França propõe que filhos de casais de lésbicas tenham “mãe e mãe” na certidão de nascimento

“Mãe e Mãe” são as palavras que podem vir a aparecer na certidão de nascimento de filhos de casais de mulheres em França.

A medida, conta o jornal francês Le Figaro, faz parte do novo projeto de lei sobre a bioética e foi anunciada pela ministra da Justiça Nicole Belloubet esta segunda-feira.

“Na certidão de nascimento, aparecerá ‘mãe’ e ‘mãe’ quando tivermos filhos que nasçam de uma procriação medicamente assistida [PMA] realizada por um casal de mulheres”, afirmou a ministra. “A realidade é esta: a criança tem duas mães e terá duas mães também no seu estado civil”, acrescentou.

A medida ainda terá de ser apresentada às ministras da Saúde (Agnès Buzyn) e da Investigação e Tecnologia (Frédérique Vidal) antes de ser apresentada a partir de 24 de setembro à Assembleia Nacional.

Esta nova lei da bioética prevê a extensão da utilização da PMA a casais de mulheres e mulheres solteiras mas é esta nomenclatura “mãe/mãe” que tem estado no centro do debate. As associações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI defendem que esta decisão fomenta a “discriminação” contra casais de lésbicas, já que não existe qualquer elemento diferenciador nos documentos de identificação de filhos de casais heterossexuais que que também recorreram à PMA.

Como alternativa, estas mesmas organizações propõem uma nomenclatura mais geral e abrangente que seja igual tanto para casais homossexuais como heterossexuais.

Por outro lado, o movimento Manif Pour Touts (movimento de organizações contra o casamento de pessoas do mesmo sexo) organizou um “protesto nacional contra o novo projeto de lei de bioética”, em Paris. O movimento pede “uma vasta mobilização contra a revolução da filiação e reprodução que é anunciada através do PMA sem mencionar o nome do pai”.

Para o presidente do Manif Pour Touts, Ludovine de La Rochère, a certidão de nascimento vai acabar por mentir. “É um problema, uma criança não nasce de duas mulheres. É uma mentira que está escrita na certidão de nascimento”.

ZAP //

 

 

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Se é para começar a mentir na certidão de nascimento, os franceses deveriam também começar a exigir que lhes alterassem a data de nascimento, por exemplo (obviamente, só para quem quiser).

RESPONDER

Álbum póstumo com novas canções de Leonard Cohen lançado hoje

O álbum "Thanks for the Dance", de novas canções do músico Leonard Cohen, vai ser lançado esta sexta-feira a nível mundial, três anos depois da morte do artista canadiano. Com nove faixas, o disco resulta do …

Tesouro viking que poderia reescrever a História foi roubado

Dois homens encontraram um tesouro viking avaliado em três milhões de libras (cerca de 3,5 milhões de euros) que podia fornecer novas informações sobre a criação de Inglaterra como um único reino. George Powell e Layton …

Menos uma estrela Michelin. Restaurante São Gabriel vai fechar

O restaurante São Gabriel, em Almancil, com uma estrela Michelin, vai encerrar, depois de ter sido vendido, anunciou através das redes sociais o seu chefe executivo, Leonel Pereira. Numa publicação na sua página do Facebook, o …

Há um mapa que revela os "labirintos" de Titã, a maior lua de Saturno

O primeiro mapa que mostra a geologia global da maior lua de Saturno, Titã, foi concluído e revela completamente um mundo dinâmico de dunas, lagos, planícies, cratera e outros terrenos. Titã é o único corpo planetário …

Cabify deixa de operar em Portugal a partir de 30 de novembro

A Cabify, que estava no mercado português desde 2016, vai deixar de operar em Portugal a partir do próximo dia 30 de novembro. "Queremos partilhar consigo que o próximo dia 30 de novembro será o nosso …

Presidente da federação russa de atletismo suspenso por obstruir investigação

O presidente da federação de atletismo da Rússia e outros seis elementos da federação foram, esta quinta-feira, suspensos, devido a irregularidades relacionadas com uma investigação antidoping. O presidente da federação de atletismo da Rússia, Dmitri Shliajtin, foi …

Avó e tios do bebé deixado no lixo estão a tentar a guarda da criança

O embaixador de Cabo Verde em Portugal explicou, esta sexta-feira, que a mãe e os irmãos da cabo-verdiana suspeita de abandonar o filho num ecoponto estão a tentar obter a guarda da criança por acreditarem …

Esta tecnologia de edição de genoma pode mudar o mundo (mas o seu criador tem receio disso)

A inovação de Kevin Esvelt tem potencial para ser usada tanto para o bem como para o mal. Os perigos que pode advir dela, deixam o biólogo reticente em relação a esta tecnologia, que também …

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família em casos de violência doméstica

O Governo quer que os juízes de instrução possam determinar simultaneamente as medidas de coação a um agressor em contexto de violência doméstica e as medidas provisórias relativas às crianças, seja de promoção e proteção …

Sp. Braga critica autarquia por transmitir jogo do Flamengo em ecrã gigante

O Sporting de Braga acusou a Câmara Municipal de Braga de desrespeitar o clube e os seus adeptos por colaborar na organização da transmissão da final da Taça dos Libertadores de futebol, entre Flamengo e …