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Suspenso desde 2015, o Estado vai reabrir o mecanismo de empréstimos a alunos que queiram fazer mestrado ou doutoramento.
No próximo ano letivo, os estudantes do ensino superior poderão pedir empréstimos para estudar tendo o Estado como fiador. A notícia é avançada pelo Público, que explica que a medida irá avançar este ano e que as regras serão mais simples.
De acordo com o ministro Manuel Heitor, o programa está a ser revitalizado e o mecanismo de crédito deverá sofrer algumas alterações daquele que foi criado em 2007. O programa será orientado para quem quer tirar um mestrado ou doutoramento.
O sistema baseia-se num crédito de garantia mútua no qual o Estado se assume como fiador e cuja intenção é que tenha aprovação imediata, com taxas de juro e spread reduzidos. Assim, quem tiver média inferior a 14 valores, tem um spread de 1%, podendo ser reduzido para, no máximo, 0,2% para os estudantes com média igual ou superior a 16.
Decorrem agora negociações com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), empresa responsável pelo programa de empréstimos aos estudantes entre 2007 e 2015.Para que esta linha seja reaberta é necessário reforçar o Fundo de Garantia Mútua criado pelo Estado com os montantes financeiros adequados a cobrir o risco de incumprimento de contratos de crédito.
O montante que pode agora ser disponibilizado e o número de alunos que podem ter acesso ao crédito não foi especificado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Estudantes estão contra
As associações académicas estão contra este programa, que é visto como um substituto de um maior investimento por parte do Governo na ação social escolar no ensino superior.
“Se o Governo quer mesmo investir, deve reforçar as bolsas de estudo ou encontrar soluções para diminuir o valor das propinas”, defende Alexandre Amado, da Associação Académica de Coimbra, ao Público.
O presidente da Federação Académica do Porto, João Videira, acrescenta que “o estudante ainda está a pôr um pé no ensino superior e já está a dever“. Um dos maiores receios dos colegas, sublinha, são as condições de pagamento do crédito uma vez terminados os cursos, face às dificuldades em encontrar em prego e os baixos salários praticados.
Luísa Cerdeira, investigadora da Universidade de Lisboa e especialista em economia do ensino superior, explica que “as famílias de rendimentos mais baixos têm receio de não poder pagar a seguir o empréstimo”, havendo, no entender da especialista, uma “aversão à dívida” por parte das famílias dos estudantes.
O MCTES tinha prometido, o ano passado, reativar este sistema, mas não explicou o que motivou o atraso de um ano. Entre 2007 e 2015, a linha de crédito deu apoios a 21.515 estudantes, num total de 224 milhões de euros.
