Governo fecha acordo com técnicos de Bruxelas

O Governo obteve luz verde dos técnicos da Comissão Europeia para medidas em sete áreas, com um crescimento do PIB menor do que o previsto e um défice estrutural com menos 0,4 pontos percentuais, deixando de haver incumprimento grave.

TSF avança que nesta versão do Orçamento de Estado para 2016, que obteve o acordo técnico de Bruxelas, o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer apenas 1,9% em 2016, ao contrário da previsão anterior de 2,1%, devido às medidas recessivas acordadas.

O défice estrutural cai 0,4 pontos percentuais – cerca de 700 milhões de euros, o dobro do estimado pela equipa de Mário Centeno na primeira versão do esboço orçamental -, uma descida suficiente para que a Comissão Europeia deixe de falar em incumprimento grave das regras europeias.

Uma fonte próxima das negociações técnicas afirmou à TSF que foram acordadas medidas em sete áreas, incluindo um reforço nas quatro que já tinham sido anunciadas.

As negociações com Bruxelas passam agora para o plano político.

Governo carrega nos impostos sobre banca, automóveis e combustíveis

Concretamente, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) deverá aumentar mais do que o previsto, o que na prática deverá implicar um aumento de 6 a 7 cêntimos por litro de combustível, anulando a baixa de preços que se tem vindo a verificar desde o início do ano.

De acordo com a TSF, no setor dos veículos e mobilidade, a equipa de Mário Centeno e os técnicos de Bruxelas acordaram ainda um aumento do imposto sobre os veículos, com um reforço da componente ambiental.

Também o imposto sobre o tabaco, cujo aumento já estava previsto no primeiro esboço do Orçamento do Estado, vai aumentar mais do que o inicialmente projetado.

Entre as alterações que afetam as famílias, haverá ainda um aumento do imposto de selo no crédito ao consumo.

No que toca à banca, esta vai ver agravada a contribuição especial sobre o setor, e as empresas vão deixar de ter isenção do IMI para os fundos imobiliários.

Há ainda um agravamento do imposto de selo sobre as transações financeiras, uma medida que afeta famílias e empresas.

Diário de Notícias nota que à esquerda não existem grandes objeções a estas mudanças, já que não se trata de medidas que incidem sobre os rendimentos do trabalho ou sobre bens essenciais.

ZAP

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. Pelos vistos, apesar da muita verborreia alarmista, é possível aos governos chegarem a acordos mais favoráveis com a comissão europeia desde que haja de facto vontade de negociar em interesse da nação e dos seus cidadão e que a postura dos países não seja só e apenas de subserviência canina como aconteceu nos últimos anos com Portugal, que se tornou um mero papagaio das politicas da senhora Merkel, do senhor Schauble e da troika.
    È bom ver o meu país a negociar novamente como nação independente, com politicas e ideias próprias sufragadas pela maioria dos portugueses.

  2. E a que propósito vou ter de pagar ainda mais aos que dependem do estado quando o estado me dá cada vez menos a mim? Este governo se quer dar, que dê o que tem, e que não vá aos bolsos de uns para dar a outros. A esquerda está contente, pois, mas o mesmo não se passa com muitos trabalhadores que o que mais querem do estado é que não estorve e não roube ainda mais… não vai ser desta…

  3. Mal começou o ano e o draf não está aprovado e já o crescimento desceu de 2,1 para 1,9. No final do ano conversamos sobre o crescimento pelo lado da despesa….

  4. Aumento de postos na gasolina automóveis e tabaco acho bem. Era bom que não fosse preciso mas estou disposto a pagar mais pelo combustível pra poder ser dado mais algum pra quem só possa andar de transportes públicos

    • Acha bem, então faça um donativo ao estado e não queira decidir sobre as poupanças dos outros. O que eu acho bem é que não se aumente os impostos do combustível, principalmente a pensar naqueles que só podem andar em viatura particular, muitas vezes em trabalho e, já agora, para evitar aumentos nos transportes públicos, porque ao que consta muitos deles também andam a gasolina.

  5. Terminadas as negociações com a Comissão Europeia, sobre o orçamento para 2016, orçamento este que devia ter sido apresentado pelos anteriores ocupantes do poder, até 4 de Outubro de 2015 e não pelo atual governo conclui-se que, devido à “incapacidade” dos negociadores portugueses, as medidas acordadas vão prejudicar “os mais desfavorecidos…” não obstante a bondade dos burocratas de Bruxelas.

  6. Tivemos, num passado recente, alguns estafetas a distribuir desgraças pelos portugueses da classe média baixa, reformados e classes mais pobres (afetadas indiretamente pelo facto de os seus familiares terem sido punidos pela canalha). essas desgraças emanadas dos agiotas, levaram nos últimos quatro anos, grande parte da população a subsistir num País a resvalar para a miséria, com os novos governantes, embora não perfeitos e nos primeiros meses de responsabilidades governativas, a contas com a negociação de um orçamento que devia ter sido elaborado pelos anteriores ocupantes do poder, os novos responsáveis governativos, não obstante os seus detratores, conseguiram à mesa das negociações com a Comissão Europeia e dada a tremenda “pressão” não só interna como externa chegar a um entendimento que acaba por não penalizar os mais vulneráveis mas tão só, compensar despesas necessárias com recolha de receita em áreas não de primeira necessidade: banca, tabaco, álcool, combustíveis, veículos automóveis, IMI sobre fundos imobiliários, etc. Só faltava mesmo o confisco de tudo o que foi roubado por determinados agentes políticos e responsáveis bancários. É evidente que os exploradores/corruptos/parasitas e seus clones não gostam mas vão ter que engolir. O presságio sobre as negociações, na boca desses bandalos, era muito negro agora vão ruminar, pressagiando o que há-de vir, as pessoas começam a perceber o que, efetivamentem está em causa.

RESPONDER

Homem morre nos Estados Unidos depois de receber mais de 50 choques taser na sua detenção

Dos agentes da polícia da cidade de Wilson, no estado norte-americano do Oklahoma, foram nesta quarta-feira acusados de homicídio em segundo grau pela morte de um homem durante a sua detenção. De acordo com o …

TESS fornece novas ideias sobre um mundo ultra-quente

Medições do TESS (Transiting Exoplanet Survey Satellite) da NASA permitiram aos astrónomos melhorar bastante a sua compreensão do ambiente bizarro de KELT-9b, um dos planetas mais quentes conhecidos. "O factor de estranheza de KELT-9b é alto," …

Bill Gates elenca quatro pilares-chave para combater a pandemia

O co-fundador da Microsoft, Bill Gates, elencou quatro pilares que a sua fundação considera essenciais para combater a pandemia de covid-19, que já matou mais de 520 mil pessoas em todo o mundo. Segundo o norte-americano, …

Tesla já vale mais do que a Toyota, Disney e Coca-Cola

As ações da Tesla chegaram esta quarta-feira a um preço recorde de 1.120 dólares por ação, levando a empresa de Elon Musk a superar a cotação de mercado de grandes empresas como a Coca-Cola ou …

"Não é solução para o país". Costa rejeita Bloco Central e uma esquerda "só para os salários"

O secretário-geral socialista garantiu hoje que vai manter o rumo político e não haverá "Bloco Central" PS/PSD, frisando que recusa aceitar que a esquerda seja incapaz de se entender sobre uma visão comum para o …

RTP contestada por incluir "Baile dos Pretos" na corrida às 7 Maravilhas da Cultura Popular

Um grupo de deputados do PS pede explicações à ministra da Cultura e contesta a RTP por causa de uma das candidaturas finalistas ao programa "Sete Maravilhas da Cultura Popular" que vai começar a ser …

Vieira tramado por "cunha" de Rangel. Juiz pagava 19 mil euros por almoço e fugia a multas com documentos de migrantes

A magistrada Maria José Morgado está a ultimar a acusação da "Operação Lex" e, nesta altura, é quase certo que levará a julgamento o juiz Rui Rangel e Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, além …

"Apagão" de dados. DGS não está a revelar todos os infectados com covid-19

Há casos de infectados com covid-19 que não surgem contabilizados nos boletins diários divulgados pela Direcção Geral de Saúde (DGS). A denúncia é feita por profissionais no terreno que põem em causa a verdadeira dimensão da …

Tensão no Mar do Sul. China em manobras militares, EUA enviam dois porta-aviões nucleares

Os Estados Unidos enviaram os super-porta-aviões nucleares USS Ronald Reagan e USS Nimitz para o Mar do Sul da China, região onde forças navais chinesas estão a realizar exercícios militares. "O nosso objetivo é enviar um …

Portugueses querem Centeno no BdP. 72% considera "muito importante" Champions em Lisboa

Mais de 70% dos portugueses consideram “muito importante” a realização da fase final da Liga dos Campeões europeus de futebol em Portugal e 11,1% acham que é apenas “importante”, segundo um estudo da Eurosondagem divulgado …