Portugal”.

Foi daí que nasceu “uma relação de prestação de serviços”, primeiro com a Octapharma AG, em 2013, e depois com a DynamicsPharma, em meados de 2014.

José Sócrates foi remunerado por ambas as empresas, tendo os pagamentos sido efectuados através de transferências bancárias para instituições portuguesas, emitindo sempre o ex-primeiro-ministro os respectivos recibos, num quadro adequadamente contratualizado”, sublinha Sá Fernandes.

“Nunca, em situação alguma, o engenheiro José Sócrates reclamou de Lalanda e Castro o que quer que seja fora do âmbito dessas relações contratuais, e nunca recebeu daquelas empresas, ou de outras delas associadas, qualquer pagamento para além do que estava contratualizado, estando tudo documentado”, assegura.

Em Março de 2014, Sócrates apresentou a Lalanda e Castro o engenheiro Carlos Santos Silva, que lhe propôs uma prestação de serviços de revisão técnica de projectos relativos a hospitais a construir na Argélia, que veio dar lugar a um contrato celebrado entre a empresa Intelligent Life Solutions LLP, sediada no Reino Unido, e a XMI, do Grupo Lena, então representada por Santos Silva.

“Todo esse relacionamento está devidamente documentado, sendo falso que a ILS seja uma ‘empresa fantasma’ como tem sido noticiado, tratando-se de uma empresa com uma apreciável actividade económica, que paga os seus impostos regularmente”, vinca.

Sá Fernandes adianta que “toda esta factualidade foi amplamente esclarecida” na inquirição de Lalanda e Castro e que foi entregue ao Ministério Público a “informação necessária para uma cabal elucidação acerca das relações” que o arguido manteve com José Sócrates Santos Silva, “relativamente às quais nada tem a esconder”.

Trata-se de “operações económicas legítimas, legais e, de resto, comuns na prática comercial”.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Dez milhões de crianças "podem nunca voltar à escola" após coronavírus

A pandemia de coronavírus causou uma "emergência educacional sem precedentes", com 9,7 milhões de crianças afetadas pelo encerramento de escolas em risco de nunca voltar às aulas, alertou na segunda-feira a Organização Não Governamental (ONG) …

Nos Estados Unidos, há uma máquina obsoleta a dificultar a resposta à pandemia. Chama-se fax

O facto de vários departamentos de saúde pública norte-americanos ainda utilizarem o fax para trocarem informação com hospitais, centros de saúde e laboratórios que realizam testes de deteção do novo coronavírus é um grande problema …

Uber passa a estar disponível em todo o país

A plataforma de transporte pode, a partir desta terça-feira, ter operadores em todo o território nacional, considerando ser um passo importante num contexto em que o turismo interno ganha relevância, no âmbito da pandemia da …

Profissionais do SNS já trabalharam oito milhões de horas extra no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2020, contam-se mais 1,2 milhões de horas suplementares trabalhadas, sendo que só em maio a subida foi superior a 471 mil. Segundo o Jornal de Notícias, nos primeiros seis meses deste ano, …

Rui Moreira diz que não é possível prevenir festejos de adeptos do FC Porto

O presidente da Câmara Municipal do Porto disse, esta terça-feira, não ser possível tomar medidas de prevenção em relação a possíveis festejos de adeptos do FC Porto pela conquista do título, pedindo apenas que se …

Mulher assintomática provoca surto de 71 infetados na China. Bastou entrar sozinha num elevador

A passagem de uma mulher infetada com covid-19, mas assintomática, por um elevador de um edifício habitacional na China deu origem a um surto de 71 contagiados. De acordo com o estudo publicado pelo Centro de …

Detido em França um dos pedófilos da "darknet" mais procurados do mundo

A polícia francesa prendeu um suspeito de gerir portais na "darknet" que permitiram a "milhares de internautas de todo o mundo ter acesso a fotografias ou vídeos de caráter pedopornográfico", anunciou, esta segunda-feira, o Ministério …

Mais seis mortes e 233 novos casos de covid-19 em Portugal

Portugal regista, esta terça-feira, mais seis mortes e 233 novos casos de infeção por covid-19 em relação a segunda-feira. Segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde (DGS), dos 233 novos casos, 143 são na região …

Itália restitui a França obra de Banksy roubada do Bataclan

Itália anunciou, esta terça-feira, que vai devolver a França uma obra atribuída a Banksy, uma homenagem às vítimas dos ataques terroristas em Paris, em 2015, roubada em 2019 e encontrada numa quinta perto de Roma. Antes, …

Há corais vermelhos na costa algarvia (e vai haver multas para quem os apanhar)

Os corais vermelhos da costa portuguesa vão passar a estar protegidos por legislação pesqueira e ambiental que está a ser preparada pelo governo e coimas elevadas, anunciou o ministro do Mar. O ministro do Mar, Ricardo …