Governo “amarrou” PS a Orçamento favorável aos “cobardes”

RUI MANUEL FARINHA/LUSA

5.ª Conferência Nacional do BE no Porto com avisos para uma “rampa deslizante” e morte de Odair Moniz em cima da mesa. Bloco está aberto a coligação com PS em Lisboa.

A deputada do BE Marisa Matias considerou este domingo que o Governo amarrou “com sucesso” o PS à proposta de Orçamento do Estado para 2025, que poderia ser viabilizado pela extrema-direita, com avisos para uma “rampa deslizante”.

“Com este Orçamento, o Governo procurou com sucesso amarrar o PS. E este é um orçamento que a extrema-direita poderia votar, mas é o PS quem vai viabilizar [através da abstenção]”, criticou Marisa Matias, que falava na 5.ª Conferência Nacional do BE, que terminou este domingo, na Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto.

A dirigente bloquista acusou o executivo minoritário PSD/CDS-PP de absorver e normalizar a agenda e discurso da extrema-direita e aprofundar “a agenda conservadora”.

“A rampa deslizante só agora está a começar. O não é não, que seria a suposta barreira sanitária do Governo à extrema-direita, não é, nem nunca foi, por uma demarcação política ou ideológica, mas por mero taticismo. Uma disputa de poder não é necessariamente uma disputa política e este Governo demonstra-o”, advogou.

Na ótica de Marisa Matias, o Governo PSD/CDS-PP quer ocupar o espaço da extrema-direita pela forma como aborda temas como as migrações, direitos humanos, racismo, educação sexual, saúde reprodutiva, direito à morte assistida.

“Não existe nenhum campo em que o Governo não esteja a tentar entrar para fazer deles um campo de recuo”, avisou.

Neste contexto, Marisa Matias reclamou para o BE o papel da força política “que faz frente à extrema-direita e às suas ideias, que combate o governo da direita e das contrarreformas e que é, como sempre foi, a alternativa ao rotativismo ao centro”.

BE aberto a ‘amizade’ com PS em Lisboa

O partido liderado por Mariana Mortágua aprovou uma proposta de abertura para uma coligação com o PS em Lisboa, com divergências, mas por esmagadora maioria pelos militantes.

“Trabalharemos para que se juntem forças diferentes com a mesma clareza programática e nos objetivos”, disse, antes de garantir que “a lealdade e fidelidade” do partido é para com “as milhares de pessoas que saem à rua pelo direito à habitação”.

Morte de Odair Moniz foi tema

“Aqui há quem esteja a celebrar uma morte e queira semear violência”, começou por disparar a deputada Catarina Martins, e há quem esteja a levantar-se pela justiça, a democracia e a decência neste país”, disse: se esses são os dois extremos, o Bloco está no extremo mais justo”.

“Deviam ter vergonha todas as forças políticas que foram titubeantes, que achavam que estavam a ser moderadas e estavam só a ser cobardes enquanto deixavam a violência da extrema-direita ocupar o espaço mediático”, concluiu.

Momentos depois, o antigo deputado José Manuel Pureza fez uma intervenção com fortes críticas ao Chega e à extrema-direita, utilizando uma frase de um general franquista, em 1936, “Viva a morte, abaixo a inteligência”.

Fazendo a ponte com os acontecimentos que levaram à morte de Odair Moniz, cidadão baleado por um agente da PSP esta semana, Pureza lembrou as declarações de dirigentes do Chega, nomeadamente do líder parlamentar, Pedro Pinto, que afirmou que se os polícias “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.

“Como os republicanos espanhóis em 1936 contra Franco, aqui está hoje o Bloco a dizer que a inteligência é mais forte que todas as prepotências. Somos essa força da inteligência contra a barbárie. E fazemos desse combate o nosso combate”, defendeu.

Pureza deixou ainda avisos ao Governo liderado por Luís Montenegro.

“De cada vez que o Governo e a direita tradicional assumem as bandeiras da extrema-direita, a extrema-direita não fica com menos espaço. Pelo contrário, ganha espaço e ganha poder social. A esse bloco político das direitas, que tem como política o ‘cocktail’ de duas doses de liberalização, com duas doses de securitização, responde a esquerda com uma política de paz feita de justiça”, salientou.

Discussão do OE2025 arranca hoje

A audição do ministro das Finanças marca esta segunda-feira o arranque da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 no parlamento, num processo que vai culminar na votação final global em 29 de novembro.

Os deputados vão ouvir Joaquim Miranda Sarmento no plenário esta segunda-feira, às 15:00, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2025, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.

O ministro vai apresentar os principais aspetos da proposta entregue em 10 de outubro na Assembleia da República, após negociações marcadas pela discussão à volta do IRS Jovem, que acabou por ficar com uma formulação mais próxima da atual desenhada pelo anterior governo PS, e do IRC, cuja descida se ficará por um ponto percentual, no próximo ano.

Já na terça-feira é a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a audição marcada também para as 15:00, seguindo-se a discussão e votação na generalidade, em 30 e 31 de outubro.

No dia 4 de novembro arranca a apreciação na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), com audições de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.

As audições terminam em 15 de novembro, dia que marca também o final do prazo para os partidos apresentarem as suas propostas de alteração ao documento.