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O Ministério da Saúde anunciou hoje, sem apontar datas, que as administrações regionais de saúde (ARS) vão pagar, em breve, os incentivos financeiros devidos aos enfermeiros e pessoal administrativo das Unidades de Saúde Familiar (USF).
Num curto comunicado, a tutela acrescenta que “as questões que levaram à suspensão dos pagamentos, tal como previstos nos contratos estabelecidos com as ARS, foram resolvidas através de uma portaria assinada hoje pelos ministérios da Saúde e das Finanças”.
A suspensão do pagamento dos incentivos, previsto para dezembro, foi criticada pela Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, que classificou a medida como “muito grave e inaceitável”.
Em causa, segundo a associação, estão os incentivos financeiros relativos a 2012 e a que cerca de dois mil profissionais têm direito, pelo seu excelente desempenho e cumprimento das metas contratualizadas.
Os sindicatos representativos dos profissionais de saúde reagiram contra a suspensão, com o Sindicato Independente dos Médicos a exortar os médicos a solidarizarem-se com os profissionais das USF e a Federação Nacional dos Médicos a acusar o Ministério da Saúde de pretender destruir as USF, favorecendo “a sua entrega ao mundo dos negócios privados”.
A 20 de dezembro, o Ministério da Saúde assegurou que estava a estudar a forma de repor os pagamentos aos profissionais das USF “com a brevidade possível” e sem “ferir a legalidade”.
/Lusa
