Grécia propõe aumento de impostos e contribuições, acordo à vista

Olivier Hoslet / Lusa

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras

Aumentos das receitas fiscais e nas contribuições das pensões fazem parte das novas propostas gregas que esta segunda-feira chegaram a Bruxelas e que agradaram aos credores, que se mostram mais convictos de um acordo que evite o incumprimento helénico.

Apesar de ainda faltarem detalhes, alguns meios de comunicação social já começaram a publicar as novas propostas do Governo de esquerda Syriza, que foram consideradas por alguns líderes como uma “boa base” para a discussão nos próximos dias.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, falou mesmo na possibilidade de se chegar a um acordo com a Grécia “no fim desta semana”.

Para isso, equipas técnicas da ‘troika’ vão trabalhar com as autoridades gregas nos próximos dias.

Caso haja acordo técnico, este terá de ter a ‘luz verde’ dos ministros das Finanças da zona euro, pelo que uma nova reunião do Eurogrupo poderá realizar-se na quarta-feira ou quinta-feira de manhã, antes da cimeira europeia.

Um aval político também deverá ser dado ao mais alto nível, aproveitando a presença dos líderes dos 28 Estados-membros no conselho agendado para quinta e sexta-feiras.

A Grécia está a cerca de uma semana de ter de pagar 1,6 mil milhões de euros ao FMI, a 30 de Junho, e, sem um acordo, continua sem ter acesso à última tranche do programa de resgate – de 7,2 mil milhões de euros.

Aliás, mesmo com um compromisso esta semana, poderá ser difícil libertar o dinheiro, uma vez que há uma série de procedimentos a seguir, incluindo nos parlamentos nacionais dos Estados-membros.

No entanto, em caso de acordo deverá ser encontrada uma solução que evite o incumprimento e mesmo o risco de uma saída da zona euro, o famoso ‘Grexit’.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou esta segunda-feira que os ministros da Economia e Finanças dos países da zona euro vão avaliar os progressos sobre o plano da Grécia numa reunião na próxima quarta-feira.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou, por seu turno, que “as propostas de Atenas chegaram com atraso, mas são um passo importante”.

O mesmo responsável disse esperar que o Eurogrupo de quarta-feira consiga alcançar um resultado para ser apresentado na sexta-feira ao Conselho Europeu.

Julien Warnand / EPA

O ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, com a presidente do FMI, Christine Lagarde

O ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, com a presidente do FMI, Christine Lagarde

O Presidente francês, François Hollande, disse também esta segunda-feira, no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da zona euro, que os europeus e os credores da Grécia avançaram “em direção a um acordo“.

Eis os principais pontos das novas propostas apresentadas por Atenas:

Metas Fiscais

Para evitar que a Grécia continue a gastar mais dinheiro do que recebe em impostos, os credores querem que Atenas apresente um saldo orçamental (diferença entre receitas e despesas, excluindo os pagamentos de juros daa dívida) positivo.

A nova proposta grega vai de encontro aos credores: um excedente orçamental primário de 1% do PIB este ano, 2% em 2016 e 3% em 2017.

A questão é saber as medidas a tomar para atingir esses valores, o que, numa economia em queda, exigirá cortes nas despesas muito significativos.

A Grécia pediu o primeiro resgate já em 2010, tendo desde então sofrido uma quebra significativa da economia e das condições sociais.

Este ano, voltou à recessão no primeiro trimestre e estima-se que o segundo trimestre seja também de contração do Produto Interno Bruto (PIB), tendo ainda uma taxa de desemprego de cerca de 26%. As receitas do Estado caíram 974 milhões de euros até maio, face ao mesmo período do ano passado.

Impostos

O Governo liderado por Alexis Tsipras propõe uma reforma no IVA que geraria 380 milhões de euros este ano e 1.300 milhões no próximo.

As empresas com lucros acima de 500 mil euros terão um imposto especial de 12% e a taxa de IRC das empresas passa de 26% para 29% no próximo ano, com uma estimativa de aumento da receita em 410 milhões de euros em 2016.

Os contribuintes com maiores rendimentos também deverão ter de contribuir mais, através de uma taxa de solidariedade.

Pensões

O plano inclui restrições imediatas nas reformas antecipadas, com poupanças de 60 milhões de euros este ano e de 30 milhões no próximo, numa medida que acelera um processo que o Governo do Syriza queria que fosse mais gradual.

Há ainda um aumento das contribuições para as pensões, que se estima gerarem receita mais 350 milhões de euros em 2015 e 800 milhões em 2016, assim como aumento da contribuição para a saúde dos aposentados, de 135 milhões de euros este ano e 510 milhões em 2016.

A ‘linha vermelha‘ definida por Tsipras de não cortar as pensões mais baixas deverá manter-se.

Dívida

A Grécia tem desde sempre reclamado uma reestruturação da sua dívida pública, que é actualmente de 180% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da riqueza produzida.

Não é ainda conhecido se o Executivo helénico aceitará novas medidas de austeridade sem a promessa de um alívio da dívida no futuro.

/Lusa

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17 COMENTÁRIOS

  1. O número de criatividade com adereços vários “olhem que o povo está connosco e amando-vos o n/ smart (Grécia) contra o vosso blindado” (EU), ao fim de 5 meses, resumiu-se a biliões que à cautela o povo grego retirou dos seus bancos e tal como papagaios sem penas deixam de voar.
    É que os meninos do recreio que FORAM DONOS DA BOLA (5 MESES) sujeitam-se – finalmente – à “vontade” das regras do jogo previamente discutidas, aprovadas, assinadas e doravante implementadas… Longe vai a esperteza do radicalismo dos tesos revolucionários:
    A “esperteza” de uns pode alimentar a ignorância de outros e ser percursora da alienação de outros tantos. Porém, a realidade nua e crua é o que é: Os papagaios sem penas não voam e dificilmente cantam.

    -Tsipras PROPÕE reforma no IVA (380 M€ este ano e 1.300 M€ no próximo.
    -Empresas c/ lucros acima de 500 M€ imposto 12%
    -A taxa de IRC de 26% para 29% – receita 410 M€ – 2016.
    -Taxa de solidariedade – Contribuintes c/ mais rendimentos deverão contribuir mais
    -Restrições nas reformas antecipadas – poupanças de 60 M€ este ano e 30 M€ no próximo
    -PENSÕES – Aumento das contribuições – Receita de mais 350 M€ em 2015 e 800 M€ em 2016
    -SAÚDE – Aumento da contribuição dos aposentados de 135 M€ este ano e 510 M€ milhões em 2016.
    -Ficam de fora as pensões mais baixas
    NOTA – 1. A dívida soberana da Grécia, após perdão parcial e várias “benesses” depois situa-se em 180% do Produto Interno Bruto (PIB), pouco menos do dobro da riqueza produzida
    2. Lá como cá, apenas se regista a proeminência dos umbigos socialistas PASOK e PS… Não não há responsabilidades civil e criminalmente relevadas
    3. Por cá ainda que timidamente parece que as caravanas ao adro perderam gás sem o refrão “obrigado pela vida(inha) Sócrates”.
    Apenas isso?

  2. Querem ver que as águas debaixo da ponte ainda vão criar acidez e estagnar até 6ª feira?
    “…não há adultos na sala”.. Os meninos donos da bola no recreio.

  3. Dou os parabens pelo esforço em tentar esclarecer o brutal aumento de impostos a que vai ser sujeito o povo grego, pois eu na minha ignorância e comparando os dados diria que trocava de bom grado essas medidas por aquelas que me foram impostas.
    Não vale a pena entrar em estertor tentando justificar o injustificável, a Europa curvou-se. Os rapazolas do syriza ou lá como se chama aquela coisa encostaram, dentro da sua possibilidade e dimensão e tirando partido da sua posição geoestrategica os renitentes à parede.
    Foi constrangedor ver ontem o nosso primeiro ministro incomodado por ter que aceitar que era possível fazer de maneira diferente e agora não tem como se justificar perante o eleitorado.
    Lamento que o PSD não tenha previsto estes acontecimentos e substituísse este coelho por alguém credível para a acto que se aproxima.
    Esta gente ja era. estamos a assistir ao cantar do cisne desta gente e seus apoiantes, de agora em diante resta-nos ouvir disparates mal cozinhados para darem animo a eles próprios, porque o resto já sabe a historia

  4. Mas tu acreditas que ainda te levam a serio, com essa escrita a imitar Ruy Cinatti, coitado do homem. Nem a escrever és original

  5. Olhando para o que a Europa queria que a Grécia fizesse, e para o que a Grécia acabou por fazer, é incrível ver como a Europa cedeu. Tsipras defendeu o seu país, tendo o melhor interesse do seu povo em mente e teve sucesso. É vergonhoso quando se vê e faz a comparação entre as atitudes e medidas tomadas pelo governo português e o governo grego e se nota de forma tão abismal a diferença. O governo português comportou-se como o cão fiel que aceitou cegamente o que lhe era posto á frente, indiferentes ao sofrimento e dano que iria causar onde este governo grego viu o inevitável futuro absurdo das medidas de austeridade propostas por aqueles que estavam a fins de poder vir também a saquear a Grécia e as combateu o melhor que pode.

  6. A “esperteza” de uns pode alimentar a ignorância de outros e ser percursora da alienação de outros tantos. Porém, a realidade nua e crua é o que é: Os papagaios sem penas não voam e dificilmente cantam embora debitem com a cabeça dos dedos…

    • E alem de não voar, também deviam ser mudos, pois assim evitavam o embaraço de terem que dizer disparates.
      E pensava eu que quem engolia cassetes eram só outros que sabemos, afinal há mais.

      • A mudez não é impeditiva de manter os neurónios com ideias ligados à produção escrita… Limitação imposta pela natureza aos “papagaios”

      • Eu pelo menos uso linguagem propria e não sinto necessidade de tentar imitar Cinattis, onde é que está o papagaio, estás out.
        Como diz o povo, Já foste

  7. Estas a ficar preocupado, eu compreendo como deve ser difícil engolir sapos, mas faz parte da vida meu caro, mas pensei que resistisses mais, afinal já todos tremem.
    Mas como penso que deve ser do desgosto inicial, eu vou ficando por aqui para te dar alento a continuar dizer os teus disparates, afinal até esta calor lá fora e não me apetece sair

  8. Austeridade “light”. Este pacote é parecido com o PEC IV, o tal que foi inviabilizado em Portugal pelos extremistas radicais radicais da coligação PSD, CDS, BE e PCP …

  9. Desfiada parte da realidade grega que indubitavelmente passará pelo seu parlamento mas dificilmente passará no sufrágio, leva à simples constatação de que aqui há “coisas” – ainda que virtuais – que se enterram até às orelhas e muitos não conseguem evitar que se lhes tape os olhos, não com berloque que lhes encima mas talvez porque lhes preserva a temperatura da “moleirinha” fustigada por “ventanias”

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