França propõe que filhos de casais de lésbicas tenham “mãe e mãe” na certidão de nascimento

“Mãe e Mãe” são as palavras que podem vir a aparecer na certidão de nascimento de filhos de casais de mulheres em França.

A medida, conta o jornal francês Le Figaro, faz parte do novo projeto de lei sobre a bioética e foi anunciada pela ministra da Justiça Nicole Belloubet esta segunda-feira.

“Na certidão de nascimento, aparecerá ‘mãe’ e ‘mãe’ quando tivermos filhos que nasçam de uma procriação medicamente assistida [PMA] realizada por um casal de mulheres”, afirmou a ministra. “A realidade é esta: a criança tem duas mães e terá duas mães também no seu estado civil”, acrescentou.

A medida ainda terá de ser apresentada às ministras da Saúde (Agnès Buzyn) e da Investigação e Tecnologia (Frédérique Vidal) antes de ser apresentada a partir de 24 de setembro à Assembleia Nacional.

Esta nova lei da bioética prevê a extensão da utilização da PMA a casais de mulheres e mulheres solteiras mas é esta nomenclatura “mãe/mãe” que tem estado no centro do debate. As associações de defesa dos direitos da comunidade LGBTI defendem que esta decisão fomenta a “discriminação” contra casais de lésbicas, já que não existe qualquer elemento diferenciador nos documentos de identificação de filhos de casais heterossexuais que que também recorreram à PMA.

Como alternativa, estas mesmas organizações propõem uma nomenclatura mais geral e abrangente que seja igual tanto para casais homossexuais como heterossexuais.

Por outro lado, o movimento Manif Pour Touts (movimento de organizações contra o casamento de pessoas do mesmo sexo) organizou um “protesto nacional contra o novo projeto de lei de bioética”, em Paris. O movimento pede “uma vasta mobilização contra a revolução da filiação e reprodução que é anunciada através do PMA sem mencionar o nome do pai”.

Para o presidente do Manif Pour Touts, Ludovine de La Rochère, a certidão de nascimento vai acabar por mentir. “É um problema, uma criança não nasce de duas mulheres. É uma mentira que está escrita na certidão de nascimento”.

ZAP //

 

 

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2 COMENTÁRIOS

  1. Se é para começar a mentir na certidão de nascimento, os franceses deveriam também começar a exigir que lhes alterassem a data de nascimento, por exemplo (obviamente, só para quem quiser).

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