Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt
O ministro do Emprego e Segurança Social anunciou este domingo a criação do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, no valor de 30 milhões de euros, para ajudar as instituições sociais que necessitem de assegurar a sua sustentabilidade financeira.
O Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) vai passar a fazer parte do protocolo de cooperação entre o Governo e o vetor social, cuja adenda ao documento celebrado em novembro de 2012 vai ser assinado na segunda-feira em São Bento, em Lisboa.
A cerimónia de assinatura da adenda ao protocolo de Acordo Social entre o Governo e os três representantes do setor – a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesa – vai contar com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do ministro Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
“Uma das matérias que passará a fazer parte do protocolo entre o Governo, a União das Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições Sociais e a União das Mutualidades é a criação de um Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, com 30 milhões de euros, para ajudar as instituições que, do ponto vista da sua sustentabilidade, têm dificuldades”, disse à agência Lusa o ministro Pedro Mota Soares, à margem da meia maratona de Lisboa.
Para o ministro, este fundo é “absolutamente inovador” e vai ser gerido pelas próprias instituições sociais.
A adenda ao protocolo de acordo social compreende também a atualização da comparticipação financeira do Governo às instituições de solidariedade social, sendo, para 2014, um aumento de 1% em relação ao ano passado.
Segundo o ministro, a verba da ação social no âmbito dos acordos de cooperação ultrapassa, neste momento, os 1.200 milhões de euros.
/Lusa
