Funcionários públicos passam a receber hoje 75% do valor das progressões

José Sena Goulão / Lusa

A coordenadora da Federação dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila

Os funcionários públicos que reuniram dez pontos na avaliação de desempenho nos últimos anos começam hoje a receber com o salário 75% da progressão que esteve congelada, que passará a ser paga na totalidade em dezembro.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério das Finanças, quase 60% dos funcionários públicos tiveram progressões ou promoções até fevereiro deste ano, desde que o descongelamento de carreiras entrou em vigor, em janeiro de 2018.

Os dados reportados até 28 de fevereiro “apontam para mais de 390 mil trabalhadores com valorizações (57%, num universo de 683 mil trabalhadores da administração pública)”, segundo as Finanças.

As progressões na carreira estão a ser pagas faseadamente desde janeiro do ano passado, nos termos da Lei do Orçamento do Estado para 2018, depois de terem estado congeladas durante sete anos.

Assim, quem no ano passado já reunia as condições para progredir começou por receber 25% do acréscimo salarial em janeiro de 2018 e 50% em setembro. O faseamento prevê o pagamento da próxima tranche (75%) com o salário deste mês e de 100% em dezembro.

As progressões estiveram congeladas de 2011 a 2017, mas os pontos obtidos na avaliação de desempenho durante esse período, no caso das carreiras gerais, foi tido em consideração no descongelamento.

Já no caso das carreiras especiais, como os professores ou os militares, em que a progressão depende sobretudo do tempo de serviço, o período do congelamento não foi considerado, embora o Governo tenha reconhecido entretanto 70% do tempo para a progressão que será pago também de forma faseada (até 2021).

De acordo com dados divulgados em abril pelo gabinete da Presidência e Modernização Administrativa, a despesa com as progressões na administração pública atingirá 1.312 milhões de euros em 2021, ano em que termina o faseamento da recuperação de 70% do tempo de serviço necessário para a progressão nas carreiras especiais.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pela primeira vez, uma astronauta corrige página da Wikipédia a partir do Espaço

Pela primeira vez na história da Humanidade, a astronauta norte-americana Christina H. Koch fez a edição de uma página da Wikipedia na Internet a partir da Estação Espacial Internacional (EEI), enquanto orbitava o planeta Terra. A …

Rover Mars 2020 vai procurar fósseis microscópicos

Cientistas do rover Mars 2020 da NASA descobriram o que poderá ser um dos melhores locais para procurar sinais de vida antiga na Cratera Jezero, onde o veículo vai pousar no dia 18 de fevereiro …

MP quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

A procuradora-geral da República quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre ao juiz de instrução criminal que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura. A procuradora-geral da República, …

Greta Thunberg no Parlamento entre final do mês e início de dezembro

A ativista sueca aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que se realizará entre o final deste mês e início de …

Phineas Fisher. O "hacker fantoche" que está a pagar para piratearem bancos e petrolíferas

Phineas Fisher é um hackers mais infames do mundo e procura agora renovar esse estatuto ao oferecer 100 mil dólares a quem piratear instituições capitalistas, como bancos e empresas petrolíferas. O hacker ficou conhecido após ter …

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês. "O plenário de hoje do …

Jardins e complexo de estufas descobertos num dos bunker de Hitler

Um grupo de especialistas descobriu jardins e um complexo de estufas, que serviu para cultivar legumes e frutas, num dos maiores quartéis generais de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial, o bunker conhecido como …

Ataque a Alcochete. Advogados pedem impugnação do auto de notícia da GNR

Uma discrepância nas datas de elaboração e de assinatura do auto de notícia que relata a invasão à academia do Sporting motivou, esta terça-feira, a apresentação de um requerimento de impugnação subscrito por vários advogados. No …

Japão diz que é seguro libertar água radioativa de Fukushima no Pacífico

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão afirmou esta segunda-feira que é seguro libertar água contaminada de Fukushima no Oceano Pacífico, de acordo com o jornal local Japan Today. A central nuclear, recorde-se, sofreu …

Dez autarcas e quatro clubes entre os 68 acusados na operação Ajuste Secreto

O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação "Ajuste Secreto". Numa nota publicada no seu site oficial, …