O Estado foi lesado em 24 milhões de euros por um esquema fraudulento de uma rede de empresário de lojas de compra e venda de ouro.
No tempo da troika, as lojas de compra e venda de ouro multiplicavam-se pelo país. Com a crise financeira, os portugueses procuravam vender o seu ouro, à procura de dinheiro rápido.
Uma rede de 16 empresários passou mais de 64 milhões de euros em faturas falsas, lesando os cofres do Estado em 24 milhões de euros em impostos. A notícia avançada pelo Jornal de Notícias dá conta que os dois principais arguidos deste esquema de fraude fiscal foram condenados a penas de dez e cinco anos de prisão efetiva.
Os restantes tiveram de devolver os milhões de euros de que beneficiaram para terem direito a pena suspensa.
O principal arguido, Manuel Reis, hoje com 67 anos, chegou a abrir 53 estabelecimentos nos anos da troika, escreve o JN. O homem foi detido em 2012, tendo sido agora condenado a dez anos de prisão por fraude fiscal qualificada e branqueamento.
Poucas aquisições de ouro seriam declaradas, mas o material seguia para Matosinhos, a sede da empresa Tesouros Perdidos, que negociava diretamente com os exportadores.
Como as firmas internacionais exigem documentação oficial em todas as transações, Manuel Reis recorreu aos outros empresários para lhe fornecerem faturas falsas.
“A Tesouros Perdidos obteve uma vantagem patrimonial ilegítima, pelo empolamento artificial de custos devido à utilização de faturas falsas e pela dissimulação de proveitos resultante da omissão de faturação”, lê-se no acórdão do Tribunal de Matosinhos.
As sociedades Tesouros Perdidos, Oferta Recheada, Tesouro Simbólico, António Valente, Lda. e JVS foram condenadas a multas.
Manuel Bessa, o principal arguido, admitiu ter usado o esquema fraudulento de faturas, mas apenas para “cobrir” compras não declaradas.
