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PS e Bloco com acordo para congelar rendas por mais 5 anos

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Aline Flor / ZAP

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PS e Bloco de Esquerda chegaram a acordo para alargar por mais 5 anos o período transitório que vigoraria até 2017 para inquilinos mais velhos ou cidadãos portadores de deficiência. Os proprietários contestam a decisão.

O acordo alcançado entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda prevê a revisão do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), que o Governo anterior tinha alterado, revela o Correio da Manhã na sua edição desta segunda-feira

O jornal refere que “os inquilinos com mais de 65 anos, os portadores de deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e ainda os inquilinos de lojas e entidades com interesse histórico e cultural vão estar protegidos durante mais cinco anos contra o aumento das rendas”.

“Atendendo à premência e gravidade de algumas das situações foi reconhecido que é importante desde já, e a curto prazo, prolongar o período transitório de cinco para dez anos previsto no NRAU”, declarou ao CM o deputado do BE Pedro Soares, que preside à comissão de Ambiente, Administração do Território e Habitação.

Segundo o deputado, o regime transitório que terminava em 2017 provocaria “um significativo aumento” nestas rendas.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão, considera por seu turno que esta é “uma cegueira ideológica do PS” que vai “matar o mercado de arrendamento”.

“O caminho deveria passar por liberalizar o mercado de arrendamento”, considerou o responsável, em declarações à Lusa.

Senhorios com incentivos para limitar rendas da classe média e média baixa

O Governo quer criar o estatuto de “senhorio de cariz social” através da atribuição de benefícios aos proprietários que arrendem imóveis por valores limitados às famílias de classe média e média baixa.

A intenção do executivo é avançada pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, numa entrevista ao Público desta segunda-feira em que aponta para “um quadro legislativo de incentivo aos senhorios que passa por coisas como benefícios fiscais e seguros de renda”.

“No fundo, o que queremos criar é todo um quadro de incentivos legislativos para que os privados possam aderir a este estatuto de senhorio de cariz social e, em troca disso, pratiquem rendas com valores limite, de forma a poderem ser suportadas pelo tal segmento das famílias de classe média e média baixa”, precisa o membro do governo de António Costa.

José Mendes afirma ao Público que “entre os agregados que estão na habitação social e aqueles da classe média que estão bem alojados e podem pagar renda, há uma gama de famílias que, sobretudo nos últimos anos em que estiveram sujeitas a fortes restrições no seu rendimento disponível, têm dificuldades em suportar uma renda numa casa compatível com as suas necessidades”.

O Governo está a “trabalhar para perceber qual é a dimensão desse segmento e quais seriam as rendas admissíveis para esse segmento da população”, explicou.

Na entrevista, José Mendes admite que o modelo preconizado pelo executivo “aproxima-se um bocadinho” daquele que é praticado no Norte da Europa”, mas alerta que “tem de ser feito de forma gradual e implica trabalhar com o mercado de arrendamento, que foi relançado a partir do momento em que se acabou com o congelamento das rendas”.

“Para este processo, temos de chamar os senhorios, mas acreditamos que há espaço para trazer alguma normalização ao mercado de arrendamento, a pensar nestas famílias com dificuldades em suportar rendas para habitação condigna e compatível com as suas necessidades“, salienta.

É um absurdo“, disse à Lusa o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários.

“Este é um negócio entre privados e querem que os senhorios façam o papel da segurança social“, comentou Menezes Leitão.

ZAP / Lusa

9 Comments

  1. Estes políticos comunistas (todos) pensam que a maioria dos proprietários de imóveis ganhamos rendas como eles ou que temos o imóvel arrendado todo o ano. O congelamento das rendas deveria ir acompanhado do congelamento IMI, IRC, IRS, etc. ainda não percebo porque está calaia de gente discrimina aos proprietários!

  2. Isso é uma resposta vaga pois depende dos proprietários que como em tudo a bons e maus, a oportunistas e outros não, uns abusadores e outros não.
    A uns anos quando não existia nenhum controle e estas eram arrendadas sem qualquer tipo de contratos tipo dinheiro todo no bolso sem pagar qualquer tipo de imposto não via os proprietários a reclamarem tanto.
    De qualquer maneira pelo que percebi é só para quem quiser aderir sem serem obrigados a isso e assim não vejo qual o problema, se forem obrigados ai já acho que não deveria ser.

  3. Só perde quem tem, que é como quem diz: O Estado sustenta a classe política e as suas políticas. O cidadão (que tiver por onde, nem que seja até à pele) que pague as contas do mesmo.

  4. A melhor forma de destruir uma cidade é uma política de controlo de rendas. No primeiro ano da Faculdade de Economia aprende-se isso. Alguém faltou às aulas…

  5. Amigos e camaradas, isso é que é conversa. O meu saudoso pai, em 1972, investiu as suas poupanças na construção de um prédio de seis andares, doze fracções, a 5 minutos, a pé, da Estação do Metro da Amadora, a pensar que isso era o seu complemento de reforma. Coitado, bem se enganou.. Arrendou-o e eu herdei-o e ainda lá tenho inquilinos que pagam 44 euros por mês por um T2 e nem pensam em comprar os andares onde vivem. Alarguem, alarguem o prazo até o prédio cair e cuidem-se para ele não cair em cima de Vossas Excelências. Morra o alargamento! Morra! PIM!

  6. Volto a repetir: A melhor forma de destruir uma cidade é uma política de controlo de rendas.

    Quem é o louco que vai investir na reabilitação de um imóvel como no caso exposto pelo RODRIGUES MARQUES? E são muitas as situações como a relatada pelo RODRIGUES MARQUES a nível nacional. Depois caem prédios!? Pois caem. E vão continuar a cair.

    Isto é assunto do primeiro ano de economia?! Ó senhor ministro. Não é lá professor?

  7. Sobem impostos sobre as casas que até o sol que recebem já tem que ser pago, algumas rendas são do tempo do Salazar, nem sou proprietário nem inclino mas vejo que muita coisa está mal logo a começar pela inflação no preço dos terrenos, depois das construções e aí nenhum governo até hoje pôs um travão no mal, depois os apartamentos são caríssimos as rendas têm que seguir o mesmo caminho e é sempre a especulação e a inflação a galopar cortando as pernas aos mais fracos sem possibilidades de comprar ou arrendar.

  8. Pois, se houver um senhorio na miséria, senhorio cujos únicos bens se resumem a um qualquer imóvel, imóvel onde habitam inquilinos com mais de 65 anos, inquilinos que por acaso até possuem chorudas contas bancárias e elevados rendimentos, então o que dizer desta media? E não, o cenário indicado nem sequer é raro de encontrar! Só não percebo porque é que o governo quer que os senhorios façam aquilo que o próprio governo desfaz no que toca à isenção do IUC para pessoas com deficiências… Vicissitudes da governação?

  9. Congelem ainda mais como fez a corja abrileira. Façam “socialismo” com o dinheiro dos outros, que é só o que sabem fazer. Se tudo é pago por todos a peços de correntes, de mercado, porque carga de água a porcaria das rendas serão pagas as preços de mil nove e troca o passo??????

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