Governo cria fundo de 30 milhões de euros para apoiar instituições sociais

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

-

O ministro do Emprego e Segurança Social anunciou este domingo a criação do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, no valor de 30 milhões de euros, para ajudar as instituições sociais que necessitem de assegurar a sua sustentabilidade financeira.

O Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) vai passar a fazer parte do protocolo de cooperação entre o Governo e o vetor social, cuja adenda ao documento celebrado em novembro de 2012 vai ser assinado na segunda-feira em São Bento, em Lisboa.

A cerimónia de assinatura da adenda ao protocolo de Acordo Social entre o Governo e os três representantes do setor – a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesa – vai contar com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do ministro Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

“Uma das matérias que passará a fazer parte do protocolo entre o Governo, a União das Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições Sociais e a União das Mutualidades é a criação de um Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, com 30 milhões de euros, para ajudar as instituições que, do ponto vista da sua sustentabilidade, têm dificuldades”, disse à agência Lusa o ministro Pedro Mota Soares, à margem da meia maratona de Lisboa.

Para o ministro, este fundo é “absolutamente inovador” e vai ser gerido pelas próprias instituições sociais.

A adenda ao protocolo de acordo social compreende também a atualização da comparticipação financeira do Governo às instituições de solidariedade social, sendo, para 2014, um aumento de 1% em relação ao ano passado.

Segundo o ministro, a verba da ação social no âmbito dos acordos de cooperação ultrapassa, neste momento, os 1.200 milhões de euros.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

CGTP ameaça Costa: “Ou dá resposta às reivindicações ou conta com contestação” nas ruas

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, defendeu a alteração das leis laborais e o aumento do salários na próxima legislatura, avisando que caso estas reivindicações não sejam atendida, o Governo terá forte contestação nas ruas. Arménio …

Das eleições resultou um "Governo instável" e Marcelo foi "o grande ganhador sem ter participado"

Para Luís Marques Mendes, o PS teve mais votos, mas tem piores condições para governar. Além disso, na opinião do comentador político, foi Marcelo quem ganhou estas eleições, por não ter havido maioria absoluta. O Partido …

"Querem que pique a bolha?" Conselheiros do Banco de Portugal compararam Montepio ao caso BES

Numa "discussão acesa" no Banco de Portugal, conselheiros da entidade de supervisão compararam a situação do Banco Montepio ao caso BES, com referências a um "esquema de Ponzi", em pirâmide, e a ideia de que …

CGD e Novo Banco vão atrás da fortuna de Paulo Maló

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Novo Banco vão tentar executar o património pessoal de Paulo Maló, médico e empresário que fundou a Malo Clinic, empresa especializada em medicina dentária, escreve o Jornal …

Comandante que desviou dinheiro da Proteção Civil recebe avença do Estado

Gil Martins foi condenado de desviar mais de cem mil euros da Proteção Civil. Ainda assim, o antigo comandante recebe uma avença de mil euros brutos por mês. O ex-comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência …

New York Times divulga provas de que a Rússia bombardeou deliberadamente hospitais na Síria

O The New York Times publicou este domingo, segundo avança o próprio jornal norte-americano, provas de que a Rússia bombardeou repetidamente e deliberadamente hospitais na Síria, onde intervém em apoio do regime sírio do Presidente …

Simone Biles torna-se na ginasta mais medalhada de sempre em Mundiais

Esta foi a quarta medalha de ouro para Biles em Estugarda, depois de ter vencido a prova por equipas, o concurso geral individual e a prova de salto. A norte-americana Simone Biles tornou-se hoje a ginasta …

Há um Reino muito pouco Unido na corda bamba. Rainha inicia semana decisiva para o Brexit

Depois do discurso real desta segunda-feira, as conversações entre Londres e Bruxelas deverão continuar e avançar pela cimeira da UE de quinta e sexta-feira. No sábado, o Parlamento britânico reúne-se excecionalmente para votar o que …

Esther Duflo, Abhijit Banerjee e Michael Kremer vencem Nobel da Economia

O prémio Nobel da Economia de 2019 foi esta segunda-feira atribuído à francesa Esther Duflo, ao indiano Abhijit Banerjee e ao norte-americano Michael Kremer, anunciou a Real Academia das Ciências sueca. O Prémio de Ciências Económicas …

Tufão Hagibis faz pelo menos 42 mortos e 200 feridos no Japão

Pelo menos 42 pessoas morreram e 200 ficaram feridas no Japão, após passagem do tufão Hagibis, enquanto mais de 110.000 membros de equipas de socorro continuam as operações de busca e resgate, noticiou a emissora …