Há creches, ATL e colégios privados a cobrar valores indevidos na quarentena

d.r. BBC

Há creches, ATL e colégios privados a cobrarem valores indevidos referentes a alimentação, transporte e atividades extracurriculares.

O alerta foi dado pela Associação de Defesa do Consumidor (Deco). De acordo com a jurista da Deco, Carolina Gouveia, ouvida pelo Dinheiro Vivo, esta é uma “cobrança indevida”.

Segundo a jurista, apesar do encerramento destes estabelecimentos, no âmbito do estado de emergência, as mensalidades são legítimas.

Carolina Gouveia distingue entre mensalidades e extras. Enquanto os extras não podem ser exigidos porque “os respetivos serviços não foram prestados”, as mensalidades “correspondem, na maior parte dos casos, a valores anuais de matrícula que foram simplesmente divididos em prestações mensais”.

Além de recomendar às famílias que apresentem reclamações, a jurista alerta que os pais devem, primeiro, consultar o regulamento dos estabelecimentos.

Há que ter em conta também que há colégios e ATL que, apesar do encerramento, continuam a prestar apoio à distancia, seja com aulas online, seja com o envio de exercícios e respetiva correção.

  ZAP //

 

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Portugal regista mais três mortes e 927 casos de covid-19

Portugal registou, esta quarta-feira, mais três mortes e 927 casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 927 novos …

Festejos do Sporting. IGAI garante que "não omitiu informação ou branqueou factos"

A inspetora-geral da Administração Interna garantiu no Parlamento, esta quarta-feira, que a IGAI "não omitiu informação ou branqueou factos" no relatório sobre os festejos do Sporting, sustentando que tudo o que foi investigado consta do …

PAN só viabiliza OE "se houver compromisso do Governo em alterar" a proposta

A porta-voz do PAN afirmou, esta quarta-feira, que o partido só poderá viabilizar o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) se o Governo se comprometer com alterações à proposta na especialidade. Inês Sousa Real falava aos …

Colômbia condenada por não ter investigado agressões "verbais, físicas e sexuais" a jornalista

De acordo com a sentença, o Estado colombiano não investigou devidamente o caso de sequestro, tortura e violação da jornalista Jinedth Bedoya, que estava a trabalhar numa reportagem sobre a guerra civil em 2000. O Tribunal …

Rio diz ter "obrigação" de avançar com recandidatura à liderança do PSD

O presidente do PSD justificou a sua recandidatura à liderança, esta quarta-feira, pela "obrigação" de colocar o interesse do país e do partido à frente da sua vida pessoal. No final de uma audiência com o …

Fenprof e FNE convocam greve nacional de professores para 5 de novembro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram, esta quarta-feira, que vão convocar uma greve nacional de professores para 5 de novembro. Em comunicado, a Fenprof refere que a greve …

PCP reconhece aproximação do Governo, mas diz que ainda é insuficiente

O líder parlamentar do PCP considerou, esta quarta-feira, que houve uma aproximação do Governo às propostas do partido, mas que ainda não é suficiente para alterar a avaliação feita sobre o Orçamento do Estado para …

Alemanha pode falhar objetivo de doação de vacinas contra a covid-19 (e culpa fabricantes)

A Alemanha pode falhar o seu objetivo de doar 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 a países mais pobres. Um funcionário do ministério da saúde alemão revelou, numa carta a Bruxelas, que a …

Alexei Navalny vence Prémio Sakharov 2021

O opositor russo Alexei Navalny é o vencedor do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2021, anunciou o Parlamento Europeu, esta quarta-feira. Alexei Navalny foi nomeado pelos grupos políticos PPE e Renovar a Europa devido …

Extinção do SEF aprovada na especialidade no Parlamento

A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, esta quarta-feira. Segundo o jornal Público, …