António Cotrim / Lusa
Decisão pretende fazer com que o Estado seja capaz de “atrair de entre os melhores”. Para secretário geral, ouve uma short-list de 5 pessoas, diz ministro da Presidência.
“Entendemos que tem de haver uma revisão: se queremos que o Estado funcione bem, o Estado tem de ser capaz de atrair de entre os melhores”, disse, citado pelo Expresso, António Leitão Amaro, na audição da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
“É necessário rever as condições dos quadros dirigentes”, disse ainda o ministro da Presidência, que garante que os dirigentes da função pública “ficaram especialmente prejudicados” ao longo dos anos.
O ministro foi chamado ao Parlamento por requerimento do Bloco de Esquerda para justificar a situação da contratação falhada de Hélder Rosalino.
O ministro diz que existem seis regimes diferentes para a definição dos salários no Estado, explica também o Eco: os regimes do estatuto de dirigente, estatuto de gestores públicos, o regime especial para a Caixa Geral de Depósitos, o regime das leis dos reguladores e o regime dos institutos públicos especiais.
“Esta manta de seis retalhos merece ser revista. Faz parte da perspetiva de Governo apresentar ao país uma proposta de revisão de critérios, procurando preservar a atratividade de quadros dirigentes”, afirmou.
Voltou a mencionar a frase proferida pror Luís Montenegro, que garantiu que o novo secretário-geral do govenro, Costa Neves, estava a “pagar para trabalhar“. Se os salários “se alteraram ao longo destes últimos anos nos setores públicos e privados, ficaram prejudicados em termos comparativos os da administração pública”, disse o ministro.
Leitão Amaro explicou ainda o processo de seleção do secretário geral: “Aprovámos uma short-list de cinco pessoas onde estava a pessoa designada (Rosalino) e a pessoa que acabou por ficar (Costa Neves). Todos ganhavam mais do que a tabela e, possivelmente mais do que o primeiro-ministro“.
