Governo e professores voltam às negociações (sem acordo à vista)

Com uma ameaça de greve em cima da mesa, sindicatos de professores e Governo voltam a tentar um consenso nesta sexta-feira para a contagem do tempo de serviço que as posições públicas recentes não permitem antever.

É sem alterações de posição no braço-de-ferro que dura desde novembro de 2017 que as partes voltam hoje a sentar-se à mesa, pelas 15:00, no Ministério da Educação, depois de um breve interregno nas negociações, em julho, para apurar numa reunião técnica os custos reais e impacto orçamental das reivindicações dos professores.

Dias depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter acusado os sindicatos de manterem um “finca-pé” nas negociações com uma posição e reivindicações que não podem ser aceites pelo Governo, a Fenprof respondeu levando, na quarta-feira, para a rua os seus dirigentes que em desfile se dirigiram ao Terreiro do Paço, onde o primeiro-ministro tem temporariamente a sua residência oficial.

O desfile teve como objetivo a entrega de uma moção que exige a contagem integral do tempo de serviço congelado, ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias, deixando a garantia de que se a reunião de hoje não tiver resultados os professores voltam à greve já em outubro, admitindo ainda outras formas de luta já em setembro.

Entre as contas dos sindicatos e as contas do Governo vão 445 milhões de euros de diferença: a contagem do tempo de serviço custa 180 milhões de euros se for aceite a proposta da tutela de contabilizar apenas dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, ou 635 milhões se for aceite a reivindicação dos sindicatos.

A contagem do tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão salarial promete marcar a agenda política nos próximos meses, com ênfase no período até à aprovação do próximo Orçamento do Estado, para o qual os sindicatos prometem luta se o Governo não ceder às suas exigências, tendo já um calendário de manifestações, greves e outras ações delineado até à votação final.

O Bloco de Esquerda, pela voz do seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, já prometeu que se o Governo continuar a “empurrar para a frente” o problema, o Bloco “resolve de vez” a questão no Orçamento do Estado para 2019.

Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que não vai condicionar a sua votação do próximo orçamento à contagem do tempo de serviço dos professores.

Para a reunião foram convocadas as dez estruturas sindicais que subscreveram a declaração de compromisso assinada a 18 de novembro com o Governo, entre as quais as duas federações – Fenprof e FNE – ficando de fora o recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que acusou o Governo de “discriminação política” ao excluir a estruturas da mesa de negociações na qual já teve assento em reuniões anteriores.

Acordo não se adivinha fácil

Apesar das negociações retomarem hoje, ainda falta muito para haver um acordo ou, pelo menos, uma aproximação das partes, nota o Expresso. Os sinais nem sequer são “positivos”, reconheceu Dias da Silva, secretário-geral da FNE, referindo-se à última entrevista que António Costa deu ao semanário.

“Estamos obrigados pela AR a negociar e vamos fazê-lo de boa-fé. Mas ninguém pode esperar que negociar seja aceitar o que a outra parte propõe, isso é capitular e não há nenhum racional que o justifique”, afirmou o primeiro-ministro.

Para o Governo o resultado da negociação para “mitigar os efeitos do congelamento” tem de garantir a “sustentabilidade financeira da solução que vier a ser encontrada”. Já para os sindicatos, a única questão em discussão tem a ver com o tempo que demorará a ser feita a recuperação dos 9 anos, 4 meses e dois dias – a totalidade do tempo não é negociável.

“Recusar isto e não sair de uma posição que apaga, nem que seja parte do tempo que os professores cumpriram, terá como única resposta a sua luta”, avisou, por isso, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Para já estão previstas greves entre 1 e 4 de outubro e uma manifestação de professores a 5 de outubro.