Governo quer que progressões na Função Pública passem a ser anuais

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, admitiu propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais.

Em entrevista ao Diário de Notícias e Dinheiro Vivo, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão adiantou que está a planear propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais.

“Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue”, explicou Alexandra Leitão.

A medida teria de ser articulada “com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito, permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente”. Desta forma, explicou a governante, “em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente”.

Estas medidas têm de ser conjugadas “com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes”, mas poderão estar a ser trabalhadas com os sindicatos “até ao fim de março”.

A ideia é que “entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023”.

Questionada sobre se o Estado deve pagar custos dos funcionários públicos em teletrabalho, a ministra admitiu que “o Código do Trabalho aplica-se nessa parte também aos trabalhadores da função pública” e garantiu que o Governo está a “acompanhar a situação”.

Por outro lado, questionada sobre se é possível que o Estado venha a pagar estas despesas, Alexandra Leitão disse que “não temos um levantamento fino que nos permita responder cabalmente”.

 

Na mesma entrevista, questionada sobre se o teletrabalho intensifica as desigualdades, a governante concorda: “Isto é um cliché, mas é verdade: em crise, as desigualdades acentuam-se”, afirmou.

“Entre quem tem uma casa grande e uma pequena, mais ou menos condições para o confinamento, entre quem pode e não pode estar em teletrabalho. Porque há dificuldades e riscos associados a ambos. E temos procurado apoiar todos. São tempos difíceis, desafiantes, mas em que temos de procurar as respostas adequadas a cada momento”, continuou.

Em relação ao plano de desconfinamento, a ministra respondeu que “só é assunto porque as coisas estão a correr bem, como consequência destas medidas, mas temos de fazer esse percurso com prudência, passos seguros e nos momentos certos. Isso implica pensar bem antes de falar”.

Questionada sobre se o pós-pandemia e a eventual crise social a preocupa, Alexandra Leitão referiu que “o Estado tem de estar mais presente do que nunca neste contexto para garantir que as pessoas não se sentem desesperadas. Pessoas desesperadas sentem-se atraídas por ideias que não são as que queremos que tenham eco em Portugal”.

Sobre a vacina e a possibilidade de Portugal atingir a imunidade de grupo no verão, a ministra disse-se “muito otimista” e “um sinal de grande esperança”. “Venham as vacinas”, rematou.

Maria Campos, ZAP //

 

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Ha muito que nao confio nesta gente…. vao trabalhar para verem como ‘e… mas emigrar so com uma mala e sem diploma para verem o quanto custa a vida…

    Essa coisa de boa vida a fazerem de conta que sao os salvadores da ptria ja foi o tempo… haja paciencia…

    A UE ofereceu uns dinheiro para serem bem aplicados enquanto isso se processa … ja foi gasto por estes artistas….

    esse pais nao aprende, a muitas pessoas a pensar que o dinheiro cai do ceu…. eu tenho muita pena das novas geracoes que ainda nao nasceram ja teem um fardo sem limite para pagarem…. o pais tem de unir-se e criar tribuanis para essa este de gatunhos… se nao sao capazes mandam =nos para outro pais serio…nao lixo e mau gosto…

  2. Dito como o diz a Sra. Dra. Ministra, até parece que quem trabalha para o estado tem progressão na carreira (e salário) de dois em dois anos. Pois bem: NÃO É VERDADE!! É com estas meias verdades manhosas, que viram os trabalhadores do privado contra os trabalhadores do estado.

    Para quem não percebe, entender rapidamente:
    As progressões estão enquadradas no SIADAP (avaliação de desemprenho) e acontecem quando o trabalhador soma 10 pontos.
    A nota atribuída varia entre 0 e 5, sendo que entre 2 e 3,99 o desempenho é considerado «adequado» e o trabalhador obtém apenas UM! ponto.
    Pode obter DOIS pontos se tiver nota entre 4 e 5, sendo que com 5 pontos e em casos especialíssimos, pode obter CINCO pontos (a única forma de fazer o que a ministra diz…. se conseguir ser especial 2 anos seguidos).

    Se pensarem: Ah e tal… trabalha e obténs os tais 4 pontos… ou até 5!

    Nahhhhhhh… as notas iguais ou superiores a 4 estão limitadas por quotas, ou seja, sô x% (10, 15% não sei bem) do conjunto de trabalhadores de uma determinada categoria profissional poderá ter nota igual ou superior a 4, aos restantes a nota é descida para 3.99. 5 só em casos especialíssimos e autorizados pelos concelhos de administração das respetivas entidades.

    Trocado por miúdos: O sistema está montado para poupar dinheiro ao estado e subir os boys do chefe. A esmagadora maioria dos trabalhadores do estado, esperam 10 anos para verem o seu posicionamento remuneratório alterado, independentemente de bons funcionários ou não.

RESPONDER

Cientistas criam material de "auto-reparação" mais resistente do mundo (e é perfeito para ecrãs de telemóveis)

Investigadores do Instituto Indiano de Educação e Investigação Científica (IISER, na sigla em inglês) podem ter encontrado o material perfeito para fazer os ecrãs de smartphones: transparente, resistente e que a capacidade de se "auto-curar" …

"A bitcoin vai criar a paz mundial"

A rainha das moedas digitais, se não construir a paz no planeta, vai ajudar na pacificação entre os seres humanos. É a opinião de Jack Dorsey. É o centro de atenções de muitos investidores, é o …

"Burrolandia". Parque temático de burros no México está a tentar salvar estes animais

Um parque temático de burros no México serve de santuário a estes animais que estão aos poucos a desaparecer no país. "O burro ajudou o homem por muito tempo. É hora de retribuirmos o favor", …

Uma mão robótica que joga Super Mario Bros na Nintendo? Sim, existe

Uma equipa de investigadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, imprimiu em 3D peças para criar uma mão robótica capaz de jogar Super Mario Bros na Nintendo.  A mão robótica é totalmente montada com circuitos …

"Narco Drones" apanhados a entregar drogas numa prisão chilena

Reclusos e cúmplices no exterior estão a usar drones para contrabandear droga para a prisão mais antiga do Chile. As autoridades chilenas descobriram que o esquema de contrabando tinha como objetivo transportar drogas para a Ex …

Erupção do vulcão Etna causa problemas económicos na Sicília

Nos últimos meses, o vulcão Etna tem estado em constante erupção e o custo de limpeza das cinzas está a deixar muitas cidades da Sicília à beira da falência. O vulcão Etna – um dos mais …

Argentina cria documento de identidade para pessoas não binárias

O Presidente da Argentina anunciou, esta semana, que o país tem um novo documento de identidade para incluir pessoas não binárias. É o primeiro país da América Latina a fazê-lo. De acordo com o chefe de …

Costa diz que Portugal vai ter "o dobro" de fundos comunitários para investir

O primeiro-ministro afirmou, este sábado, que Portugal vai contar, nos próximos sete anos, com "o dobro" de fundos comunitários para investimento, considerando que esta "é uma oportunidade única" que não pode ser desperdiçada. "Vamos ter a …

Chinesa morre após salvar a filha de deslizamento de terra. Bebé esteve 24 horas nos escombros

Uma mulher morreu após salvar o seu bebé quando um deslizamento de terra e uma forte inundação atingiram a sua casa na China, revelam as equipas de resgate. Como noticia a BBC, a bebé foi resgatada …

Caso Ihor. IGAI pede expulsão do ex-diretor de fronteiras do SEF

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) já entregou ao ministro Eduardo Cabrita o relatório final do processo disciplinar contra o inspetor coordenador do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) António Sérgio Henriques, que propõe a …