“Nos governos em que participei, houve também um excesso de nomeações”

“Olhando para trás, acho que foi um erro”, afirmou Luís Marques Mendes no seu habitual espaço de comentário na SIC, reconhecendo que, nos governos em que participou, houve um excesso de nomeações de familiares.

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Luís Marques Mendes falou, pela terceira semana consecutiva, do “familygate”. Num primeiro momento, o comentador considerou haver uma “overdose de familiares no Governo”; depois, falou de “um abuso”. Agora, apesar de manter as culpas, Marques Mendes fez um mea culpa.

Confrontado com o facto de também ter feito parte de um Governo em que trabalhava a sua mulher, Sofia Marques Mendes (que era adjunta do então secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro), o comentador atirou: “Houve menos, mas também houve muitas.”

“Houve nomeações de mais. Designadamente num Governo em que participei e em que fui diretamente responsável. Olhando para trás, acho que foi um erro“, disse.

O ex-líder do PSD afirmou que não só “era assim nos gabinetes do Governo, como também no Parlamento Europeu”. “A tolerância da sociedade era diferente. Ainda assim, considero que foi um erro”, acrescentou. Sem querer falar de casos em concreto e optando por falar “de tendências”, Marques Mendes não tem dúvidas de que o caso do atual Executivo é mais grave.

Depois de assumido o erro, o comentador político frisou, no entanto, que “os erros do passado não servem para justificar os erros do presente”. “Nem sequer servem de atenuante. Primeiro, porque são ainda mais nomeações do que foram antes. Depois, porque a sociedade é hoje mais exigente do que era no passado. Não acho bem que os governantes não tenham reconhecido que esta situação não é normal.”

Em relação à intenção do primeiro-ministro, António Costa, de alterar a lei das nomeações – uma ideia lançada no último debate quinzenal -, Luís Marques Mendes não discorda, mas refere que legislar sobre uma matéria “tão sensível” em tempo eleitoral “nunca é uma boa solução”.

Desta forma, adianta o Observador, Marques Mendes sugeriu que se preze a auto-regulação de cada Governo. “No início de cada Governo, o primeiro-ministro define as orientações através do Código de Conduta.”

Salário do primeiro-ministro devia aumentar

A proposta do PS para acabar com o teto salarial dos juízes, que vai permitir que haja na Administração Pública quem ganhe mais que o primeiro-ministro, fez com que Luís Marques Mendes defendesse uma medida que o próprio considera “impopular”.

“Defendo uma atualização moderada do salário do primeiro-ministro. Faz algum sentido que os juízes ganhem mais que o primeiro-ministro? E a seguir eventualmente os professores universitários? E faz algum sentido que o primeiro-ministro ganhe menos que um diretor da Caixa Geral de Depósitos? A meu ver, não faz sentido”, considerou.

Apesar de reconhecer que os juízes têm razão nas suas reivindicações, o ex-líder social-democrata entende que a solução não passa por retirar o teto salarial aos magistrados – muito menos se isso implicar que o primeiro-ministro não seja a figura da Administração Pública com o salário mais elevado.

“Não é passar do oito para o 80. Não é passar a ter um salário milionário. Mas é fazer uma atualização moderada, compatível com a responsabilidade da função e com a exigência de competência. Até por uma outra razão: como diz o povo, ‘o barato sai caro’. Queremos uma democracia baratinha mas depois perde-se em qualidade ou levantam-se suspeições.”

Desta forma, o aumento do salário do primeiro-ministro é a única solução possível para trazer mais qualidade para a democracia, de acordo com o comentador.

A proposta do PS vai contar com o voto contra do PSD e do Bloco de Esquerda. No entanto, resta saber como vão votar os restantes partidos com assento parlamentar.