Governo cria fundo de 30 milhões de euros para apoiar instituições sociais

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

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O ministro do Emprego e Segurança Social anunciou este domingo a criação do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, no valor de 30 milhões de euros, para ajudar as instituições sociais que necessitem de assegurar a sua sustentabilidade financeira.

O Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) vai passar a fazer parte do protocolo de cooperação entre o Governo e o vetor social, cuja adenda ao documento celebrado em novembro de 2012 vai ser assinado na segunda-feira em São Bento, em Lisboa.

A cerimónia de assinatura da adenda ao protocolo de Acordo Social entre o Governo e os três representantes do setor – a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesa – vai contar com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do ministro Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

“Uma das matérias que passará a fazer parte do protocolo entre o Governo, a União das Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições Sociais e a União das Mutualidades é a criação de um Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, com 30 milhões de euros, para ajudar as instituições que, do ponto vista da sua sustentabilidade, têm dificuldades”, disse à agência Lusa o ministro Pedro Mota Soares, à margem da meia maratona de Lisboa.

Para o ministro, este fundo é “absolutamente inovador” e vai ser gerido pelas próprias instituições sociais.

A adenda ao protocolo de acordo social compreende também a atualização da comparticipação financeira do Governo às instituições de solidariedade social, sendo, para 2014, um aumento de 1% em relação ao ano passado.

Segundo o ministro, a verba da ação social no âmbito dos acordos de cooperação ultrapassa, neste momento, os 1.200 milhões de euros.

/Lusa

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