Governo reabre sistema de empréstimos a estudantes do ensino superior

Bobo Boom / Flickr

Suspenso desde 2015, o Estado vai reabrir o mecanismo de empréstimos a alunos que queiram fazer mestrado ou doutoramento.

No próximo ano letivo, os estudantes do ensino superior poderão pedir empréstimos para estudar tendo o Estado como fiador. A notícia é avançada pelo Público, que explica que a medida irá avançar este ano e que as regras serão mais simples.

De acordo com o ministro Manuel Heitor, o programa está a ser revitalizado e o mecanismo de crédito deverá sofrer algumas alterações daquele que foi criado em 2007. O programa será orientado para quem quer tirar um mestrado ou doutoramento.

O sistema baseia-se num crédito de garantia mútua no qual o Estado se assume como fiador e cuja intenção é que tenha aprovação imediata, com taxas de juro e spread reduzidos. Assim, quem tiver média inferior a 14 valores, tem um spread de 1%, podendo ser reduzido para, no máximo, 0,2% para os estudantes com média igual ou superior a 16.

Decorrem agora negociações com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), empresa responsável pelo programa de empréstimos aos estudantes entre 2007 e 2015.Para que esta linha seja reaberta é necessário reforçar o Fundo de Garantia Mútua criado pelo Estado com os montantes financeiros adequados a cobrir o risco de incumprimento de contratos de crédito.

O montante que pode agora ser disponibilizado e o número de alunos que podem ter acesso ao crédito não foi especificado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Estudantes estão contra

As associações académicas estão contra este programa, que é visto como um substituto de um maior investimento por parte do Governo na ação social escolar no ensino superior.

“Se o Governo quer mesmo investir, deve reforçar as bolsas de estudo ou encontrar soluções para diminuir o valor das propinas”, defende Alexandre Amado, da Associação Académica de Coimbra, ao Público.

O presidente da Federação Académica do Porto, João Videira, acrescenta que “o estudante ainda está a pôr um pé no ensino superior e já está a dever“. Um dos maiores receios dos colegas, sublinha, são as condições de pagamento do crédito uma vez terminados os cursos, face às dificuldades em encontrar em prego e os baixos salários praticados.

Luísa Cerdeira, investigadora da Universidade de Lisboa e especialista em economia do ensino superior, explica que “as famílias de rendimentos mais baixos têm receio de não poder pagar a seguir o empréstimo”, havendo, no entender da especialista, uma “aversão à dívida” por parte das famílias dos estudantes.

O MCTES tinha prometido, o ano passado, reativar este sistema, mas não explicou o que motivou o atraso de um ano. Entre 2007 e 2015, a linha de crédito deu apoios a 21.515 estudantes, num total de 224 milhões de euros.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Governo da Malásia pede desculpa após recomendações sexistas para período de confinamento

O Governo da Malásia pediu desculpas após reações contra recomendações consideradas sexistas dirigidas às mulheres durante o período de confinamento devido à pandemia de Covid-19, que já causou naquele país causou três mortes e 2.766 …

Linha SNS 24 está a atender mais de 18 mil chamadas por dia

O secretário de Estado da Saúde saudou a capacidade de adaptação dos profissionais de saúde e do Governo à pandemia covid-19, dando como exemplo a Linha SNS 24 que está a atender mais de 18 …

Bolsonaro mais moderado. "A minha preocupação sempre foi salvar vidas”

O Presidente brasileiro adotou um tom mais moderado naquele que foi o seu quarto discurso ao país sobre o novo coronavírus, mas voltou a insistir na importância de a população manter os empregos durante a …

Diabéticos representam 9% das mortes por covid-19

Os doentes da diabetes são um grupo de risco, representando “mais de 9% das pessoas falecidas com covid-19”, mas não têm mais probabilidades de ser infetados pelo novo coronavírus. A informação foi avançada esta quarta.feira pelo …

Covid-19: Infarmed diz que nenhum medicamento provou eficácia no tratamento

O Infarmed assegurou, na terça-feira, estar a acompanhar todos os esforços nacionais e internacionais para o desenvolvimento de potenciais tratamentos e vacinas para a covid-19, mas insistiu que nenhum fármaco provou ainda a sua eficácia …

Adolescente de 13 anos morre no Reino Unido devido a Covid-19

Um adolescente britânico de 13 anos morreu na segunda-feira depois de testar positivo para o novo coronavírus, informou na terça-feira o hospital. Segundo a família, o jovem não sofria de nenhuma outra doença. Segundo noticiou a …

"Por favor, não venham". Autarca de Vila Real apela a emigrantes que não regressem a Portugal

O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, apela aos emigrantes para que, "por favor", não regressem agora ao país e nesta Páscoa "fiquem nas terras" que os "acolheram em segurança". "Este vírus infernal que …

84 pessoas detidas por desobediência ao estado de emergência

A PSP e a GNR detiveram, até esta terça-feira, 84 pessoas pelo crime de desobediência e encerraram 1600 estabelecimentos, no âmbito do estado de emergência. Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que, entre as …

Há creches, ATL e colégios privados a cobrar valores indevidos na quarentena

Há creches, ATL e colégios privados a cobrarem valores indevidos referentes a alimentação, transporte e atividades extracurriculares. O alerta foi dado pela Associação de Defesa do Consumidor (Deco). De acordo com a jurista da Deco, Carolina …

Pedro Proença acredita que "vai ser possível jogar na presente temporada"

O Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) admitiu, esta terça-feira, a possibilidade de realizar jogos à porta fechada e ainda esta temporada. Em entrevista à rádio TSF, Pedro Proença disse acreditar que ainda "vai …