França propõe que filhos de casais de lésbicas tenham “mãe e mãe” na certidão de nascimento

“Mãe e Mãe” são as palavras que podem vir a aparecer na certidão de nascimento de filhos de casais de mulheres em França.

A medida, conta o jornal francês Le Figaro, faz parte do novo projeto de lei sobre a bioética e foi anunciada pela ministra da Justiça Nicole Belloubet esta segunda-feira.

“Na certidão de nascimento, aparecerá ‘mãe’ e ‘mãe’ quando tivermos filhos que nasçam de uma procriação medicamente assistida [PMA] realizada por um casal de mulheres”, afirmou a ministra. “A realidade é esta: a criança tem duas mães e terá duas mães também no seu estado civil”, acrescentou.

A medida ainda terá de ser apresentada às ministras da Saúde (Agnès Buzyn) e da Investigação e Tecnologia (Frédérique Vidal) antes de ser apresentada a partir de 24 de setembro à Assembleia Nacional.

Esta nova lei da bioética prevê a extensão da utilização da PMA a casais de mulheres e mulheres solteiras mas é esta nomenclatura “mãe/mãe” que tem estado no centro do debate. As associações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI defendem que esta decisão fomenta a “discriminação” contra casais de lésbicas, já que não existe qualquer elemento diferenciador nos documentos de identificação de filhos de casais heterossexuais que que também recorreram à PMA.

Como alternativa, estas mesmas organizações propõem uma nomenclatura mais geral e abrangente que seja igual tanto para casais homossexuais como heterossexuais.

Por outro lado, o movimento Manif Pour Touts (movimento de organizações contra o casamento de pessoas do mesmo sexo) organizou um “protesto nacional contra o novo projeto de lei de bioética”, em Paris. O movimento pede “uma vasta mobilização contra a revolução da filiação e reprodução que é anunciada através do PMA sem mencionar o nome do pai”.

Para o presidente do Manif Pour Touts, Ludovine de La Rochère, a certidão de nascimento vai acabar por mentir. “É um problema, uma criança não nasce de duas mulheres. É uma mentira que está escrita na certidão de nascimento”.

ZAP //

 

 

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Se é para começar a mentir na certidão de nascimento, os franceses deveriam também começar a exigir que lhes alterassem a data de nascimento, por exemplo (obviamente, só para quem quiser).

Responder a E. Cancelar resposta

Rússia quer ultrapassar Tom Cruise e ser a primeira a gravar um filme no Espaço

O ator Tom Cruise quer rodar um filme no Espaço, mas a Rússia quer ser a primeira, de acordo com um comunicado da agência espacial Roscosmos. Os Estados Unidos e a Rússia são, novamente, os protagonistas …

Os animais perdem o medo dos predadores depois de contactarem com o Homem

Uma nova investigação concluiu que os animais selvagens perdem rapidamente o medo dos seus predadores depois de entrarem em contacto com o Homem. A maioria dos animais selvagens, como é o caso dos leões, exibe …

Há mais 884 casos confirmados e oito óbitos por covid-19 em Portugal

De acordo com o último boletim divulgado epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal regista, este sábado, mais oito óbitos e 884 novos casos de infeção pelo novo coronavírus. Assim, Portugal contabiliza, desde o início da …

Negros norte-americanos estão a comprar armas em valores recorde

O número de afro-americanos a comprar armas aumentou drasticamente. Em causa, estará uma resposta ao agravar das tensões sociais no país devido ao movimento Black Lives Matter. Nos Estados Unidos, os protestos do movimento Black Lives …

Sporting paga 5 milhões e "rouba" Bruno Tabata ao Braga

O Sporting conseguiu 'roubar' Bruno Tabata ao Sporting de Braga. O extremo do Portimonense assina pelos 'leões' num contrato válido por cinco temporadas. Bruno Tabata está a caminho do Sporting CP, avança este sábado o jornal …

Há (pelo menos) 16 escolas com casos de covid-19, mas não há dados oficiais

Nem o Ministério da Educação, nem a Direcção Geral de Saúde (DGS) revelam o número de casos de covid-19 nas escolas, depois da reabertura do ano lectivo. Mesmo sem dados oficiais, é possível contabilizar, pelo …

Deixar Bilbau não dá bom resultado (lembra-se da grande equipa de Bielsa?)

Javi Martínez tenta contrariar a tendência dos seus antigos companheiros de equipa no famoso Atlético de Bilbau, que só aceita no seu plantel futebolistas nascidos no País Basco ou com ascendência familiar basca. Javi Martínez, herói …

Tatuagens racistas, saias curtas, cabelos e bigodes estranhos proibidos na PSP

Os polícias que tenham tatuagens com símbolos, palavras ou desenhos de natureza partidária, extremista, racista ou que incentivem à violência têm seis meses para as remover, de acordo com novas normas da PSP que também …

Republicação das caricaturas de Maomé foi o motivo do ataque junto ao Charlie Hebdo

A republicação das caricaturas de Maomé terá estado na origem do ataque junto ao edifício da antiga redação do jornal satírico Charlie Hebdo, confessou o principal suspeito. Quatro pessoas foram esta sexta-feira feridas, duas das quais …

Segunda vaga pode matar menos (mesmo com novos casos a disparar)

Os especialistas acreditam que a segunda vaga de covid-19 em Portugal vai ser menos letal, embora o número de novos casos diários possa vir a ser "muito elevado". Isto porque temos a lição mais bem …