Rodrigo Antunes / Lusa
O Governo quer simplificar os concursos na administração pública, reduzindo prazos e agilizando procedimentos, de forma a acelerar a contratação de funcionários públicos, segundo uma proposta de diploma enviada aos sindicatos e que começa a ser discutida nesta segunda-feira.
O Jornal de Negócios avança esta segunda-feira que o Governo vai começar a discutir esta segunda-feira com os sindicatos a proposta que procura agilizar os concursos que levam às admissões na Função Pública.
“Como procedimento regra no procedimento comum conseguimos encurtar cerca de quatro meses”, disse Alexandra Leitão, ministra da Administração Pública, em declarações ao Jornal de Negócios, acrescentando por outro lado, que esta proposta não elimina o risco de demoras de anos.
Uma das novidades do diploma é a possibilidade de os diferentes métodos de seleção serem aplicados no mesmo dia em vez de serem implementados por fases.
“Imagine que há cem candidatos. Em vez de fazermos as provas de conhecimento, corrigirmos as provas de conhecimento, publicarmos a lista de resultados e depois começarmos a fazer as avaliações psicológicas, o que vamos fazer é convocar todos os candidatos para fazer em simultâneo as duas provas, eventualmente por meios telemáticos” como “videoconferência” ou “provas à distância”.
A proposta torna mais curtos os prazos de apresentação de documentos – para um máximo de seis dias úteis – ou de verificação dos elementos apresentados pelos candidatos por parte do júri – que passa de 10 para cinco dias quando sejam menos do que 15 candidatos -, promove os meios eletrónicos e que obriga a administração pública a ir buscar os documentos que já detém.
Além disso, os candidatos eliminados na fase inicial por não cumprirem os requisitos, poderão passar pelas provas de seleção, ainda que “potencialmente em vão”, mas para impedir atrasos.
“Pensamos que o objetivo global prende-se com a simplificação dos procedimentos, tornando mais célere a conclusão dos concursos, mas vamos aguardar o que o Governo nos vai dizer”, disse José Abraão, líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), em declarações ao jornal Público.
Já a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, não é contra uma agilização dos procedimentos concursais, desde que os direitos dos candidatos estejam salvaguardados. “Estamos à espera que o secretário de Estado explique qual foi o objetivo de mexer num diploma pesado e minucioso”, disse a sindicalista ao Público.
Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, não se quis pronunciar sobre a proposta, uma vez que ainda está a ser analisada pelo gabinete jurídico, mas garantiu que a revisão não foi espoletada pelos sindicatos que representa.
