Governo não quer vítimas de violência doméstica “presas” (e agressores em casa)

Catarina Marcelino / Facebook

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade afirmou esta quinta-feira, no Porto, que o Governo está a trabalhar numa “mudança de paradigma” na resposta às vítimas de violência doméstica, evitando que as casas-abrigo sejam o primeiro recurso.

“Estamos a trabalhar para uma mudança de paradigma numa lógica de evitar que as mulheres vão para as casas-abrigo”, disse a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.

A casa-abrigo é para proteger, mas não deixa de ser uma instituição. Uma mulher e uma criança que vão para a casa-abrigo são institucionalizadas e essa não pode ser mesmo a primeira resposta”, acrescentou a governante.

A secretária de Estado, que participou na II Conferência Europeia de Violência Doméstica, a decorrer no Porto, esclareceu que o Governo está a “apostar muito numa lógica de territorialização. Com redes bem organizadas de resposta e com uma boa articulação entre as várias entidades, a lei pode ser mais bem aplicada e os resultados podem ser melhores”.

“As casas-abrigo fazem falta e têm de existir, mas devem ser  a última resposta no sentido de que é sempre melhor para as pessoas não serem institucionalizadas e, muitas vezes, há outras soluções”, defendeu.

Em seu entender, “o reforço da rede das casas de emergência é muito importante porque, por vezes, estar 10 dias num sítio permite que as pessoas possam encontrar soluções para a sua vida, que não passe pela casa abrigo”.

“Não podemos compactuar com situações de mulheres levadas para instituições“, diz Catarina Marcelino, “enquanto os agressores ficam na sua casa, até porque isso, muitas vezes, leva à reprodução do crime com outras pessoas”, sublinhou.

Segundo a secretária de Estado, “a lei permite que o agressor possa ser detido sem ser em flagrante delito, mas é preciso que as forças de segurança e o Ministério Público se articulem”.

Actualmente há cerca de 40 casas-abrigo, com 600 lugares que “estão praticamente todos ocupados e mais de metade por crianças. As mulheres, quando saem, levam os seus filhos, e nós estamos a não deixar que estas famílias possam estar na sua comunidade, junto das suas famílias e dos seus amigos”, frisou.

As vítimas têm de ficar em casa. Ter redes territoriais bem estruturadas a trabalhar no terreno, que ajudem as vítimas e que, do ponto de vista das forças de segurança e do Ministério Público, possam afastar o agressor é, de facto, a grande estratégia, e a lei permite”, sustentou Catarina Marcelino.

Insiste, por isso, na necessidade de “investir muito num projecto de territorialização de respostas, ter atendimento em todo o país, a começar pelas zonas onde existia menos resposta que era no interior do país”.

“Estamos a fazer uma segunda geração de gabinetes, estamos a duplicar os gabinetes, e estamos a envolver as autarquias locais, o Ministério Público, a medicina legal e as comissões de protecção de crianças e jovens, conjuntamente com quem já está no terreno, a Segurança Social, as forças de segurança, a educação, a saúde”, acrescentou.

No nosso país, os últimos dados avançados pelo RASI – Relatório Anual de Segurança Interna dão conta da existência de mais de 27.000 participações às autoridades em 2016 e, este ano, já morreram 12 mulheres.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Inaugurada em Lisboa clínica dentária gratuita para jovens até os 18 anos

A Santa Casa da Misericórdia abriu esta terça-feira, em Lisboa, uma clínica de saúde oral, com consultas grátis para todas as crianças e jovens até os 18 anos, que vivam ou estudem dentro do concelho. O …

Família mais rica do mundo enriquece a quatro milhões de dólares por hora

Desde o último boletim de riqueza que a Bloomberg publicou, em junho do ano passado, no seu ranking das famílias mais ricas do mundo, a fortuna dos Walton cresceu 39 mil milhões de dólares, para …

Espanha. PSOE rejeita proposta "inviável" do Podemos para coligação

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) rejeitou nesta terça-feira a proposta do Unidas Podemos para uma coligação fovernamental, que considera "inviável", e convidou a plataforma de esquerda a encontrar "outras fórmulas" que facilitem a governabilidade …

Ex-Presidente do Sudão admite ter recebido mais de 80 milhões da Arábia Saudita

O antigo Presidente do Sudão, que foi deposto em abril após vários meses de protestos, começou a ser julgado esta segunda-feira por corrupção. O julgamento por corrupção do ex-Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, começou esta segunda-feira e, …

Hong Kong. Funcionário do consulado britânico desaparece após enviar mensagem à namorada a pedir para rezar por ele

A 08 de agosto, Simon Cheng Man-kit, de 28 anos, estava a regressar a Hong Kong depois de ter estado na cidade chinesa Shenzhen. No momento em que, a bordo de um comboio de alta …

Open Arms. Procurador siciliano ordena apreensão do navio e desembarque imediato dos ocupantes

Luigi Patronaggio, o procurador da cidade de Agrigento, na Sicília, ordenou esta terça-feira a apreensão do navio Open Arms e o desembarque imediato dos quase 100 migrantes africanos que este levava a bordo. O jurista, que …

Jovens suspeitos de três homicídios filmaram um “testamento final” com o telemóvel antes de se suicidarem

Bryer Schmegelsky e Kam McLeod, os dois jovens de 18 e 19 anos suspeitos de três homicídios no Canadá e que foram encontrados mortos após duas semanas em fuga, terão filmado um “testamento final” com …

Em resposta a Macron, Putin diz que autoridades agiram para evitar situação igual à dos "coletes amarelos" em França

O Presidente da Rússia Vladimir Putin disse, durante um encontro com o seu homólogo francês Emmanuel Macron, que as autoridades russas agiram para garantir que as manifestações dos seus opositores permanecem dentro "da lei", evitando …

Gémeas que viviam em garagem estavam sinalizadas há seis anos

As gémeas de 10 anos que viviam numa garagem no concelho da Amadora estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação conhecida pelo Ministério Público …

Afinal, duração máxima dos contratos a prazo no Estado também baixa para dois anos

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, assumiu o compromisso de emitir uma orientação aos serviços da Administração Pública para respeitarem a redução da duração máxima dos contratos a prazo de …