Governo culpa Autoridade Tributária por “declarações incompletas” sobre “lista VIP”

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

Luís Marques Guedes

Luís Marques Guedes

O ministro da Presidência afirmou hoje que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o primeiro-ministro prestaram “declarações incompletas” sobre uma eventual “lista VIP” de contribuintes por culpa do diretor-geral da Autoridade Tributária.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, questionado sobre as demissões de responsáveis da Autoridade Tributária relacionadas com uma eventual “lista VIP” de contribuintes, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, fez “a apresentação total da questão como o Governo a vê”.

De acordo com Marques Guedes, o executivo PSD/CDS-PP não tinha conhecimento de qualquer matéria relacionada com uma eventual “lista VIP” até esta segunda-feira ao final do dia, quando o diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, informou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que, afinal, havia “estudos autorizados por ele ou trabalhos internos” nesse sentido, depois de na semana passada ter negado a sua existência.

“É grave que o senhor diretor-geral não tenha nem num primeiro momento avisado o Governo desse trabalho que estaria a ser preparado a nível da administração tributária, nem particularmente – eu acho que isso é que é particularmente grave, e isso é que levou à demissão do senhor diretor-geral – quando o Governo na semana passada lhe perguntou se havia alguma veracidade nestes factos, respondeu ao Governo que não, com isso induzindo declarações quer do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quer do senhor primeiro-ministro que, não sendo declarações erradas, são declarações incompletas”, considerou o ministro.

Governo vai proteger sigilo fiscal mas nunca de forma seletiva

Luís Marques Guedes afirmou que o Governo vai assegurar a proteção do sigilo fiscal, mas nunca com um controlo seletivo ou preferencial para um grupo contribuintes.

De acordo com o ministro da Presidência, o executivo PSD/CDS-PP não tinha conhecimento de qualquer matéria relacionada com uma eventual “lista VIP”, e só na segunda-feira o diretor-geral da Autoridade Tributária informou a ministra das Finanças de que havia “estudos autorizados por ele ou trabalhos internos” nesse sentido, o que levou à abertura de um inquérito e à sua demissão.

Marques Guedes deixou ainda a garantia de que “da parte do Governo, o assunto nunca poderá passar por um qualquer controlo seletivo, dirigido a determinadas individualidades”, mas ressalvou: “Não se depreenda erradamente deste infeliz episódio que deixará de haver um qualquer tipo de controlo por parte das autoridades relativamente ao cumprimento do sigilo fiscal, que protege a privacidade e a vida pessoal de cada um dos cidadãos portugueses. Isto terá de ser sempre assegurado, e nunca de uma forma seletiva”.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Preço do tabaco pode aumentar. Decisão cabe ao Governo

Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do Tabagismo propuseram um aumento do preço do tabaco, e a decisão depende agora do Governo. Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do Tabagismo propuseram um …

Derrocada em Borba. Um ano depois, ainda é uma ferida aberta e problemas continuam

Um ano depois do acidente na pedreira de Borba, o sindicato que representa os trabalhadores garante que os perigos persistem, enquanto a associação Assimagra salienta que foi um caso “isolado” e está a avançar com …

Caracóis estão a ficar amarelos para se adaptarem às alterações climáticas

Nas áreas urbanas, os caracóis estão a ficar com as cascas amarelas para se adaptarem às alterações climáticas. Os cientistas vão agora analisar os padrões das penas dos pássaros, para perceberem se também há uma …

Os terrenos contaminados de Fukushima vão tornar-se num centro de "energia verde"

Fukushima, local que sofreu um dos maiores desastres nuclear do mundo, vai reinventar-se e tornar-se num centro de energia renovável. Depois de ser atingido por um terramoto e um tsunami de 15 metros em 2011, três …

Cientistas identificaram neurónios específicos que mapeiam memórias

Neurocientistas descobriram um aspeto curioso de como a nossa memória funciona: Quando o cérebro precisa de recuperar informação relacionada com um lugar específico, neurónios individuais podem atingir memórias específicas. De acordo com o estudo publicado na …

Grande tempestade de areia pode ter ditado o fim de um império da Mesopotâmia

O Império Acádio da Mesopotâmia entrou em colapso devido a uma enorme tempestade de areia, sugeriu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade de Hokkaido, no Japão. Em comunicado, os especialistas explicam …

Encontrado templo milenar usado em rituais pagãos de veneração da água

O local tem 3.000 anos, onde investigadores encontraram 21 sepulturas, bem como várias peças de cerâmica e anéis de cobre. O templo era usado em rituais pagãos de veneração da água. Uma equipa de arqueólogos encontrou …

Elon Musk diz que inovações da Neuralink vão conseguir curar o autismo

Musk disse que a sua empresa Neuralink iria "solucionar uma série de doenças neurológicas", entre as quais o autismo. Contudo, o autismo não é uma doença relacionada com o cérebro, mas sim uma perturbação do …

"Indivíduos desconhecidos" terão obrigado Marinha a apagar vídeo do incidente do USS Nimitz com um OVNI

Vários membros da Marinha que testemunharam o famoso Incidente do USS Nimitiz, em 2004, disseram que "indivíduos desconhecidos" apareceram depois do acontecimento e obrigaram-nos a apagar as gravações de vídeo. Em novembro de 2004, um porta-aviões …

Coreia do Norte detonou bomba atómica equivalente a 17 "Hiroshimas"

Dados de um satélite japonês revelam que a explosão de um teste nuclear na Coreia do Norte, em 2017, terá sido 17 vezes mais poderosa do que a bomba de Hiroshima. A Coreia do Norte estimou que …