Governo quer que progressões na Função Pública passem a ser anuais

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, admitiu propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais.

Em entrevista ao Diário de Notícias e Dinheiro Vivo, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão adiantou que está a planear propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais.

“Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue”, explicou Alexandra Leitão.

A medida teria de ser articulada “com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito, permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente”. Desta forma, explicou a governante, “em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente”.

Estas medidas têm de ser conjugadas “com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes”, mas poderão estar a ser trabalhadas com os sindicatos “até ao fim de março”.

A ideia é que “entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023”.

Questionada sobre se o Estado deve pagar custos dos funcionários públicos em teletrabalho, a ministra admitiu que “o Código do Trabalho aplica-se nessa parte também aos trabalhadores da função pública” e garantiu que o Governo está a “acompanhar a situação”.

Por outro lado, questionada sobre se é possível que o Estado venha a pagar estas despesas, Alexandra Leitão disse que “não temos um levantamento fino que nos permita responder cabalmente”.

Na mesma entrevista, questionada sobre se o teletrabalho intensifica as desigualdades, a governante concorda: “Isto é um cliché, mas é verdade: em crise, as desigualdades acentuam-se”, afirmou.

“Entre quem tem uma casa grande e uma pequena, mais ou menos condições para o confinamento, entre quem pode e não pode estar em teletrabalho. Porque há dificuldades e riscos associados a ambos. E temos procurado apoiar todos. São tempos difíceis, desafiantes, mas em que temos de procurar as respostas adequadas a cada momento”, continuou.

Em relação ao plano de desconfinamento, a ministra respondeu que “só é assunto porque as coisas estão a correr bem, como consequência destas medidas, mas temos de fazer esse percurso com prudência, passos seguros e nos momentos certos. Isso implica pensar bem antes de falar”.

Questionada sobre se o pós-pandemia e a eventual crise social a preocupa, Alexandra Leitão referiu que “o Estado tem de estar mais presente do que nunca neste contexto para garantir que as pessoas não se sentem desesperadas. Pessoas desesperadas sentem-se atraídas por ideias que não são as que queremos que tenham eco em Portugal”.

Sobre a vacina e a possibilidade de Portugal atingir a imunidade de grupo no verão, a ministra disse-se “muito otimista” e “um sinal de grande esperança”. “Venham as vacinas”, rematou.