Governo já não vai obrigar EDP a devolver 73 milhões de euros a consumidores

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia

Depois de inicialmente ter obrigado a EDP a devolver 73 milhões de euros cobrados em excesso aos consumidores, o Governo reverteu a decisão e não vai exigir que a elétrica devolva o dinheiro.

Em 2017, o Governo exigiu à EDP a devolução de 72,9 milhões de euros aos consumidores relativos a ganhos em excesso obtidos pela elétrica nos serviços de sistema. A infração valeu uma multa de 48 milhões de euros, mas o Governo deverá deixar cair a exigência de devolver o dinheiro aos consumidores.

O Observador explica que o pagamento da verba serviria para corrigir as supostas sobrecompensações pagas no passado à empresa. O processo foi iniciado com o ex-secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, mas João Galamba já questionou o enquadramento legal do caso e não deverá obrigar ao pagamento do montante de 73 milhões de euros.

Na semana passada, a Autoridade da Concorrência (AdC) condenou a EDP por abuso de posição dominante. A coima de 48 milhões de euros foi aplicada à EDP Produção por manipular a oferta de serviços de sistema que regula a disponibilidade das barragens para entregar energia ao sistema.

Em causa está uma prática que segundo o regulador terá durado cinco anos, entre 2009 e 2013, e que limitou a oferta de capacidade das centrais a operar ao abrigo do regime CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual), no qual a remuneração é garantida, para a desviar para centrais que operam em regime de mercado.

A EDP vai contestar o pagamento da multa de 48 milhões de euros, mas, mesmo que seja paga, não será aos consumidores.

As práticas da EDP Produção no mercado que levaram a Autoridade da Concorrência a aplicar uma multa de 48 milhões de euros terão custado 140 milhões de euros aos consumidores, adiantou o regulador.

Que este abuso seja castigado é o que há de mais normal. Agora falta saber como pretende o governo garantir a devolução…

Publicado por Jorge Costa em Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

O deputado do Bloco de Esquerda Jorge Costa já se manifestou, questionando como é que o Governo vai recuperar os 140 milhões. Galamba disse que, acima de tudo, era um problema de concorrência, afastando um cenário de dupla penalização à EDP.

ZAP //

PARTILHAR

22 COMENTÁRIOS

  1. Portanto basicamente o que estão a dizer é que é perfeitamente legal a edp roubar aos consumidores e portanto não é legal ter que devolver o que roubou, fantástico!

  2. Pois todos eles andam a roubar á décadas os portugueses. Povo acorda os politicos são todos a mesma corja = ladrões, corruptos, mentirosos = vendidos ( são piores que as —–)

  3. A coima é mais pequena que os ganhos. A EDP ganhou 92 milhões com as suas práticas ilegais. Parece ser verdade que vale a pena roubar.

    • Eh pá não votem nestes ladrões ! Tanta léria contra a EDP e agora perdoam-lhe aqueles milhões todos que eles nos roubaram? Esta seita governativa, comandada pelo indiano, não vale esterco.

  4. Isto era caso para ir para as ruas… Mas não para ser a palhaçada dos coletes amarelos. O slogan deveria ser “Ou os 73 milhões de volta ou não há votos para o PS”.

  5. Estes governantes tem muito pouco senso.
    Se têm razão devem ir até ao fim e inclusive até ir para os tribunais
    De forma a poder valer aquilo que tem como certo.
    De contrário sejam homens e meçam as palavras!
    Mas sejam coerentes!
    Não andem ao sabor das conveniências.
    De contrário caiem no descrédito
    e na imbecilidade.

  6. Esta quadrilha de bandidos nao tem vergonha e só governa para os capitalistas no entanto considera-se de centro esquerda…!
    Haverá partido mais á direita e mais fascista que este que nos degoverna sempre que sobe ao poleiro?

    Nao votar é o que eles querem e esfregam as maos de contentes porque abstencao é igual a promover a corrupçao.

  7. Mesmo…E ir as ruas, mais do que vir as redes sociais…cessar contratos com eles…sobrava pouco para dividir entre eles!!
    Assim o fiz, a muito tempo (comigo ja não mamam….)
    EDP no more…

Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões para Portugal enfrentar pandemia

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”. Os fundos …

Prémio para profissionais do SNS exclui quem está agora na covid-19

O prémio para profissionais do SNS exclui quem está agora na covid-19, visando apenas aqueles que exerceram atos diretamente relacionados com a doença no primeiro estado de emergência. A atribuição de prémios de desempenho aos profissionais …

Eleições presidenciais vão ser a 24 de janeiro

Marcelo Rebelo de Sousa marcou esta terça-feira as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou a data das eleições presidenciais: vão realizar-se no dia 24 de …

Tubarão pré-histórico escondia os maiores dentes já alguma vez encontrados na espécie

Os primeiros tubarões viveram há cerca de 400 milhões de anos, mas tinham uma caraterística muito especial: é que eles não baixavam apenas as suas mandíbulas, mas também as giravam para fora ao abrirem a …

Governo vai contratar 2.100 profissionais de saúde por semestre

O Governo está obrigado a contratar 2.100 profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde por semestre em 2021 para chegar a 4.200 no final do ano. A calendarização para o Governo proceder à contratação …

Biden escolhe primeira mulher para Secretária do Tesouro. Casa Branca quer iniciar transição de poder

A antiga dirigente da Reserva Federal (Fed) Janet Yellen foi a escolhida pelo Presidente eleito dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, para Secretária do Tesouro, e vai ser a primeira mulher a desempenhar este …

Recolher obrigatório, proibição de circular e uso de máscara. O que muda a partir de hoje

Portugal entrou às 0h desta terça-feira num novo estado de emergência devido à pandemia de covid-19, passando os 278 municípios do continente a estar divididos em quatro grupos, consoante os níveis de risco de transmissão. O …

Eczema, obesidade ou hiperatividade. Crianças que tomam antibióticos muito cedo têm um maior risco de desenvolver doenças crónicas

Crianças com menos de dois anos que tomam antibióticos enfrentam um maior risco de desenvolver doenças crónicas, como é o caso da obesidade, eczema, ou hiperatividade, concluiu um novo estudo levado a cabo nos Estados …

Descoberta "galáxia fóssil" que estava enterrada nas profundezas da Via Láctea

Um grupo de astrónomos, que trabalha com dados de evolução galáctica do Observatório Apache Point do Sloan Digital Sky Surveys (APOGEE), descobriu uma "galáxia fóssil" escondida nas profundezas da Via Láctea. Esta descoberta, que foi publicada …

Júpiter e Saturno vão unir-se no céu como um "planeta duplo" pela primeira vez desde a Idade Média

Júpiter e Saturno vão "unir-se" no céu, no próximo mês de dezembro, como um "planeta duplo" pela primeira vez desde a Idade Média. Estes gigantes do Sistema Solar estão atualmente muito próximos quando vistos da Terra …