Governo reabre sistema de empréstimos a estudantes do ensino superior

Bobo Boom / Flickr

Suspenso desde 2015, o Estado vai reabrir o mecanismo de empréstimos a alunos que queiram fazer mestrado ou doutoramento.

No próximo ano letivo, os estudantes do ensino superior poderão pedir empréstimos para estudar tendo o Estado como fiador. A notícia é avançada pelo Público, que explica que a medida irá avançar este ano e que as regras serão mais simples.

De acordo com o ministro Manuel Heitor, o programa está a ser revitalizado e o mecanismo de crédito deverá sofrer algumas alterações daquele que foi criado em 2007. O programa será orientado para quem quer tirar um mestrado ou doutoramento.

O sistema baseia-se num crédito de garantia mútua no qual o Estado se assume como fiador e cuja intenção é que tenha aprovação imediata, com taxas de juro e spread reduzidos. Assim, quem tiver média inferior a 14 valores, tem um spread de 1%, podendo ser reduzido para, no máximo, 0,2% para os estudantes com média igual ou superior a 16.

Decorrem agora negociações com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), empresa responsável pelo programa de empréstimos aos estudantes entre 2007 e 2015.Para que esta linha seja reaberta é necessário reforçar o Fundo de Garantia Mútua criado pelo Estado com os montantes financeiros adequados a cobrir o risco de incumprimento de contratos de crédito.

O montante que pode agora ser disponibilizado e o número de alunos que podem ter acesso ao crédito não foi especificado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Estudantes estão contra

As associações académicas estão contra este programa, que é visto como um substituto de um maior investimento por parte do Governo na ação social escolar no ensino superior.

“Se o Governo quer mesmo investir, deve reforçar as bolsas de estudo ou encontrar soluções para diminuir o valor das propinas”, defende Alexandre Amado, da Associação Académica de Coimbra, ao Público.

O presidente da Federação Académica do Porto, João Videira, acrescenta que “o estudante ainda está a pôr um pé no ensino superior e já está a dever“. Um dos maiores receios dos colegas, sublinha, são as condições de pagamento do crédito uma vez terminados os cursos, face às dificuldades em encontrar em prego e os baixos salários praticados.

Luísa Cerdeira, investigadora da Universidade de Lisboa e especialista em economia do ensino superior, explica que “as famílias de rendimentos mais baixos têm receio de não poder pagar a seguir o empréstimo”, havendo, no entender da especialista, uma “aversão à dívida” por parte das famílias dos estudantes.

O MCTES tinha prometido, o ano passado, reativar este sistema, mas não explicou o que motivou o atraso de um ano. Entre 2007 e 2015, a linha de crédito deu apoios a 21.515 estudantes, num total de 224 milhões de euros.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Ator francês Dieudonné banido do Facebook por comentários antissemitas

O ator francês foi banido definitivamente do Facebook e do Instagram por causa dos comentários sobre as vítimas do Holocausto marcados por termos e expressões "desumanizantes contra os judeus". O anúncio do afastamento permanente de Dieudonné …

Última temporada de "La Casa de Papel" terá filmagens em Portugal

A rodagem da quinta temporada da série espanhola "La Casa de Papel", de Álex Pina, começa esta segunda-feira e terá filmagens em Portugal, revelou a plataforma Netflix. Em comunicado, na última sexta-feira, a Netflix explica que …

Janelas com vista para o Espaço. Virgin Galactic revela interior de nave espacial para turistas

A Virgin Galactic acaba de revelar o luxuoso design do interior da cabine do primeiro veículo SpaceshipTwo - o VSS Unity - que permitirá a astronautas e entusiastas explorar o Espaço com conforto. A Virgin Galactic, …

Irão garante ter detido líder de "grupo terrorista" dos EUA

Este sábado, o Irão anunciou a detenção do líder de um "grupo terrorista" norte-americano alegadamente responsável por um bombardeamento mortal, em 2008, numa mesquita da cidade de Shiraz, entre outros ataques. "Jamshid Sharmahd, líder do grupo …

Engenheiro reconstrói máquina que decifrou os códigos alemães Enigma na II Guerra Mundial

Hal Evans construiu a primeira réplica funcional de um ciclómetro: uma máquina construída no início da década de 1930 (e usada na II Guerra Mundial) por matemáticos polacos para ajudar a decifrar as mensagens secretas …

Governo britânico paga metade da conta para atrair clientes aos restaurantes

A medida para fazer os britânicos regressar aos restaurantes e, assim, ajudar o setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia de covid-19, começa esta segunda-feira e vai prolongar-se até ao fim de agosto. De …

Revelados os segredos originais do "Cordeiro Místico"

Uma equipa de cientistas belgas e norte-americanos radiografou a pintura A Adoração do Cordeiro Místico para descobrir como era a obra de arte flamenga, pintada pelos irmãos Hubert e Jan Van Eyck, quando foi concluída, em …

Trump abre a porta à compra do TikTok pela Microsoft

A rede social deve ser vendida até 15 de setembro para se manter em operação nos Estados Unidos, disse, esta segunda-feira, o Presidente norte-americano. Depois de, na sexta-feira, ter anunciado que iria proibir a TikTok nos …

Egito convida Musk a verificar pessoalmente que as pirâmides não foram construídas por alienígenas

O Egito convidou o multimilionário Elon Musk a verificar pessoalmente que as míticas pirâmides do país não foram construídas por alienígenas, ao contrário do que sugeriu o CEO da Tesla e da SpaceX na rede …

Pinto da Costa diz que renovação de Sérgio Conceição está para breve

O presidente do FC Porto afirmou que a renovação do treinador, que conquistou a dobradinha esta época, está para breve. "Não é urgente, porque temos um ano para a fazer, mas espero fazê-la em breve", afirmou …