Governo quer que progressões na Função Pública passem a ser anuais

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, admitiu propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais.

Em entrevista ao Diário de Notícias e Dinheiro Vivo, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão adiantou que está a planear propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais.

“Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue”, explicou Alexandra Leitão.

A medida teria de ser articulada “com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito, permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente”. Desta forma, explicou a governante, “em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente”.

Estas medidas têm de ser conjugadas “com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes”, mas poderão estar a ser trabalhadas com os sindicatos “até ao fim de março”.

A ideia é que “entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023”.

Questionada sobre se o Estado deve pagar custos dos funcionários públicos em teletrabalho, a ministra admitiu que “o Código do Trabalho aplica-se nessa parte também aos trabalhadores da função pública” e garantiu que o Governo está a “acompanhar a situação”.

Por outro lado, questionada sobre se é possível que o Estado venha a pagar estas despesas, Alexandra Leitão disse que “não temos um levantamento fino que nos permita responder cabalmente”.

 

Na mesma entrevista, questionada sobre se o teletrabalho intensifica as desigualdades, a governante concorda: “Isto é um cliché, mas é verdade: em crise, as desigualdades acentuam-se”, afirmou.

“Entre quem tem uma casa grande e uma pequena, mais ou menos condições para o confinamento, entre quem pode e não pode estar em teletrabalho. Porque há dificuldades e riscos associados a ambos. E temos procurado apoiar todos. São tempos difíceis, desafiantes, mas em que temos de procurar as respostas adequadas a cada momento”, continuou.

Em relação ao plano de desconfinamento, a ministra respondeu que “só é assunto porque as coisas estão a correr bem, como consequência destas medidas, mas temos de fazer esse percurso com prudência, passos seguros e nos momentos certos. Isso implica pensar bem antes de falar”.

Questionada sobre se o pós-pandemia e a eventual crise social a preocupa, Alexandra Leitão referiu que “o Estado tem de estar mais presente do que nunca neste contexto para garantir que as pessoas não se sentem desesperadas. Pessoas desesperadas sentem-se atraídas por ideias que não são as que queremos que tenham eco em Portugal”.

Sobre a vacina e a possibilidade de Portugal atingir a imunidade de grupo no verão, a ministra disse-se “muito otimista” e “um sinal de grande esperança”. “Venham as vacinas”, rematou.

  Maria Campos, ZAP //

 

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2 COMENTÁRIOS

  1. Ha muito que nao confio nesta gente…. vao trabalhar para verem como ‘e… mas emigrar so com uma mala e sem diploma para verem o quanto custa a vida…

    Essa coisa de boa vida a fazerem de conta que sao os salvadores da ptria ja foi o tempo… haja paciencia…

    A UE ofereceu uns dinheiro para serem bem aplicados enquanto isso se processa … ja foi gasto por estes artistas….

    esse pais nao aprende, a muitas pessoas a pensar que o dinheiro cai do ceu…. eu tenho muita pena das novas geracoes que ainda nao nasceram ja teem um fardo sem limite para pagarem…. o pais tem de unir-se e criar tribuanis para essa este de gatunhos… se nao sao capazes mandam =nos para outro pais serio…nao lixo e mau gosto…

  2. Dito como o diz a Sra. Dra. Ministra, até parece que quem trabalha para o estado tem progressão na carreira (e salário) de dois em dois anos. Pois bem: NÃO É VERDADE!! É com estas meias verdades manhosas, que viram os trabalhadores do privado contra os trabalhadores do estado.

    Para quem não percebe, entender rapidamente:
    As progressões estão enquadradas no SIADAP (avaliação de desemprenho) e acontecem quando o trabalhador soma 10 pontos.
    A nota atribuída varia entre 0 e 5, sendo que entre 2 e 3,99 o desempenho é considerado «adequado» e o trabalhador obtém apenas UM! ponto.
    Pode obter DOIS pontos se tiver nota entre 4 e 5, sendo que com 5 pontos e em casos especialíssimos, pode obter CINCO pontos (a única forma de fazer o que a ministra diz…. se conseguir ser especial 2 anos seguidos).

    Se pensarem: Ah e tal… trabalha e obténs os tais 4 pontos… ou até 5!

    Nahhhhhhh… as notas iguais ou superiores a 4 estão limitadas por quotas, ou seja, sô x% (10, 15% não sei bem) do conjunto de trabalhadores de uma determinada categoria profissional poderá ter nota igual ou superior a 4, aos restantes a nota é descida para 3.99. 5 só em casos especialíssimos e autorizados pelos concelhos de administração das respetivas entidades.

    Trocado por miúdos: O sistema está montado para poupar dinheiro ao estado e subir os boys do chefe. A esmagadora maioria dos trabalhadores do estado, esperam 10 anos para verem o seu posicionamento remuneratório alterado, independentemente de bons funcionários ou não.

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