Governo cria “subgoverno” para vigiar gastos da bazuca (com Costa à cabeça e mais de 70 pessoas)

partyofeuropeansocialists / Flickr

O primeiro-ministro António Costa

O Governo aprovou a estrutura de organização para a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que vai aplicar, em Portugal, os fundos da “bazuca” europeia para combater a crise pandémica.

O modelo de governação do PRR foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, com a definição dos princípios orientadores para a gestão deste instrumento.

A estrutura de organização foi divulgada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que revela que foram definidos quatro níveis de governação.

No primeiro nível, para fazer a coordenação política e estratégica, está uma espécie de “subgoverno”, como o denomina o Diário de Notícias (DN), com uma comissão interministerial liderada pelo próprio primeiro-ministro, António Costa e integrada pelos ministros titulares das pastas da Economia, da Presidência, das Finanças, do Planeamento e do Ambiente, respectivamente Pedro Siza Vieira, Mariana Vieira da Silva, João Leão, Nelson de Souza e João Matos Fernandes.

Num segundo nível, surge uma comissão de acompanhamento que será liderada por “uma personalidade independente de reconhecido mérito”, de acordo com a nota do Conselho de Ministros, e que será composta por “representantes muito variados de diversos sectores interessados na execução” do PRR, designadamente do universo empresarial, da ciência, da área social e cooperativa.

A terceira dimensão está ligada à operacionalização e coordenação técnica e vai ser assegurada pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal que também foi aprovada em Conselho de Ministros.

Esta Estrutura de Missão vai trabalhar em articulação com a Agência de Desenvolvimento e Coesão, com o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e com a Inspecção-Geral das Finanças.

Deverá ser constituída por cerca de 60 colaboradores, “contratados no seio da administração pública ou através de contratos a tempo resolutivo” até ao fim da execução do Plano, como revela Nelson de Souza.

O papel desta Estrutura de Missão passa por assinar os acordos com quem vai usufruir dos fundos e por fazer a ponte com a Comissão Europeia.

Finalmente, num quarto nível, surge “o núcleo, uma comissão que acompanhará os aspectos da auditoria e controlo do PRR“, revela ainda o ministro do Planeamento, notando que vai integrar “elementos de diversas proveniências”.

Plano orientado para “metas e marcos”

Nelson de Souza sublinha a preocupação com a “descentralização da execução” e reforça a importância de assumir “metas e marcos” a cada investimento, projecto ou reforma aprovados.

“Um princípio que resulta dessa regulamentação comunitária é o da orientação para resultados. Desde logo, temos uma relação contratualizada com a própria União Europeia com base em metas e marcos”, sublinha o governante.

O ministro também destaca os princípios da transparência e da prestação de contas, frisando que “determinará o processo de boas práticas de informação” através da criação do Portal da Transparência, que vai incluir dados “sobre o ciclo de vida dos projectos e a sua relação com o PRR, desde a aprovação até à sua conclusão”.

O PRR tem um período de execução até 2026 e prevê um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico. Em causa está a aplicação de cerca de 15 mil milhões de euros em verbas a fundo perdido, o que exige um controle ainda mais apertado para que os gastos não se percam.

ZAP // Lusa

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22 COMENTÁRIOS

  1. Assembleia da República e Presidente da República deveriam estar em sintonia para evitar “colocar estes cabritos na seara das couves”! Finalmente, os media até nos fazem crer que isto é qué democracia.

  2. Depois da TAP e do novo aeroporto, pouco mais vai sobrar.
    Depois admiram-se que o nosso país esteja gradualmente a ficar na cauda da europa, apesar dos milhões que entram.

  3. É espantoso como este governo decide roubar uma grande fatia da bazuca à economia real.
    Como é possível que a esmagadora maioria da bazuca não seja aplicada nas empresas e no empreendedorismo (que é quem cria riqueza e desenvolve um país)?
    O Costa diz que quando a bazuca for aplicada na componente pública, o privado também irá beneficiar.
    E então se a bazuca fosse aplicada no privado, o Estado e a componente pública não beneficiaria de igual maneira?!

    • “E então se a bazuca fosse aplicada no privado, o Estado e a componente pública não beneficiaria de igual maneira?!”

      Sim, mas não era a mesma coisa…

          • E como se pagariam garrafas de espumante, vinho, chocolates, lenços, gravatas, fatos…?
            Como se fariam contratos com empresas-fantasma?
            Como se fariam contratos com empresas de “amigos”?
            Se facto, não era a mesma coisa…

            • E como se teria poder e respeito, se não se controlasse o dinheiro?
              Com mérito? Não me parece. Neste governo é mesmo com a dinheiro.

    • Os governos nunca enenderam a economia real, nunca se interessaram pelas desigualdades entre regioes.
      O pais real nao e compreendido, governos passam e nada fazem. Este com milhores e e mais milhoes enterra em quase nada… e continuaremos na mesma e com mais divida. Culpados? NINGUEM. E assim continuaremos. O pais sempre a espera de um Dom Sebastiao. Claro que novas geracoes e os mais distraidos nao entendem nada disto…mas e o pais que temos… Muitos emigrandes, uma realidade parecida a de terceiro mundo, economia sem solucoes, divida publica das mais elevadas do mundo, assim vai tugas a seguranca social alegre que dinheiro esta garantido. O tuga honesto fora do pais a trabalhar como escravo com pensamento de um dia voltar e nao depender do estado. Isto e nossa realidade.

  4. O país que poderíamos ser se não tivéssemos, muitos ladrões mas ainda por cima são todos de milhões e milhões, o quanto podíamos viver melhor.

  5. Perfeito. Já temos o maior governo de sempre e passaremos a ter dois! Uns a controlarem-se a si mesmos e, presumo, com foi ordenados e comissões.

  6. O povo está a começar a ficar farto de tudo isto. Estes gajos ainda não perceberam como é que surgem partidos como o CHEGA.

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