Governo nega intervenção na isenção de IMI a filhos de Vieira

Olivier Hoslet / EPA

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Ministério das Finanças garante que “não teve qualquer intervenção” na isenção de IMI de um prédio de uma empresa gerida pelos filhos do presidente do Benfica. À chegada a Bruxelas, Centeno diz que “não há polémica nenhuma”.

Em comunicado, citado pelo Diário de Notícias, o Ministério das Finanças esclarece que “não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI previstas no artigo 71, n.º 7, do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)”

Este artigo estabelece que “os prédios urbanos objeto de ações de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos”, lê-se.

A nota indica que essas isenções “são atribuídas mediante deliberação do município” e que “com base nesta deliberação que é genérica – os serviços camarários comunicam as situações concretas aos Serviços de Finanças do local de situação dos imóveis que, por sua vez, procedem ao averbamento das isenções em execução da referida comunicação”.

“O Ministro das Finanças assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o Presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente”.

Entretanto, em Bruxelas, Mário Centeno também já reagiu à notícia do Correio da Manhã, que dá conta que a PJ está a investigar a isenção de IMI de um prédio de uma empresa gerida pelos filhos de Luís Filipe Vieira, logo depois de o ministro ter pedido dois convites para a bancada presidencial dos encarnados.

“Pai, já cá canta!!!!! Sem o teu empurrão não íamos lá”, terá escrito Tiago Vieira a 24 de março de 2017, a partir do email da Promovalor, sociedade da família.

Centeno garante que “não há polémica rigorosamente nenhuma” e que “há um cumprimento escrupuloso do Código de Conduta a que todos os membros do Governo estão obrigados”.

O novo presidente do Eurogrupo acrescentou ainda que a decisão de pedir bilhetes aos encarnados está relacionada com “questões de segurança que são muito relevantes para os membros do Governo e que são avaliadas com o corpo de segurança pessoal, e foi apenas esse o contexto que levou a essa decisão, nada mais do que isso”.

Questionado sobre se tenciona voltar a pedir bilhetes para assistir ao vivo a encontros do Benfica, Centeno disse que “isso agora é uma questão que não se põe”, mas apontou que “todas as decisões são tomadas sempre com os mesmos princípios”.

“Há, e como eu lhe disse, as questões de segurança que acabei de referir que são determinantes nas nossas tomadas de posições, mas também posso dizer que há 45 anos que vejo jogos do Benfica e não espero deixar de os ver nos próximos tempos”, concluiu.

Em reação ao caso, o primeiro-ministro António Costa também já disse, no fim-de-semana, que se Centeno pediu bilhetes “é porque certamente tinha boas razões para o fazer”.